Sessão Ordinária do dia 7 de dezembro.
A Sessão Ordinária ocorrida nesta quarta-feira (07 – 12), teve seu início as 10:15, sob a presidência do Vereador Thomaz Guilherme / PTB, que estava no exercício da presidência, contou com presença dos seguintes vereadores:
Estiveram presentes a parte da sessão denominada Ordem do Dia, os seguintes vereadores: Carlos Enrique Civeira / PDT, Cleber Custódio / PDT, Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC, Eva Coelho / PDT, Felipe Torres / UB, Gilbert Gisler (Xepa) / PSB, Leandro Adílio Ferreira / PT, Lídio de Azevedo Mendes / PTB, Luís Eduardo Reis do Amaral / PP, Maria Helena Alves Duarte / PDT, Maurício Bofill Del Fabro / PP e Rafael de Castro / PSB.
Foram a votação e aprovadas as seguintes matérias, pela ordem: 1 - Projeto de Lei Ordinária n.º 219 de 2022 de autoria do Vereador Carlos Enrique Civeira que dispõe sobre a remissão de créditos tributários constituídos por cobrança de IPTU para pessoas que cumpriam os requisitos da Lei 5.529, de 12 de dezembro de 2018, para os anos de 2021 e 2022.
| 2 - Projeto de Lei Ordinária n.º 237 de 2022 de autoria do Executivo Municipal - Prefeito - que altera a redação do art. 2º, da Lei n.º 7.974/2022. |
3 - Projeto de Lei Ordinária n.º 244 de 2022 de autoria do Executivo Municipal - Prefeito - que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 200.000,00 - DAE.
4 - Projeto de Lei Ordinária n.º 175 de 2022, de autoria do Vereador Rafael de Castro, que dispõe sobre a criação da certificação Juventude Presente e autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais a empresas que contratam pessoas na faixa etária entre 14 e 29 anos, no município de Sant'Ana do Livramento.
Logo após foram lidos os informes e documentos que chegaram a Casa Legislativa, na parte da sessão denominada Leitura do Expediente.
Não houve oradores na parte da sessão denominada Grande Expediente.
Não houve oradores na parte da sessão denominada Explicações Pessoais.
A sessão encerrou às 12:00.