https://www.santanadolivramento.rs.leg.br Incentivando a cidadania para Transformar a sociedade. https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/processo-legislativo/transparencia/prestacao-de-contas/prestacao-de-contas-de-2024/demonstrativo-das-variacoes-patrimoniais/variacoes-patrimoniais-do-mes-de-outubro-de-2024 Arquivo em pdf contendo a Demonstração das Variações Patrimoniais do mês de outubro de 2024. 2024-11-21T12:48:43Z File https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/processo-legislativo/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos-de-2023/termos-de-adjudicacao-e-homologacao-referentes-ao-pregao-eletronico-no-004-2022 Arquivo contendo os Termos de Adjudicação e Homologação referentes ao pregão Eletrônico nº. 004/2022. Referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de intermediação de estágio, na condição de agente de integração. 2023-02-07T12:50:01Z File https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/transparencia-1/convenios/termo-de-convenio-de-no-07-2019 Convênio celebrado entre a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul e Câmara Municipal de Vereadores de Santana do Livramento - Cedência de estagiários. 2023-06-27T12:46:41Z File https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/processo-legislativo/transparencia/editais/editais-de-2024/termo-de-adjudicacao-e-homologacao-do-pregao-eletronico-n-o-90002-2024 Arquivo em formato PDF contendo termo de Adjudicação e Homologação do resultado da licitação, modalidade de Pregão Eletrônico n.º 90002/2024, processo n° 119/2024(fornecimento de cartão-alimentação). 2024-11-25T14:22:53Z File https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/processo-legislativo/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos-de-2023/terceiro-edital-retificado-do-pregao-eletronico-de-no-004-2022 Publicado no dia 31/01/2023 contendo segunda retificação do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 04/2022 para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de intermediação de estágio, na condição de agente de integração, para recrutamento, seleção e desenvolvimento de estágio para estudantes de ensino médio, técnico e superior, para a Câmara Municipal de Sant’Ana do Livramento 2023-01-31T14:31:35Z File https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/processo-legislativo/transparencia/prestacao-de-contas/prestacao-de-contas-de-2024/relatorio-de-validacao-e-encaminhamento-rve/rve-janeiro-a-outubro-de-2024 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE corresponde ao período de 01/01/2024 a 31/10/2024. 2024-11-26T11:20:14Z File https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/processo-legislativo/transparencia/prestacao-de-contas/prestacao-de-contas-de-2025/relatorio-de-validacao-e-encaminhamento-rve/relatorio-de-validacao-e-encaminhamento-rve-01-01-2025-a-30-11-2025-novembro Arquivo em formato pdf contendo o Relatório de Validação e Encaminhamento (RVE) 01/01/2025 a 31/10/2025(outubro). 2025-12-17T12:48:20Z File https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/processo-legislativo/transparencia/prestacao-de-contas/prestacao-de-contas-de-2023/relatorio-de-validacao-e-encaminhamento-rve Pasta contendo os Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE- do ano de 2023 2023-07-04T13:00:09Z Folder https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/processo-legislativo/transparencia/prestacao-de-contas/prestacao-de-contas-de-2025/relatorio-de-validacao-e-encaminhamento-rve/RVE%2001-01-2025%20a%2031-10-2025.pdf Arquivo em formato pdf contendo o Relatório de Validação e Encaminhamento (RVE) 01/01/2025 a 31/10/2025(outubro). 2025-11-27T12:08:25Z File https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/processo-legislativo/transparencia/prestacao-de-contas/prestacao-de-contas-de-2023/relatorio-de-gestao-fiscal/relatorio-de-gestao-fiscal-do-1o-quadrimestre-2023 Demonstrativo dos Limites - RGF - contendo o Demonstrativo da Receita Corrente Líquida e Demonstrativo da Despesa com Pessoal do Legislativo Municipal relativo ao 1º Quadrimestre do exercício de 2023. 2023-07-05T12:30:13Z File https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/processo-legislativo/transparencia/prestacao-de-contas/prestacao-de-contas-de-2022/relatorio-de-gestao-fiscal-de-setembro-de-2021-a-agosto-de-2022 Relatório da Gestão Fiscal , Demonstrativo da Despesa com Pessoal , Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de setembro/2021 a agosto/2022. 2022-11-08T14:11:58Z File https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/processo-legislativo/transparencia/prestacao-de-contas/prestacao-de-contas-de-2023/relatorio-de-gestao-fiscal/relatorio-de-gestao-fiscal-de-maio-2022-a-abril-2023 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO/2022 A ABRIL/2023 2023-07-05T12:32:44Z File https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/processo-legislativo/transparencia/prestacao-de-contas/prestacao-de-contas-de-2023/relatorio-de-gestao-fiscal-de-maio-2022-a-abril-2023 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO/2022 A ABRIL/2023 2023-05-29T12:51:59Z File https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/processo-legislativo/transparencia/prestacao-de-contas/prestacao-de-contas-de-2023/relatorio-de-gestao-fiscal/relatorio-de-gestao-fiscal-de-01-23-a-12-023 Arquivo em PDF contento o Relatório da Gestão Fiscal com o Demonstrativo da Despesa com Pessoal e Orçamento Fiscal e da Seguridade Social corresponde a JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2023. 2024-02-01T13:44:37Z File https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/institucional/regimento-interno/regimento-interno-do-poder-legislativo Arquivo no formato PDF contendo o Regimento Interno do Poder Legislativo - alterado em 14-10-2024. 2024-10-31T11:05:43Z File https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/processo-legislativo/transparencia/prestacao-de-contas/prestacao-de-contas-de-2023 Pasta contendo as prestações de contas publicadas no ano de 2023. 2023-07-04T13:54:02Z Folder https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/processo-legislativo/transparencia/editais-de-2023/pagina-para-inscricao Página da empresa Instituto Nacional de Qualificação e Capacitação - INQC, onde, serão realizados as inscrições na seleção. 2023-11-08T13:01:28Z Link https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/processo-legislativo/transparencia/orcamento-e-financas/loa-2023 Pastas contendo arquivos em PDF com os dados da LOA (Lei Orçamentária Anual)2023 2022-10-27T15:13:47Z Folder https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/institucional/lei-organica/lei-organica-municipal-atualizada-ate-a-emenda-50 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - atualizada (publicada) em outubro de 2024. Arquivo no formato PDF contendo a LEI ORGÂNICA MUNICIPAL atualizada até a emenda n.º51. 2024-10-02T12:51:14Z File https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/institucional/lei-organica/lei-organica-municipal-atualizada-em-janeiro-de-2022 Arquivo no formato PDF contendo a LEI ORGÂNICA MUNICIPAL atualizada atá a emenda 48. 2023-01-04T14:51:14Z File https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/processo-legislativo/transparencia/editais/editais-de-2023/edital-02-de-2023 O Poder Legislativo Municipal de Santana do Livramento torna público a abertura de processo seletivo público para contratação de estagiários. 2023-11-08T13:03:02Z File https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/processo-legislativo/transparencia/editais/editais-de-2024 Pasta contendo os editais de 2023. 2024-04-04T15:26:09Z Folder https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/processo-legislativo/transparencia/diarias-legislativas/diarias-de-2023/diarias-de-novembro-de-2023/diarias-de-novembro-de-2023 Arquivo em formato de planilha do Excel contendo as diárias de novembro de 2023. 2024-03-28T14:55:59Z File https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/processo-legislativo/transparencia/diarias-legislativas/diarias-de-2023/diarias-de-marco/diarias-de-marco-de-2023 Arquivo em formato PDF contendo as diárias de março de 2023. 2023-06-29T11:39:19Z File https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/processo-legislativo/transparencia/diarias-legislativas/diarias-de-2023/diarias-de-maio/diarias-de-maio-de-2023 Arquivo em formato PDF contendo as diárias de maio de 2023. 2023-06-30T12:07:22Z File https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/processo-legislativo/transparencia/diarias-legislativas/diarias-de-2023/diarias-de-junho-de-2023/diarias-de-junho-de-2023 Arquivo no formato de planilha do Excel contendo as diárias de junho de 2023 2024-03-28T13:00:19Z File https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/processo-legislativo/transparencia/diarias-legislativas/diarias-de-2023/diarias-de-janeiro/diarias-de-janeiro Arquivos em formato pdf contendo as diárias de janeiro de 2023. 2023-06-27T14:20:26Z File https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/processo-legislativo/transparencia/diarias-legislativas/diarias-de-2023/diarias-de-fevereiro/diarias-de-fevereiro-de-2023 Arquivo em formato PDF contendo as diárias de fevereiro de 2023. 2023-06-28T14:52:16Z File https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/processo-legislativo/transparencia/diarias-legislativas/diarias-de-2023/diarias-de-dezembro-de-2023/diarias-de-dezembro-de-2023 Arquivo em formato de planilha do Excel contendo as diárias de dezembro de 2023. 2024-03-28T14:59:07Z File https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/processo-legislativo/transparencia/diarias-legislativas/diarias-de-2023/diarias-de-abril/diarias-de-abril-de-2023 Arquivo em formato PDF contendo as diárias de abril de 2023. 2023-06-29T15:51:16Z File