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Arquivo PDF document Lei de nº. 7352, de 04 de Junho de 2018.
por snf última modificação 07/05/2019 17h34 — registrado em:
Determina a instalação de câmeras de monitoramento para registro de imagens e segurança em todas as escolas de educação infantil em Sant’Ana do Livramento.
Localizado em Processo Legislativo / Transparência / Diario Eletronico - Famurs
Arquivo PDF document Lei de nº. 7353, de 04 de Junho de 2018.
por snf última modificação 06/05/2019 17h10 — registrado em:
Dispõe sobre o acesso preferencial a todos os assentos do transporte público coletivo para idosos, mulheres grávidas ou com criança de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Localizado em Transparência / Diario Eletronico - Famurs
Arquivo PDF document Lei de nº. 7353, de 04 de Junho de 2018.
por snf última modificação 23/04/2019 12h28 — registrado em:
Dispõe sobre o acesso preferencial a todos os assentos do transporte público coletivo para idosos, mulheres grávidas ou com criança de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Localizado em Sobre a Câmara / Transparência / Diario Eletronico - Famurs
Arquivo PDF document Lei de nº. 7353, de 04 de Junho de 2018.
por snf última modificação 07/05/2019 17h34 — registrado em:
Dispõe sobre o acesso preferencial a todos os assentos do transporte público coletivo para idosos, mulheres grávidas ou com criança de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Localizado em Processo Legislativo / Transparência / Diario Eletronico - Famurs
Arquivo PDF document Lei e nº 7351, de 04 de Junho de 2018.
por snf última modificação 06/05/2019 17h10 — registrado em:
Institui o Programa de Política Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção ao Desenvolvimento Local de STARTUPS.
Localizado em Transparência / Diario Eletronico - Famurs
Arquivo PDF document Lei e nº 7351, de 04 de Junho de 2018.
por snf última modificação 23/04/2019 12h28 — registrado em:
Institui o Programa de Política Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção ao Desenvolvimento Local de STARTUPS.
Localizado em Sobre a Câmara / Transparência / Diario Eletronico - Famurs
Arquivo PDF document Lei e nº 7351, de 04 de Junho de 2018.
por snf última modificação 07/05/2019 17h34 — registrado em:
Institui o Programa de Política Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção ao Desenvolvimento Local de STARTUPS.
Localizado em Processo Legislativo / Transparência / Diario Eletronico - Famurs
Arquivo Lei nº. 6.972, de 07 de Dezembro 2015.
por snf última modificação 23/04/2019 12h17
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / Lei de Diretrizes Orçamentárias / LDO 2016
Arquivo Lei nº. 6.972, de 07 de Dezembro 2015.
por snf última modificação 07/05/2019 10h26
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / / Legislação Municipal / LDO 2016
Arquivo Lei nº. 6.973, de 08 de Dezembro de 2015.
por snf última modificação 23/04/2019 12h20
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santana do Livramento para o Exercício de 2016.
Localizado em Leis / / Lei Orçamentária Anual / LOA 2016