Sessão ordinária do dia 07 de abril.

por Gilmar Ayres Silveira Nunes — última modificação 09/04/2021 09h45

Resumo da Sessão Ordinária do dia 07 de abril.

A Sessão Ordinária da Câmara Municipal do dia 07 de abril de 2021 teve inicio ás 10h:15 min, e foi presidida pelo Vereador Carlos Enrique Civeira / PDT, contou com as presenças dos seguintes vereadores:

Aquiles Rodriguez Pires / PT;

Carlos Enrique Civeira / PDT;

Dagberto Cezarino dos Reis / PT;

Duda Amaral / PP;

Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC;

Eva / PDT;

Felipe Torres / DEM;

Gilbert Gisler (xepa) / PSB;

Jovani Romarinho / PRB;

Leandro Adílio Ferreira / PT;

Maria Helena Alves Duarte / PDT

Rafael Castro / PSB;

Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB;

Thomaz Guilherme / PTB;

O Senhor 1º Secretário Dagberto Cezarino dos Reis / PT procedeu com a parte da sessão denominada Leitura do Expediente, que é a leitura das matérias que deram entrada no sistema de apoio a secretária legislativa.

Foram oradores na parte da sessão denominada Grande Expediente os seguintes vereadores:

1 - Leandro Adílio Ferreira;

2 - Rafael Castro;

3 - Romário Augusto Gonçalves Paz;

4 - Aquiles Rodriguez Pires;

5 - Carlos Enrique Civeira;

6 - Dagberto Cezarino dos Reis;

7 - Eva.

Na parte da sessão denominada Ordem do Dia foram a votação e aprovadas por unanimidade as seguintes matérias:

1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021 cujo autor e a Vereadora Maria Helena Alves Duarte que Altera o art.130 e cria o art. 130-A, na Lei Complementar nº 19/1996;

2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021 cujo autor e o Vereador Dagberto Cezarino dos Reis que Dispõe sobre as diretrizes para a Campanha Municipal de Vacinação da Covid-19 e dá outras providências;

3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021 cujo autor e o Vereador Aquiles Rodriguez Pires que Veda a nomeação para Cargos em Comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da penha), no âmbito de Sant'Ana do Livramento;

4 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021 cujo autor e o Vereador Gilbert Gisler (xepa) que Dá nome ao Conselho Tutelar de Sant'Ana do Livramento - RS, Drª. Juíza de Direito Mirtes Blum;

5 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021 cujo autor e o Executivo Municipal - Prefeito - que Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.427,33 - SMS.

Foi orador na parte da sessão denominada Explicações Pessoais o seguinte vereador:1 - Jovani Romarinho / PRB.

O Senhor Presidente encerrou a sessão ás 13:00.