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Arquivo PDF document e - ANEXO III -(g) Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos.pdf
por Gilmar Ayres Silveira Nunes última modificação 06/09/2022 09h19
Localizado em Processo Legislativo / / Orçamento e Finanças / LDO 2023.
Arquivo PDF document e - ANEXO III -(h) 1 Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do RPPS .pdf
por Gilmar Ayres Silveira Nunes última modificação 06/09/2022 09h19
Localizado em Processo Legislativo / / Orçamento e Finanças / LDO 2023.
Arquivo PDF document e - ANEXO III -(h) 2 Relatório Atuarial 2021 - SISPREM - Santana do Livramento-RS.pdf
por Gilmar Ayres Silveira Nunes última modificação 06/09/2022 09h19
Localizado em Processo Legislativo / / Orçamento e Finanças / LDO 2023.
Arquivo PDF document e - ANEXO III -(i) Estimativa da Compensação e Renúncia de Receita.pdf
por Gilmar Ayres Silveira Nunes última modificação 06/09/2022 09h20
Localizado em Processo Legislativo / / Orçamento e Finanças / LDO 2023.
Arquivo PDF document e - ANEXO III -(j) Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado.pdf
por Gilmar Ayres Silveira Nunes última modificação 06/09/2022 09h20
Localizado em Processo Legislativo / / Orçamento e Finanças / LDO 2023.
E. M. E. I. Joca Paiva.
por Gilmar Ayres Silveira Nunes publicado 20/10/2025 — registrado em: ,
O vereador Antonio Zenoir esteve na escola infantil para conhecer a estrutura e o funcionamento.
Localizado em Sobre a Câmara / / Noticia 2025 / Zenoir
Solicitação Ecobarreiras flutuantes móveis
por Gilmar Ayres Silveira Nunes publicado 11/12/2023 última modificação 11/12/2023 10h08
Sugestão projeto ecobarreiras EMENTA: Dispõe sobre a instalação de sistemas e Ecobarreiras na rede hidrográfica para contenção de resíduos sólidos nos córregos que pertencem ao Município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências. Art. ... Fica permitida a instalação do sistema de Ecobarragem - barragem de lixo - para a contenção de resíduos sólidos, nos córregos da Municipalidade. Parágrafo Único: Caberá ao Poder Executivo, editar normas e critérios para a implementação do disposto nesta Lei. Art. ... As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art.... O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no prazo de ... ( ...) dias, a contar de sua publicação. Art°... Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. JUSTIFICATIVA O presente projeto de lei visa promover ações para a instalação de um sistema flutuante móvel chamado de Ecobarreira (barragem de lixo) para a contenção de resíduos sólidos nos córregos e arroios em pontos delimitados pelo executor. JUSTIFICATIVA; A crescente preocupação com a problemática do despejo de lixos nas redes hidrográficas e seu impacto junto à conservação ambiental, bem como a importância da coleta e reciclagem do lixo flutuante, Para tal, o referido Projeto de Lei, vem contribuir a fim de amenizar , pois esse sistema visa sua aplicabilidade na área de desenvolvimento sustentável, envolvendo a análise sócio ambiental de técnicas e redução ao aporte de lixo flutuante A instalação da Ecobarreiras impede que esses materiais percorram o caminho dos córregos e arroios parem nas margens, causando sérios danos ao equilíbrio, como assoreamento, interferência, bem como a poluição das águas. E por sua característica sustentável, tende a abranger uma gama variada de atividades que, ao longo do processo, estimulam a interação entre sociedade e meio-ambiente. Sendo assim, é de salientar que a medida proposta reveste-se de elevado interesse público, por objetivar a preservação da estrutura ambiental, pois o processo vem sendo implantado, com êxito, em várias redes hídricas brasileiras. Desta forma, trata-se de medida de baixo impacto orçamentário, com alto retorno, pois visa solucionar o problema inadequado de lixo sólido nos córregos e arroios de nossa cidade. Alexandre Ramos Soares CPF 60243210078
Localizado em Banco de Ideias
Economia Solidária.
por Gilmar Ayres Silveira Nunes publicado 31/03/2025 — registrado em: ,
O vereador Dagberto Reis participou da 4⁠ª Conferência Estadual da Economia Solidária.
Localizado em Sobre a Câmara / / Noticia 2025 / dagberto
Ecoturismo em pauta.
por Gilmar Ayres Silveira Nunes publicado 06/08/2025 — registrado em: ,
O projeto de lei Caminhos do Pampa, criado pelo vereador Galo Del Fabro, contou com o apoio do turismólogo e guia Amir Omar durante todo o processo.
Localizado em Sobre a Câmara / / Noticia 2025 / vereador galo
Editais de 2023
por Gilmar Ayres Silveira Nunes publicado 08/11/2023 última modificação 08/11/2023 10h51
Pasta contendo os editais de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Transparência / Editais