Sessão Ordinária do dia 30 de novembro.

A Sessão Ordinária  ocorrida nesta quarta-feira (28 – 11), teve seu início as 10:15, sob a presidência do Vereador Aquiles Rodrigues Pires / PT,  contou com presença dos seguintes vereadores: Carlos Enrique Civeira / PDT, Cleber Custódio / PDT, Dagberto Cezarino dos Reis / PT, Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC, Eva Coelho / PDT, Gilbert Gisler (Xepa) / PSB, Jovani Romarinho / PRB, Leandro Adílio Ferreira / PT, Lídio de Azevedo Mendes / PTB, Luís Eduardo Reis do Amaral / PP, Maria Helena Alves Duarte / PDT, Maurício Bofill Del Fabro / PP, Rafael de Castro / PSB, Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB e Thomaz Guilherme / PTB.

Logo após foram lidos os informes e documentos que chegaram a Casa Legislativa, na parte da sessão denominada Leitura do Expediente.

Estiveram presentes a parte da sessão denominada Ordem do Dia, os seguintes vereadores:  Carlos Enrique Civeira / PDT, Cleber Custódio / PDT, Dagberto Cezarino dos Reis / PT, Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC, Eva Coelho / PDT, Gilbert Gisler (Xepa) / PSB, Jovani Romarinho / PRB, Leandro Adílio Ferreira / PT, Lídio de Azevedo Mendes / PTB, Luís Eduardo Reis do Amaral / PP, Maria Helena Alves Duarte / PDT, Maurício Bofill Del Fabro / PP, Rafael de Castro / PSB, Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB e Thomaz Guilherme / PTB. Foram a votação e aprovadas as seguintes matérias, pela ordem: 

1 - Projeto de Lei Ordinária n.º 221, de 2022, de autoria do Executivo Municipal — Prefeito — que autoriza o Departamento de Água e Esgotos — DAE, a contratar em caráter emergencial e temporário, nos termos do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei Ordinária n.º 222, de 2.022, de autoria do Executivo Municipal — Prefeito — que altera  inciso IV, do artigo 1º, da Lei Municipal n.º 7.830, de 26 de abril de 2022.

3 - Projeto de Lei Ordinária n.º 225, de 2022, de autoria do Vereador Carlos Enrique Civeira Institui o Dia Municipal do Enólogo, no âmbito do Município de Sant'Ana do Livramento, a ser comemorado anualmente, no dia 22 de outubro.

4 - Projeto de Lei Ordinária n.º 226, de 2022,de autoria do Executivo Municipal — Prefeito — que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2023. (Acompanha CD com anexos).

5 - Projeto de Lei Ordinária n.º 232, de 2022, de autoria do Executivo Municipal — Prefeito — que institui a isenção tarifária patrocinada para idosos no Transporte Coletivo por ônibus do Município de Sant'Ana do Livramento, mediante subsídio, nos termos da Emenda Constitucional 123/2022 e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei Ordinária n.º 197,de 2022, de autoria do Executivo Municipal — Prefeito — que Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 318.422,41 — SMO. 

Não houve oradores na parte da sessão denominada Grande Expediente. 

Não houve oradores na parte da sessão denominada  Explicações Pessoais.

A sessão encerrou às 13:00.