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Pregão Presencial de nº. 02 de 2018.
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por snf
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06/05/2019 17h10
Pregão Presencial de nº. 02 de 2018 que torna sem efeito a Adjudicação Provisória do resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 002/2018, que objetiva contratação de empresa especializada no fornecimento; administração; gerenciamento; emissão e distribuição, na forma de cartão magnético ou com chip de segurança ou de similar tecnologia, do cartão Vale-Alimentação para atender os servidores da Câmara Municipal de Sant’Ana do Livramento.
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Projeto de Lei Complementar de nº. 02, de 05 de Março de 2018.
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por snf
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06/05/2019 17h10
Altera o disposto na Lei Complementar nº 63 de 12 de dezembro de 2017, no tocante a redação do artigo 1o, acrescentando, ainda a
alteração dos artigos 79 e, artigo 80, acrescentando os anexos IV e VI, da Lei Complementar nº 45, de 10 de outubro de 2006 .
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Projeto de Lei Complementar de nº. 03_2018.
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por snf
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06/05/2019 17h10
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos, no município de Sant‘Ana do
Livramento.
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Projeto de Lei de nº. de 02 de Abril de 2018.
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por snf
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06/05/2019 17h10
Dispõe sobre a conversão, em pecúnia, de Licença Prêmio para pagamento de tributos, estabelece normas para regulamentar a compensação, e dá outras providências nos seguintes termos e condições.
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Relatório de Gestão Fiscal.
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por snf
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06/05/2019 17h10
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Demonstrativo da Despesa com Pessoal, Orçamento Fiscal e da Seguridade Social de MAIO/2017 A ABRIL/2018.
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Termos de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial de nº. 003/2018.
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06/05/2019 17h10
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registrado em:
famurgs
Termos de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial de nº. 003/2018,cujo o objeto e a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso corporativo à Internet (rede mundial decomputadores), em banda dedicada, através de fibra ótica, com 2 (dois) links com as velocidades mínimas de: 30 Mbps (trinta megabits por segundo) para download e 30 Mbps (trinta megabits por segundo)para upload e 20 Mbps (vinte megabits por segundo) para download e 20 Mbps (vinte megabits por segundo) para upload visando atender as
necessidades da Câmara Municipal de Sant’Ana do Livramento.
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Termo de Adjudicação Provisória.
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por snf
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06/05/2019 17h10
Termo de Adjudicação Provisória ao Pregão Presencial de nº. 002/2018 cujo o objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento;administração; gerenciamento; emissão e distribuição, na forma de cartão magnético ou com chip de segurança ou de similar tecnologia, do cartão Vale-Alimentação.
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Termo de Encerramento de Processo Licitatório.
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06/05/2019 17h10
Termo de Encerramento de Processo Licitatório referente ao Pregão Presencial de nº. 001/2017 do o processo licitatório nº 007/2017,
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Decreto Legislativo nº. 3803
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por snf
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06/05/2019 17h10
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Abre Crédito Suplementar no Poder Legislativo no valor de R$ 480.000,00.
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Decreto Legislativo nº. 3802 - torna efetivo servidor
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por snf
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06/05/2019 17h10
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Torna efetivo o servidor que especifica – CHRISTIANO FAGUNDES DA SILVA
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