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Convite para Audiência Pública
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por snf
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23/04/2019 12h28
Convite da Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais convida para participar de Audiência Pública a fim de abordar o Projeto de Lei Complementar nº 01/2018.
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Convocação Sessão Extraordinária
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23/04/2019 12h28
Convocação dos Senhores Vereadores, para a realização de uma Sessão Extraordinária no dia 27 de abril de 2018.
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Decreto Legislativo nº. 3797
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23/04/2019 12h28
Estabelece Ponto Facultativo ao Expediente da Câmara Municipal de Vereadores.
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Decreto Legislativo nº. 3798
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23/04/2019 12h28
Abre Crédito Suplementar no Poder Legislativo no valor de R$ 349.473,67.
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Extrato de Aditivo
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23/04/2019 12h28
Extrato de Aditivo ao Processo de nº. 022/2017 do Pregão Presencial de nº. 007/2017 do Contrato de nº.008/2017, Aditivo de nº. 01
cujo o objeto e a Repactuação do Contrato nº 008/2017, firmado em 20/11/2017, para adequação do preço contratual ao atual custo dos serviços, visando à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, tendo como base a Convenção Coletiva de Trabalho 2018.
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Extrato de Aditivo de nº 01
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23/04/2019 12h28
Extrato de Aditivo de nº 01 do Processo de nº. 023/2017 do Pregão Presencial de nº. 008/2017 relativo ao Contrato de nº 009/2017
cujo o objeto é a Repactuação do Contrato nº 009/2017, firmado em 27/11/2017, para adequação do preço contratual ao atual custo dos serviços, visando à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, tendo como base a Convenção Coletiva de Trabalho 2018.
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Extrato de contratação
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23/04/2019 12h28
Extrato de contratação relativo ao Processo de nº. 007/2018 do Pregão Presencial de nº.003/2018, Contrato de nº. 02/2018 em que o objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso corporativo à Internet (rede mundial de
computadores), em banda dedicada, através de fibra ótica, com 2 (dois) links com as velocidades mínimas de: 30/30 Mbps para
download/upload e 20/20 Mbps para download/upload,
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Lei de nº 7350, de 04 de Junho de 2018.
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23/04/2019 12h28
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famurgs
Implementa o programa Educacional de Resistência às drogas e à Violência – PROERD – no âmbito do Município de Sant’Ana do
Livramento.
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Lei e nº 7351, de 04 de Junho de 2018.
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23/04/2019 12h28
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registrado em:
famurgs
Institui o Programa de Política Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção ao Desenvolvimento Local de STARTUPS.
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Lei de nº. 7352, de 04 de Junho de 2018.
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por snf
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última modificação
23/04/2019 12h28
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registrado em:
famurgs
Determina a instalação de câmeras de monitoramento para registro de imagens e segurança em todas as escolas de educação infantil em Sant’Ana do Livramento.
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