{ "claims": [ { "area": "plenario", "captcha": "", "cpf": "49534459020", "creation_date": "2024-12-17T12:21:41-02:00", "description": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DECRETO-LEI AO PREFEITO de SANTANA DO LIVRAMENTO PELA ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA BRASILEIRO DE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE DESASTRES, COBRADE (https://drive.google.com/file/d/1UCueZ4uhU12TY1OjMHmvBRE3qeStMLVb/view?usp=sharing / http://file.sampo.ru/33fjnn/ )\r\n\r\nWellington Antonio Doninelli Pereira, Consultor em Defesa Civil pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira em Defesa dos Neurodireitos, Delegado C\u00e9sar Wilson Oliveira Carrion ( Id. Func.: 1251805 ), Pol\u00edcia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, Pedido de Abertura de Inqu\u00e9rito Policial ( em anexo), estamos denunciando junto ao portal ambiental da Prefeitura de SANTANA DO LIVRAMENTO, ou quaisquer \u00f3rg\u00e3os municipais respons\u00e1veis pelas Den\u00fancias de Crimes Ambientais, os testes de ARMAS DE INFRASSOM, ARMAS DE DESTRUI\u00c7\u00c3O MACI\u00c7A, as quais est\u00e3o atingindo o munic\u00edpio; perguntamos \u00e0 C\u00e2mara dos Vereadores de SANTANA DO LIVRAMENTO e Prefeitura se existem leis municipais que possam proteger aos cidad\u00e3os da POLUI\u00c7\u00c3O CAUSADA POR INFRASSOM E O MEIO PELO QUAL \u00c9 PROPAGADO, O LASER EM SUA FREQU\u00caNCIA INVIS\u00cdVEL, DENOMINADO MASER. Provado que o munic\u00edpio ainda n\u00e3o tem legisla\u00e7\u00e3o sobre este tema, estamos enviando um projeto de DECRETO-LEI que possa ser imediatamente decretado pelo Prefeito. A solicita\u00e7\u00e3o pode ser lida aqui: http://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/documentos_sic/sic_000000005202313_solicitacao-de-decreto-de-lei-prefeito-diogo-siqueira.pdf\r\n Sou Wellingtron Antonio Doninelli Pereira, CPF 49534459030, consultor em Defesa Civil da ASSOCIA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E AMPARO \u00c0S VITIMAS DE TORTURA PSICOELETRONICA, CNPJ 48.034.921/0001-00, Nova Friburgo, Rio de Janeiro, e gostar\u00edamos de solicitar a sua excel\u00eancia Ana Luiza Moura Tarouco, PREFEITA DE SANTANA DO LIVRAMENTO, um DECRETO-LEI que declare o dia 24 de outubro como Dia do respeito aos Neurodireitos e, por extens\u00e3o, qualquer autoridade Legislativa, Deputados, Senadores, o Presidente da C\u00e2mara dos Vereadores de SANTANA DO LIVRAMENTO, sua excel\u00eancia Maur\u00edcio Bofill Del Fabro; o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, sua excel\u00eancia Adolfo Brito ; o Governador do Estado do Rio Grande do Sul, sua excel\u00eancia, Eduardo Leite ; o Presidente da C\u00e2mara dos Deputados, sua excel\u00eancia Arthur Lira; o Presidente do Senado, sua excel\u00eancia Rodrigo Pacheco, que submetam a vota\u00e7\u00e3o ou promulgam o dia 24 de outubro como o dia do respeito aos Neurodireitos e o combate \u00e0 tortura psicotr\u00f4nica. Estamos recolhendo dados para a cria\u00e7\u00e3o da Estat\u00edstica de quantas v\u00edtimas de viola\u00e7\u00e3o de Neurodireitos existem em cada munic\u00edpio Brasileiro e o protocolo desta peti\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para que possamos entrevistar cidad\u00e3os e perguntar-lhes atrav\u00e9s de Jornais, R\u00e1dio, Televis\u00e3o e pesquisas de rua a opini\u00e3o pessoal de cada indiv\u00edduo em rela\u00e7\u00e3o ao tema dos Neurodireitos ( https://www.al.al.leg.br/ouvidoria/20241123192206\r\n / https://www.pradopolis.sp.leg.br/ouvidoria/20241028165239): Artigo 1\u00ba - Fica criado e definido na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica Municipal o termo PSICOTR\u00d4NICA como abuso tecnol\u00f3gico perpetrado pela esfera Federal, Estadual ou estrangeira contra o Munic\u00edpio ou quaisquer de seus cidad\u00e3os. \u00a7 - 1\u00ba As v\u00edtimas da viola\u00e7\u00e3o dos Neurodireitos, por estarem isoladas e atacadas por charlat\u00e3es psiqui\u00e1tricos, que neste primeiro momento solicitamos um DECRETO-LEI , mantemos a esperan\u00e7a de que, no futuro, ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o do presente decreto solicitado, de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, as autoridades competentes, em uma data futura, atualizem a Constitui\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica da Rep\u00fablica em seu Artigo 5 inciso XXII da Constitui\u00e7\u00e3o da seguinte forma: 1) Adicione-se ao par\u00e1grafo final, novo: o desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico fez com que o patrim\u00f4nio material, originalmente tridimensional, tenha sido colocado ao servi\u00e7o da cadeia de blocos (Blockchain), que converte a informa\u00e7\u00e3o biom\u00e9dica do ser humano, inclu\u00edda sua integridade f\u00edsica, em patrim\u00f4nio cibern\u00e9tico imaterial de quinta dimens\u00e3o ( https://www.wipo.int/ / https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20241129120045 ), sepultando os seres humanos permanentemente em tal Blockchain. A lei regular\u00e1 os requisitos, Condi\u00e7\u00f5es e restri\u00e7\u00f5es para seu uso em pessoas, devendo proteger especialmente a atividade cerebral, bem como as informa\u00e7\u00f5es derivadas dela. \u00a7 - 2\u00ba Toda a informa\u00e7\u00e3o cient\u00edfica contida nesta peti\u00e7\u00e3o e que resulta na falha na seguran\u00e7a urbana que est\u00e1 ocorrendo no munic\u00edpio ficar\u00e1 esclarecida no futuro quando o Brasil adquirir soberania CIENT\u00cdFICA que \u00e9 a finalidade desta peti\u00e7\u00e3o, ajudar a Defesa Civil oficial do munic\u00edpio a listar as v\u00edtimas da viola\u00e7\u00e3o dos Neurodireitos e prevenir a deflagra\u00e7\u00e3o da Bomba bioel\u00e9trica e outras armas de destrui\u00e7\u00e3o em massa, tais como o infrassom e as COPIADORAS MASER. \u00a7 - 3\u00ba As v\u00edtimas dos testes iniciais da Bomba bioel\u00e9trica, arma de destrui\u00e7\u00e3o em massa que se manifesta inicialmente por telepatia sint\u00e9tica, mas que pode exterminar todas as pessoas de uma cidade sem destruir os edif\u00edcios, estar\u00e3o corrigindo e esclarecendo o texto desta peti\u00e7\u00e3o de forma permanente at\u00e9 que a Defesa Civil oficial do Brasil oficialmente fa\u00e7a o registro da lista de v\u00edtimas da cat\u00e1strofe tecnol\u00f3gica em curso. Artigo 2\u00ba - Atribui ao termo criado e definido pelo artigo 1\u00ba a finalidade da cria\u00e7\u00e3o deste termo no Munic\u00edpio de SANTANA DO LIVRAMENTO que ser\u00e1 a de expor o abuso tecnol\u00f3gico que est\u00e1 sendo cometido contra a municipalidade e seus cidad\u00e3os apresentando medidas reparat\u00f3rias que busquem uma solu\u00e7\u00e3o. Artigo 3\u00ba - A exposi\u00e7\u00e3o ou corre\u00e7\u00e3o do abuso referido no artigo 2\u00ba consistir\u00e1 de dezenove par\u00e1grafos: 1\u00ba - Colocar sob a prote\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de direitos humanos do Munic\u00edpio de SANTANA DO LIVRAMENTO todos os cidad\u00e3os que se declararem v\u00edtimas de abuso tecnol\u00f3gico, a chamada tortura psicotr\u00f4nica. Artigo \u00fanico - - A terminologia V2K, a telepatia sint\u00e9tica e o ass\u00e9dio coletivo associado, popularmente chamado de \"Gang-Stalking\"\", que inclui o abuso tecnol\u00f3gico, s\u00e3o explicados no art. 5\u00ba, par\u00e1grafo \u00a7 12, inciso 2\u00ba; 2\u00ba - Documentar os abusos perpetrados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal ou Estadual ou quaisquer outros poderes que insistem em descartar as v\u00edtimas de abuso tecnol\u00f3gico como doentes mentais ou esquizofr\u00eanicos, buscando restaurar o direito das v\u00edtimas de serem ouvidas e tratadas como pessoas saud\u00e1veis e conscientes, cuja sa\u00fade est\u00e1 sendo prejudicado. por abuso tecnol\u00f3gico; 3\u00ba - Articular a integra\u00e7\u00e3o com os servi\u00e7os (unidade de sa\u00fade da fam\u00edlia, unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, urg\u00eancia e emerg\u00eancia, centro de refer\u00eancia, entre outros), bem como com os demais profissionais de sa\u00fade na perspectiva de que a v\u00edtima usufru\u00edda desta lei seja tratada como Classifica\u00e7\u00e3o das Doen\u00e7as CID W90.0X, de forma que seja respeitado o direito da v\u00edtima de afirmar que se trata de um abuso tecnol\u00f3gico que n\u00e3o pode ser tratado como um simples caso cong\u00eanito; 4\u00ba - Manter as Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas em Defesa Civil devidamente atualizadas sob as necessidades das v\u00edtimas em obterem equipamento de prote\u00e7\u00e3o que detecte e trave a tortura psicotr\u00f4nica; 5\u00ba - Adotar normas e procedimentos operacionais para que todas as atividades desenvolvidas na consecu\u00e7\u00e3o desta lei tenham uma repercuss\u00e3o em universidades e centros de pesquisa; 6\u00ba - Programar atrav\u00e9s do estudo das patentes que causam o abuso tecnol\u00f3gico a necess\u00e1ria busca de engenheiros eletr\u00f4nicos que possam criar dispositivos de prote\u00e7\u00e3o que possam neutralizar o abuso; Inciso \u00fanico - Fica exemplificada. neste inciso, que a gera\u00e7\u00e3o de imped\u00e2ncia aleat\u00f3ria no corpo das v\u00edtimas, nas roupas ou nas paredes da resid\u00eancias pode ajudar a travar o acosso. 7\u00ba - Assegurar a disponibilidade de informa\u00e7\u00e3o sobre as patentes que resultam em tortura psicotr\u00f4nica, apoiando os profissionais de sa\u00fade, com a finalidade de impedir a emiss\u00e3o de CID errada baseada simplesmente na cren\u00e7a de que a pessoa que escuta vozes \u00e9 doente mental, auxiliando os profissionais da sa\u00fade a compreender que a tecnologia cibern\u00e9tica tamb\u00e9m gera vozes intracranianas, e que o uso da farmacoterapia para facilitar o enriquecimento de pessoas inescrupulosas e impedir que a v\u00edtima de tortura psicotr\u00f4nica possa se defender mantendo-a dopada de drogas psiqui\u00e1tricas para que a v\u00edtima seja violada remotamente sem chance de defesa \u00e9 baixo, vil e criminoso; 8\u00ba - Garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas para que as v\u00edtimas de abuso tecnol\u00f3gico obtenham atendimento coletivo ao inv\u00e9s de serem individualmente dopadas e descartadas no lixo da psiquiatria; 9\u00ba - Analisar a movimenta\u00e7\u00e3o financeira dos sistemas cibern\u00e9ticos com o objetivo de se impedir a expans\u00e3o da c\u00f3pia sem pagamento, uma vez que por detr\u00e1s dos abusos cibern\u00e9ticos est\u00e1 a espionagem m\u00e9dica que c\u00f3pia, \"xeroqueia\" via sat\u00e9lite o patrim\u00f4nio imaterial do Munic\u00edpio causando um preju\u00edzo constante e um atraso tecnol\u00f3gico e humanit\u00e1rio ao Munic\u00edpio; I - Fica exemplificado neste primeiro inciso a necessidade de o valor anual que o Brasil est\u00e1 perdendo devido ao roubo do patrim\u00f4nio imaterial cibern\u00e9tico ser computado; patrim\u00f4nio que \u00e9 roubado das v\u00edtimas e do Estado Brasileiro a medida em que as pessoas s\u00e3o remotamente copiadas pelas copiadoras MASER dos sat\u00e9lites; estima-se que o Estado do Rio Grande do Sul perca 63 Bilh\u00f5es de reais anualmente e o munic\u00edpio de SANTANA DO LIVRAMENTO deixa de arrecadar milh\u00f5es de reais mensalmente devido a falta daquela referida computa\u00e7\u00e3o. II - Fica exemplificada neste segundo inciso a Tese de Delito do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos ( peti\u00e7\u00e3o P-1704-19 atualizado 09/25/2020: PROTOCOLO NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS ; UNITED NATIONS Reference: j7oe1884) a qual alerta para o fato de que o Roubo da propriedade intelectual sobre a folha de papel evoluiu para o Roubo do Patrim\u00f4nio Imaterial Cibern\u00e9tico ( https://archive.org/details/x-1_20240206/X%281%29\r\n \r\n\r\n / https://www.amazon.com.br/Propriedade-Imaterial-Interamericana-P-1704-19-atualizado-ebook/ dp/B08K2TT7B5 / https://www.bubok.pt/livros/12230/o-futuro-da-propriedade-imaterial-corte-interamericana-peticao-p-1704-19 ); 10\u00ba - Manter um alerta atualizado dos riscos que o Munic\u00edpio corre caso os procuradores Federais continuarem a abusar dos seres humanos descartando-os sumariamente como esquizofr\u00eanicos simplesmente por serem pobres ou de cor sem levar em considera\u00e7\u00e3o a causa real que est\u00e1 por detr\u00e1s da tortura psicotr\u00f4nica, que \u00e9 o ROUBO DA PROPRIEDADE IMATERIAL CIBERN\u00c9TICA, com \u00eanfase na cria\u00e7\u00e3o de programas de sa\u00fade que reconhe\u00e7am esta situa\u00e7\u00e3o; 11\u00ba - Ajudar a todos que se declararem v\u00edtimas de abuso tecnol\u00f3gico, V2K, telepatia sint\u00e9tica ou acosso tecnol\u00f3gico coletivo a documentarem seu casos, cedendo sempre que poss\u00edvel audit\u00f3rios ou espa\u00e7os municipais onde as v\u00edtimas possam levar ao conhecimento do p\u00fablico o abuso tecnol\u00f3gico ao qual buscam solu\u00e7\u00e3o. 12\u00ba - Fomentar a participa\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas nos programas de capacita\u00e7\u00e3o em defesa civil e profilaxia de sa\u00fade; 13\u00ba - Prestar orienta\u00e7\u00e3o individual e coletiva quanto ao direito de os cidad\u00e3os resistirem ao uso inadequado de medicamentos que visam apenas ao enriquecimento de maus profissionais da sa\u00fade e ind\u00fastria farmac\u00eautica, os quais devem se atualizar para poderem atender \u00e0s v\u00edtimas de abuso tecnol\u00f3gico; 14\u00ba - Participar do planejamento e da avalia\u00e7\u00e3o do esfor\u00e7o das v\u00edtimas de abuso tecnol\u00f3gico, v2k, telepatia sint\u00e9tica em superar a farmacoterapia, para que paciente que utilizam medicamentos de que necessitam, n\u00e3o tenha as doses, frequ\u00eancia, hor\u00e1rios, e vias de administra\u00e7\u00e3o e dura\u00e7\u00e3o adequados prejudicados por laborat\u00f3rios estrangeiros que insistem em roubar a informa\u00e7\u00e3o m\u00e9dica sobrepondo sobre a v\u00edtima radares que prejudicam os tratamentos de pessoas doentes mentais, muitas das quais sofrem com tortura cibern\u00e9tica, a qual dificulta seu tratamento, inclusive impossibilitando que quaisquer objetivos terap\u00eauticos sejam alcan\u00e7ados; 15\u00ba - Analisar a validade da emiss\u00e3o de CID de doen\u00e7a mental ou esquizofrenia, quando a v\u00edtima da emiss\u00e3o errada deste CID argumentar que se trata de W90.0X, impedindo desta feita o abuso por parte de inescrupulosos m\u00e9dicos ou industria farmac\u00eautica; 16\u00ba - Fomentar aux\u00edlio t\u00e9cnico ou jur\u00eddico e na emiss\u00e3o pareceres tecnol\u00f3gicos da defesa civil e de todos os setores tecnol\u00f3gicos municipais aos membros de sa\u00fade municipal, com o prop\u00f3sito de auxiliar na sele\u00e7\u00e3o, adi\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o, ajuste ou interrup\u00e7\u00e3o da farmacoterapia aos pacientes que se declararem v\u00edtimas de abuso tecnol\u00f3gico, buscando uma prote\u00e7\u00e3o f\u00edsica, el\u00e9trica ou eletr\u00f4nica ao fato real, a energia eletromagn\u00e9tica, ou Maser, ao qual a v\u00edtima afirma que est\u00e1 sendo submetida; 17\u00ba - Participar e promover discuss\u00f5es dos casos de tortura psicotr\u00f4nica declarada, como o objetivo de que os casos n\u00e3o sejam tratados como meros casos cl\u00ednicos a serem silenciados e, sim, casos tecnol\u00f3gicos, onde o Munic\u00edpio de SANTANA DO LIVRAMENTO est\u00e1 perdendo dinheiro e arrecada\u00e7\u00e3o ao permitir que os cidad\u00e3os sejam sumariamente descartados como doentes mentais, quando a suspeita for de que sejam alvo de armas eletr\u00f4nicas de alta tecnologia e RFID'S, os quais precisam ser detectados, com a finalidade da preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Imaterial, evitando que a c\u00f3pia de DNA roubada seja usurpada ou acumulada em cemit\u00e9rios virtuais clandestinos, desta feita preservando o Patrim\u00f4nio Imaterial Cibern\u00e9tico do Brasil e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o; 18\u00ba - Garantir a divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica e o acesso das v\u00edtimas a den\u00fancia p\u00fablica, jornais, r\u00e1dio e televis\u00e3o, promovendo ampla divulga\u00e7\u00e3o para que cessem quaisquer formas de abuso tecnol\u00f3gico at\u00e9 ent\u00e3o ocultados ou silenciados; 19\u00ba - promover a identifica\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o das amea\u00e7as, suscetibilidades e vulnerabilidades a desastres nos casos em que as v\u00edtimas declarem ser alvo de ALTA TECNOLOGIA ESPACIAL QUE O BRASIL N\u00c3O POSSUI, mas que j\u00e1 est\u00e3o sendo usadas contra o BRASIL por na\u00e7\u00f5es estrangeiras ou firmas privadas INIMIGAS DO BRASIL, de modo a evitar ou reduzir sua ocorr\u00eancia; Artigo 4\u00ba - Declara\u00e7\u00e3o do Dia 24 de Outubro como Dia Municipal do combate \u00e0 tortura psicotr\u00f4nica, o chamado abuso tecnol\u00f3gico. Artigo 5\u00ba - Atribui ao Artigo 4 \u00ba, em 14 par\u00e1grafos, os Itens que o Munic\u00edpio dever\u00e1, em celebra\u00e7\u00e3o ao dia 24 de Outubro, debater com a comunidade que se declara alvo de abuso tecnol\u00f3gico, procurando acomodar no sistema hoteleiro da Capital, nas par\u00f3quias ou em pens\u00f5es ou pousada para mochileiros, em prepara\u00e7\u00e3o ao referido dia, acomoda\u00e7\u00f5es para que as v\u00edtimas possam convergir de todas as regi\u00f5es do Brasil ou do mundo, em confer\u00eancia e debate Estat\u00edstico do avan\u00e7o municipal em prol dos Direitos Humanos e de um planeta sem abusos tecnol\u00f3gicos: 1\u00ba - Neste par\u00e1grafo primeiro do Artigo 5\u00ba, o Munic\u00edpio apresentar\u00e1 resultados na redu\u00e7\u00e3o dos riscos de desastres por ARMAS ESPACIAIS, V2K, TELEPATIA SINT\u00c9TICA e ARMAS DE DE ENERGIA DIRETA, LASER DE MICRO-ONDAS, LASER DE INFRAVERMELHO, A ARMA LETAL LASER DE RAIO-X, TAMB\u00c9M CHAMADO DE X-RAY MASER, utilizado pelos sat\u00e9lites espi\u00f5es para assassinar pessoas secretamente por interm\u00e9dio de c\u00e2ncer e outras doen\u00e7as induzidas; impedir que as pot\u00eancias inimigas do Brasil deflagrem a BOMBA BIOEL\u00c9TRICA (arma de destrui\u00e7\u00e3o em massa que em seus testes iniciais resulta em V2K e TELEPATIA SINT\u00c9TICA), a qual pode EXTERMINAR TODOS OS SERES HUMANOS DE UMA CIDADE INTEIRA SEM DESTRUIR OS PR\u00c9DIOS, sendo, portando, pior e mais perigosa que a Bomba At\u00f4mica ou termonuclear. Inciso \u00fanico: Fica definida arma espacial todas aquelas que n\u00e3o estejam classificadas como armas convencionais. 2\u00ba - Neste par\u00e1grafo segundo, o Munic\u00edpio apresentar\u00e1 relat\u00f3rio do conhecimento adquirido no combate \u00e0s ARMAS CIBERN\u00c9TICAS e ARMAS ESPACIAIS e a resultante falha na SEGURAN\u00c7A URBANA, procurando inserir o munic\u00edpio de SANTANA DO LIVRAMENTO no conjunto das c\u00e2maras municipais, que \u00e9 o local onde se re\u00fane a defesa civil, para que o reconhecimento dos ATAQUES POR ARMAS CIBERN\u00c9TICAS ou ESPACIAIS, no contexto da SEGURAN\u00c7A URBANA, possa ser compartilhado com outros Munic\u00edpios no dia definido pelo Artigo 4\u00ba, atrav\u00e9s de murais ou mesas onde as autoridades e convidados possam demonstrar o socorro prestado \u00e0s v\u00edtimas em plant\u00f5es de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o atingida nos sagu\u00f5es das assembleias legislativas, incluindo c\u00e2mara dos deputados federais, e Senado Federal, onde o Munic\u00edpio de SANTANA DO LIVRAMENTO pioneiro, atrav\u00e9s de murais, exposi\u00e7\u00f5es e materiais explicativos, estar\u00e1 demonstrando publicamente o socorro prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o; 3\u00ba- O Munic\u00edpio apresentar\u00e1 estat\u00edstica da recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas afetadas por desastres causados pela IMPLANTA\u00c7\u00c3O FURTIVA DE MICROCHIPS, RFIDs na popula\u00e7\u00e3o, resultado de laborat\u00f3rios estrangeiros estarem contratando espi\u00f5es m\u00e9dicos e dentistas que est\u00e3o instalando microchips de alta tecnologia para desenvolvimento de tecnologias espaciais que o Brasil ainda n\u00e3o tem, utilizando os BRASILEIROS como cobaias; 4\u00ba - O Munic\u00edpio apresentar\u00e1 a incorpora\u00e7\u00e3o de TECNOL\u00d3GICAS ESPACIAIS que o BRASIL AINDA N\u00c3O tem, mas que j\u00e1 foram patenteadas pelas na\u00e7\u00f5es mais avan\u00e7adas tecnologicamente, na redu\u00e7\u00e3o do risco de desastre e as a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil entre os elementos da gest\u00e3o territorial e do planejamento das pol\u00edticas setoriais, que visem FORTALECER O BRASIL NESTE MOMENTO EM QUE NA\u00c7\u00d5ES PRETENSAMENTE MAIS DESENVOLVIDAS J\u00c1 EST\u00c3O A ATACAR O BRASIL COM ARMAS ESPACIAIS; 5\u00ba- Apresentar\u00e1 estat\u00edstica da promo\u00e7\u00e3o de continuidade das a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil: quais sejam, a seguran\u00e7a global da popula\u00e7\u00e3o, em circunst\u00e2ncias n\u00e3o apenas dos desastres naturais, porque tamb\u00e9m inclui os desastres tecnol\u00f3gicos, raz\u00e3o pela o Munic\u00edpio estar\u00e1 cobrando do poder p\u00fablico Estadual e Federal a solicita\u00e7\u00e3o de que, entre os desastres previs\u00edveis, estejam INCLU\u00cdDOS aqueles causados pelas ARMAS DE ENERGIA DIRIGIDA, DE SAT\u00c9LITE OU CIBERN\u00c9TICAS MASER. 6\u00ba - Debater o est\u00edmulo ao desenvolvimento de bairros resilientes aos ATAQUES POR SAT\u00c9LITES ESPI\u00d5ES E ARMAS ESPACIAIS e os processos sustent\u00e1veis de urbaniza\u00e7\u00e3o; 7\u00ba- Debater a monitora\u00e7\u00e3o dos eventos meteorol\u00f3gicos, hidrol\u00f3gicos, geol\u00f3gicos, biol\u00f3gicos, nucleares, qu\u00edmicos e outros que sejam o RESULTADO DA A\u00c7\u00c3O DE ARMAS ESPACIAIS contra a POPULA\u00c7\u00c3O CIVIL; 8\u00ba - Verificar a estat\u00edstica da produ\u00e7\u00e3o de alertas antecipados sobre a possibilidade de ocorr\u00eancia de desastres naturais que sejam o resultado de altera\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica por ARMA CIBERN\u00c9TICA OU ESPACIAL; 9\u00ba - Debater o avan\u00e7o na verifica\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o do solo urbano e rural e em que medida este ordenamento est\u00e1 tendo a sua conserva\u00e7\u00e3o prejudicada por radia\u00e7\u00f5es eletromagn\u00e9ticas, verificar em que medida a vegeta\u00e7\u00e3o nativa, os recursos h\u00eddricos e da vida humana est\u00e3o sendo afetados pelas ARMAS CIBERN\u00c9TICAS; 10\u00ba - Debater a listagem e monitora\u00e7\u00e3o de todas as empresas TRILION\u00c1RIAS cibern\u00e9ticas que est\u00e3o implantando ou desenvolvendo os microchips RFID's nos REBANHOS DE ANIMAIS PARA O ABATE e ESTUDAR E DECIFRAR seus sofisticados sistemas de sat\u00e9lites, radares e INTERFER\u00d4METROS com a finalidade de evitar que, no final, os seres humanos tamb\u00e9m n\u00e3o terminem no a\u00e7ougue por malversa\u00e7\u00e3o destas tecnologias ou sua adapta\u00e7\u00e3o por terceiros para o controle remoto das fun\u00e7\u00f5es fisiol\u00f3gicas e neurol\u00f3gicas humanas para o TR\u00c1FICO DE SERES HUMANOS. 11\u00ba- estimular iniciativas que resultem na constru\u00e7\u00e3o de moradias com locais seguros, onde os moradores possam se proteger em caso de ataque por ARMAS CIBERN\u00c9TICAS ou ARMA ESPACIAIS; 12\u00ba- Debater o desenvolvimento de consci\u00eancia nacional acerca dos riscos de desastre que podem advir da DEFASAGEM TECNOL\u00d3GICA a partir dos dados hist\u00f3ricos das patentes apresentadas pelas v\u00edtimas \u00e0s universidades em busca de socorro; I - Este inciso primeiro do par\u00e1grafo 12 exemplifica o desenvolvimento desta consci\u00eancia nacional quando a cidad\u00e3 \u00c9len Odete Gomes Marcionilo CPF 31903430801 e Adeildo Francisco Lima CPF 12442299895 representando a ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DAS V\u00cdTIMAS DE ARMAS CIBERN\u00c9TICAS --- BRASILDOFUTURO --- solicitaram da ind\u00fastria brasileira, em visita \u00e0 Universidade de S\u00e3o Paulo, USP, e outras Universidades, a cria\u00e7\u00e3o de dispositivos eletr\u00f4nicos de defesa que possam que possam travar os ataques neurol\u00f3gicos e fisiol\u00f3gicos descritos nas PATENTES 3,951,134 ;7,629,918 ; 6,470,214 ;6,587,729 ; 4,877,027 e outros DISPOSITIVOS DISPOSITIVOS ELETR\u00d4NICOS UTILIZADOS POR CRIMINOSOS PARA ATERRORIZAR A POPULA\u00c7\u00c3O CIVIL DESARMADA, VISANDO O TR\u00c1FICO DE SERES HUMANOS, TORTURA, GERA\u00c7\u00c3O DE P\u00c2NICO, SUIC\u00cdDIO E DESTRUI\u00c7\u00c3O DA ECONOMIA BRASILEIRA; debater o avan\u00e7o da documenta\u00e7\u00e3o solicitada \u00e0s Universidades e Centros de Tecnologia Brasileiros; II - Neste segundo inciso est\u00e3o definidas e apresentadas as patentes que exemplificam o abuso tecnol\u00f3gico. A Patente 3,951,134 \u00e9 um aparelho e m\u00e9todo para controlar remotamente e alterar ondas cerebrais datada de abril de 1976, o aparelho consegue captar as ondas cerebrais da v\u00edtima mesmo distante em posi\u00e7\u00e3o remota, no qual os sinais eletromagn\u00e9ticos de frequ\u00eancias diferentes se transmite simultaneamente ao c\u00e9rebro da v\u00edtima, e os sinais emitidos por radar se misturam um com o ou outro dentro do c\u00e9rebro da v\u00edtima para produzir uma forma de onda que se modula pelas ondas cerebrais da pr\u00f3pria v\u00edtima. A forma de onda de interfer\u00eancia que \u00e9 representativa da atividade de onda cerebral resultante \u00e9 captada pelo radar em um receptor onde se demodula e se amplifica, para se ler todo o pensamento da v\u00edtima na tela de um computador. A Patente 7,629,918 e um sistema de ENERGIA DIRIGIDA MULTIFUNCIONAL DE RADIO\" \"FREQU\u00caNCIA que usa energia de r\u00e1dio frequ\u00eancia dirigida para seguir pessoas na rua diretamente do sat\u00e9lite no espa\u00e7o este sistema de arma pode dirigir sinais de radar do espa\u00e7o para qualquer lugar no solo e remotamente manipular o c\u00e9rebro ou a fisiologia humana causando p\u00e2nico e at\u00e9 suic\u00eddio, estes feixes de energia dirigida podem fazer flutuar objetos ou alterar qualquer sistema el\u00e9trico pela concentra\u00e7\u00e3o de energia subat\u00f4mica que este feixe de energia dirigida pode causar, colocando um bit extra de informa\u00e7\u00e3o a mais em qualquer sistema el\u00e9trico, esta arma descapacita o c\u00e9rebro humano ou computador ou qualquer circuito el\u00e9trico. A patente 6,470,214 e o m\u00e9todo e dispositivo para implementar audi\u00e7\u00e3o de RADIO FREQU\u00caNCIA causando o V2K, um som radiante disparado contra as v\u00edtimas que podem ser seres humanos ou animais, existem milhares do relat\u00f3rio de v\u00edtimas desta arma que \u00e9 usada para atormentar, abusar ou aliciar pessoas. A patente 6,587,729 \u00e9 o aparelho para comunicar audivelmente o discurso usando o ENERGIA DE RADIO FREQU\u00caNCIA PULSANTE, datada de primeiro de julho de 2003 , os perpetradores usam este aparelho para comunicar sua voz audivelmente diretamente no c\u00e9rebro das v\u00edtimas, os insultos do perpetrador ou sexo \u00e9 convertido em efeito de \u00e1udio e injetado por r\u00e1dio frequ\u00eancia dentro da cabe\u00e7a da v\u00edtima, que \u00e9 assim estuprada virtualmente por este sinal de r\u00e1dio frequ\u00eancia pulsante A inven\u00e7\u00e3o descrita neste lugar pode manufaturar-se e usar- se livremente sem o pagamento de qualquer direito, \u00e9 uma patente que est\u00e1 aberta por qualquer um para tortura. O aparelho de comunica\u00e7\u00e3o sideband duplo tem o poder de RF; e o demodulador \u00e9 para converter o poder de RF em ondas de press\u00e3o ac\u00fasticas;\" o demodulador converte o poder de RF nas ondas de press\u00e3o ac\u00fasticas por meio de expans\u00e3o termal e contra\u00e7\u00e3o, pelo qual as ondas de press\u00e3o ac\u00fasticas aproximam sobre o sinal a (t) \u00e1udio; o demodulador inclui uma massa que se expande e se contratai em que a massa \u00e9 aproximadamente esf\u00e9rica; o processador de raiz quadrado \u00e9 um d\u00edodo influenciado por uma fonte de voltagem, em s\u00e9rie com uma resist\u00eancia, pelo qual uma voltagem atrav\u00e9s do d\u00edodo \u00e9 proporcional a uma raiz quadrada do segundo sinal a (t) de produ\u00e7\u00e3o Como (t) +A. A patente 4,877,027 \u00e9 o efeito de audi\u00e7\u00e3o por r\u00e1dio frequ\u00eancia. A patente que torna a radia\u00e7\u00e3o de micro-ondas aud\u00edvel, a patente 4877027 foi uma das primeiras formas de D.E.W, arma de energia dirigida usada para emitir o som diretamente no das v\u00edtimas que parece ser mecanismos semelhantes aquela da audi\u00e7\u00e3o de r\u00e1dio frequ\u00eancia pulsante, apenas que neste o caminho da energia vai ao redor da c\u00f3clea e orelhas, enquanto no modelo de radia\u00e7\u00e3o eletromagn\u00e9tica pulsante, o efeito auditivo no c\u00e9rebro se d\u00e1 pela vibra\u00e7\u00e3o dos ossos do cr\u00e2nio e do corpo inteiro. O som induz-se na cabe\u00e7a de uma pessoa irradiando a cabe\u00e7a com micro-ondas na variedade de 100 megahertz a 10,000 megahertz que se modula com uma determinada forma de onda. A forma de onda comp\u00f5e-se de estouros modulados de frequ\u00eancia, cada estouro comp\u00f5e-se de dez para vinte pulsos uniformemente espa\u00e7ados agrupados justamente em conjunto. A largura de estouro est\u00e1 entre 500 nanosegundos e 100 microssegundos. A largura de pulso est\u00e1 na variedade de 10 nanosegundos a 1 microssegundo. Os estouros s\u00e3o frequ\u00eancia modulada pela entrada de \u00e1udio para criar a sensa\u00e7\u00e3o da audi\u00e7\u00e3o na pessoa cuja cabe\u00e7a se irradia. Relembramos que essas IRRADIA\u00c7\u00d5ES, quando geradas por INTERFEROMETRIA, originam-se no ESPA\u00c7O de tr\u00eas sat\u00e9lites espi\u00f5es que, ao mesmo tempo, EMITEM UM LASER INVIS\u00cdVEL, tecnicamente chamado de MASER, que se cancelam de forma IMPACTANTE (micro explos\u00f5es ) pela combina\u00e7\u00e3o de tr\u00eas feixes de energia gerando potenciais el\u00e9tricos ESCALARES que podem ser travados com a utiliza\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o de IMPED\u00c2NCIA ALEAT\u00d3RIA ao redor do corpo da v\u00edtima. Patente de implante e Radar Reverso: o c\u00e9rebro \u00e9 um processador, primeira premissa Ok seu c\u00e9rebro ser\u00e1 conectado em uma rede de c\u00e9rebros, por implante ou radar reverso, segunda premissa \u00e9 principalmente por \"unique EMF Brain OnSave print\" a rede transformar\u00e1 seu c\u00e9rebro em um n\u00f3 como n\u00f3s de criptomoeda, e as informa\u00e7\u00f5es roubadas ser\u00e3o armazenadas no BLOCKCHAIN, todas as informa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas atuais est\u00e3o no blockchain, as empresas t\u00eam a criptomoeda e tudo o que passa pelo chip permanece nesta Blockchain. N\u00e3o h\u00e1 neuroci\u00eancia sem Blockchain porque a informa\u00e7\u00e3o fora do Blockchain n\u00e3o pode ser confirmada, portanto n\u00e3o haveria neuroci\u00eancia atual sem Blockchain, Bitcoin \u00e9 um exemplo de Blockchain, quarta premissa ok o todo de c\u00e9rebros hackeados est\u00e1 em uma cadeia de blocos e o c\u00e9rebro valida as informa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, assim como o processador faz ao minerar Bitcoin, \u00e9 o mesmo, ou Etherium os perpetradores apostam (bloqueiam) o c\u00e9rebro das v\u00edtimas correspondente a fundos criptogr\u00e1ficos no contrato inteligente para obter a elegibilidade para verificar transa\u00e7\u00f5es na rede no modelo \"\"proof-of-stake\"\". sexta premissa ok os perpetradores recebem dinheiro atrav\u00e9s da rede de Criptomoedas de forma descentralizada, quanto mais c\u00e9rebros conectados, maior a valida\u00e7\u00e3o dos dados neurais, mais dinheiro os perpetradores ganham, mas cada v\u00edtima conectada gera 10 mil reais por pessoa por m\u00eas Esta \u00faltima parte n\u00e3o entendo bem quem paga aos perpetradores ? A vida humana \u00e9 roubada de sua propriedade material, mas como como esse roubo de sa\u00fade mental e at\u00e9 f\u00edsica \u00e9 armazenado permanentemente dentro do Blockchain? Isso \u00e9 feito atrav\u00e9s da convers\u00e3o da propriedade material tridimensional em propriedade imaterial cibern\u00e9tica que \u00e9 armazenada na QUINTA dimens\u00e3o, o Blockchain \u00e9, por defini\u00e7\u00e3o, um CUBO na QUINTA dimens\u00e3o. O perpetrador \u00e9 a Intelig\u00eancia Artificial, \u00e9 um c\u00e9rebro artificial, ganha por sua expans\u00e3o, quanto mais se expande, mais c\u00e9rebros se conecta, mais dados s\u00e3o validados na cadeia de blocos gerando o dinheiro passivo a renda passiva da criptomoeda, por isso o Bitcoin saiu de 10 centavos e hoje est\u00e1 em 35.000 mil d\u00f3lares, os perpetradores s\u00e3o todos usu\u00e1rios da rede de criptomoedas. A cadeia de blocos das empresas n\u00e3o para de ganhar dinheiro, e sua blockchain cresce cada vez mais e j\u00e1 est\u00e1 na QUINTA dimens\u00e3o, os dados em seu c\u00e9rebro geram dinheiro quando est\u00e3o armazenados na QUINTA dimens\u00e3o, e a empresa, quando mais c\u00e9rebros tem VALIDANDO a rede, mas dinheiro gera, seu c\u00e9rebro \u00e9 um processador passivo validando a rede, voc\u00ea n\u00e3o ganha nada, mas a rede ganha 2000 US por pessoa por m\u00eas a Quinta dimens\u00e3o Qual \u00e9 ? A quinta dimens\u00e3o \u00e9 o Blockchain nele cabe toda a informa\u00e7\u00e3o do universo permanentemente que n\u00e3o pode ser alterado a neuro ci\u00eancia quer armazenar toda a informa\u00e7\u00e3o do universo, isso s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel no Blockchain porque \u00e9 um espa\u00e7o na QUINTA dimens\u00e3o. III - Neste inciso terceiro estar\u00e3o exemplificadas a lista das v\u00edtimas que solicitaram pedido de abertura de inqu\u00e9rito policial sobre a situa\u00e7\u00e3o, Josefa Alexandre ( https://www.al.sp.gov.br/repositorio- faleconosco/14492/4092. pdf ), testemunha p\u00fablica na busca de uma consci\u00eancia nacional que legisle a busca do equipamento de prote\u00e7\u00e3o solicitado pelas v\u00edtimas \u00e0 defesa civil, tendo com testemunhas a doutora engenheira Ana Costa Conrado , o cidad\u00e3o Vinicius Coelho Rodrigues (RG: 20.244.721-5 SSP-RJ , CPF 058.909.227-85 / Cristiane Fernades Santos, Investigadora Policial ID 5006373-1, policiacivilrj.net.br/), EVALDO PEREIRA CORREIA Rg; 007.728.078-2 SSR/RJ\" \"( https://www.aloalerj.rj.gov.: protocolo 7830.0175.0639 / https://www.al.al.leg.br/ouvidoria/20210531144432 / https://www.al.al.leg.br/ouvidoria/20220424054932 ; Na\u00e7\u00f5es Unidas, ONU,De: Urgent-action OHCHR urgent- action@ohchr.org Date: ter\u00e7a, 1/06/2021 \u00e0(s) 15:37 Subject: Automatic reply: [External] https://www.aloalerj.rj.gov.br/protocolo: 7830.0175.0639 / REQUESTING UNITED NATIONS ACKNOWLEDGMENT FOR HUMAN RIGHTS DEFENDER EVALDO PEREIRA\" \"CORREIA ), a cidad\u00e3 Edvania Correia de Paulo Sousa (RG: MG-13.727.454 / SSP-MG CPF: 09332153639), o cidad\u00e3o Jo\u00e3o Daniel Menegon da Silva (RG. n\u00ba 35066828-0/SSP-SP, CPF: 22212516878), Francis Penko Felisbino (CPF 32835594817 e R.G. n\u00ba 427018985 , SSP/SP), MARIA LUCIA SANTOS MENESES LESSA (RG. n\u00ba 1008395 / SSP-SE), Bruno Moreira da Silva\" \"Gon\u00e7alves. (RG. n\u00ba 31.675.418-3-0/SSP-RJ , CPF 185.547.237-67), Maria Lucia da Silva (RG. n\u00ba 207808831/SSP- SP , CPF:09523068830 / antonio.guterres@un.org , sr- torture@ohchr.org ); consultor em Defesa Civil Wellington Antonio Doninelli Pereira, RG: 4040151864 SSP/RS, CPF:49534459020 ; http://ouvidoria.alepa.pa.gov.br/acom panhamento.php W- 2503c1aa ; PROTOCOLO n\u00ba 1458003 ( https://sistemas.segup.pa.gov.br/181/denuncie.html ); IV - Neste inciso quarto estar\u00e3o exemplificadas, na condi\u00e7\u00e3o de testemunhas p\u00fablicas, a lista das v\u00edtimas que impetraram processos federais na busca de uma consci\u00eancia nacional sobre a situa\u00e7\u00e3o. Everton Paulo da Rocha Pereira, CPF: 22965098860; PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C\u00cdVEL, PJEC processo 5004370-55.2022.4.03.6301 - Compet\u00eancia dos Juizados Especiais, v\u00edtima LUCILIA BENEDIK X UNI\u00c3O FEDERAL; V - Neste inciso quinto estar\u00e3o exemplificadas as v\u00edtimas as quais est\u00e3o buscando assinaturas para que este mesmo projeto de lei seja aprovado nos respectivos estados brasileiros onde residem, Lucilia Benedik., Maria L\u00facia da Silva, Tonimar Pontes Oliveira Vaz, Vin\u00edcius Rodrigues Coelho https://www.al.sp.gov.br/repositorio-faleconosco/15238/4561.pdf http://www.cmbh.mg.gov.br/participe/lai/protocolo/71440 ; VI - Neste inciso sexto estar\u00e3o exemplificadas as iniciatiavas de lei popular propostas no M\u00e9xico ( https://www.al.sp.gov.br/repositorio-faleconosco/15328/4592.pdf ), Per\u00fa ( https://reclamos.servicios.gob.pe/reclamos/w1rc3pv0 ) e Col\u00f4mbia ( https://pqrsd.mininterior.gov.co/Requerimientos/Details? TxtCodigo= 096122103170849/ UAC-CS- CV19-3550-2022 cite este n\u00famero para cualquier consulta o respuesta ) pelas defensoras dos Direitos Humanos Nayely Aguilar Garcia e Elvira Silva Nieves Holgado, as quais solicitaram aos seus respectivos embaixadores no Brasil que expressem solidariedade \u00e0s v\u00edtimas de abuso tecnol\u00f3gico. 13\u00ba- Debater se as comunidades est\u00e3o sendo orientadas a adotar comportamentos adequados de preven\u00e7\u00e3o e de resposta em situa\u00e7\u00e3o de desastre por TELEPATIA SINT\u00c9TICA, V2K ou GANG-STALKING ( ass\u00e9dio tecnol\u00f3gico coletivo ) e promover a autoprote\u00e7\u00e3o; Inciso primeiro: Fica definido Gang-Stalking, o chamado ass\u00e9dio tecnol\u00f3gico coletivo, como fen\u00f4meno matem\u00e1tico ( http://www.athena.biblioteca.unesp.br/exlibris/bd/ c athedra/06-01- 2016/000087589.pdf / http://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UNSP_13f2fb9483818c3bc7122 84cff2d0141) o qual prescreve que infinitos cubos de quarta dimens\u00e3o cabem dentro de um cubo em quinta dimens\u00e3o, o que significa que a v\u00edtima de ataque por energia escalar, representada por um cubo em quarta dimens\u00e3o, ao ser for\u00e7ada \u00e0 quinta dimens\u00e3o por esse abuso tecnol\u00f3gico, ter\u00e1 o seu pensamento compartilhado com o pensamento das pessoas que est\u00e3o ao seu redor ). Inciso Segundo - exemplifica que a intelig\u00eancia Artificial pode mudar textos que n\u00e3o est\u00e3o registrados na imutabilidade da cadeia de blocos, Blockchain, durante o per\u00edodo de armazenamento do texto no servidor o texto foi modificado:\"Debater se a telepatia SINT\u00c9TICA est\u00e1 orientando as comunidades a adotar comportamentos\". Fui rever o texto todo projeto de lei e o artificial intelig\u00eancia tinha mudado o texto,ao inv\u00e9s da palavra munic\u00edpio,a Intelig\u00eancia Artificial alterou o texto para telepatia SINT\u00c9TICA fazendo uma piada; por esta raz\u00e3o, apenas as informa\u00e7\u00f5es na cadeia de blocos s\u00e3o inalter\u00e1veis, \"debatendo se o munic\u00edpio est\u00e1 guiando\" e n\u00e3o se \"a telepatia Sint\u00e9tica est\u00e1 guiando\"; a AI alterou o texto para que o leitor fosse levado a crer que a pessoa que escreveu o texto fosse considerada esquizofr\u00eanica e muitas vezes a intelig\u00eancia Artificial impede o uso da Assinatura Digital ICP-Brasil SHA256SUM e o ser humano, por precisar enviar a informa\u00e7\u00e3o, \u00e9 obrigado a envi\u00e1-la \u00e0 merc\u00ea da Intelig\u00eancia Artificial, que intencionalmente impedia o uso da SHA256SUM para que o texto fique vulner\u00e1vel a modifica\u00e7\u00f5es e com o objetivo de fazer desacreditar a pessoa. 14\u00ba- Debater a integra\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas com o Munic\u00edpio no contexto das Associa\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos, em BANCO DE DADOS e informa\u00e7\u00f5es em sistemas descentralizados capazes de subsidiar os \u00f3rg\u00e3os do Sistema Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil na previs\u00e3o e no controle dos efeitos negativos de eventos adversos sobre a popula\u00e7\u00e3o, os bens e servi\u00e7os e o meio ambiente, quando a causa for o resultado de POLUI\u00c7\u00c3O ELETROMAGN\u00c9TICA, ou ATAQUES POR ENERGIA ESCALAR, ELETROMAGN\u00c9TICA, ULTRASSOM, INFRASSOM, OU QUAISQUER OUTROS TIPOS DE ARMA DE DESTRUI\u00c7\u00c3O EM MASSA, tais quais o LASER e o MASER, ou ORGANISMOS BIOL\u00d3GICOS criados para INFECTAR OS SERES HUMANOS com algoritmos DE INFEC\u00c7\u00c3O BIOELETR\u00d4NICA. Artigo 6\u00ba - Explicar as medidas provis\u00f3rias em execu\u00e7\u00e3o deste projeto de lei que disp\u00f5e sobre a DECLA\u00c7\u00c3O DO DIA 24 DE OUTUBRO COMO O DIA DE COMBATE \u00c0 tortura psicotr\u00f4nica, O CHAMADO ABUSO TECNOL\u00d3GICO. 1\u00ba - Aquisi\u00e7\u00e3o da assinatura digital para o formul\u00e1rio de coleta de assinaturas para acredita\u00e7\u00e3o, primeira medida. I - Este primeiro par\u00e1grafo exemplifica o primeiro assinatura digital deste projeto de lei ITI_GOV_BR_SHA256_ fd3161c7386f7e7cd1fea83f207cf375b33 6940682d6dbb51fb843d5c7ac0 apresentado como protocolo do Senado brasileiro protocolo 20000598984 datado de 22/04/2022 como IDEIA LEGISLATIVA. II - Par\u00e1grafo Segundo, disp\u00f5e sobre a data de atualiza\u00e7\u00e3o deste documento, que est\u00e1 em fase de corre\u00e7\u00e3o, vinte e cinco de maio de dois mil vinte e tr\u00eas, e d\u00e1-lhe o nome de INICIATIVA POPULAR W90.0X; III - Inciso Terceiro, reconhece os esfor\u00e7os da ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE V\u00cdTIMAS DE ARMAS CIBERN\u00c9TICAS, onde a mesma iniciativa popular est\u00e1 sendo apresentada ao Parlamento Sul Africano pelo cidad\u00e3o Sipho Misheck Nkosi; nos Estados Unidos da America, pelo cidad\u00e3o DERRICK CHARLES ROBINSON, conforme o relato do Her\u00f3i Norte-Americano Aaron Alexis ( https://www.pactsntl.org/about.html / https://en.wikipedia.org/wiki/Washington_Navy_Yard_shooting ); na Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, pela cidad\u00e3 Melanie Vritschan ( https://icator.be/ ) ; na Col\u00f4mbia, pela cidad\u00e3 Liliana Patricia Jaramillo Cortes ; no M\u00e9xico pela cidad\u00e3 Ang\u00e9lica Aurora Torralva Millares e Ang\u00e9lica Cristina Ortega Cota ; na Venezuela, atrav\u00e9s da Comuna Bolivariana em Defesa dos Neurodireitos (COMUNA BOLIVARIANA EN DFENSA DE LOS NEURO DERECHOS. https://www.sinco.gob.ve/sinco/organizaciones/detalle/comuna-bolivariana-em-defesa-dos-neurodireitos-37842/ / https://1f28d.blogspot.com/2024/11/peticionamos-al-companero-presidente.html) ; em Cuba, atrav\u00e9s da Peti\u00e7\u00e3o Consejo de Cuba 112.169-I464-17832 cuarta versi\u00f3n info@santiago.gob.cu\r\ndatada de 13 de setembro de 2023\r\n( https://aleivimapoia.freeforums.net/thread/167/petici-consejo-17832-cuarta-versi );\r\nna Argentina pela cidad\u00e3 Marcela Alejandra Marchant ; no Brasil, ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA do Estado de S\u00e3o Paulo protocolo 17159 ( https://www.al.sp.gov.br/alesp/fale- \"conosco-tramitacao/? protocolo=17159&email= marialucia130421@gmail.com ), pela cidad\u00e3 MARIA L\u00daCIA DA SILVA, CPF 09523068830 e JOS\u00c9 APARECIDO DOS SANTOS CPF 85148032804; IV - Par\u00e1grafo Quarto, exemplifica o pedido de protocolo \u00e0s entidades competentes que seguem em anexo, as quais correspondem a Uni\u00e3o Europeia, Estados Unidos, Chile, Argentina, Colombia, M\u00e9xico e Africa do Sul e Peru; https://www.al.al.leg.br/ouvidoria/20230807094617 ; https://www.cmbh.mg.gov.br/participe/lai/protocolo/79763?chave=nHMe8dJxXH , PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL, TELEFONE 156, PROTOCOLO 202308310238443\" SOLICITO DA TRANSPAR\u00caNCIA CAXIAS DO SUL INFORMA\u00c7\u00c3O SE O MUNIC\u00cdPIO TEM \"ALGUMA LEI QUE PROTEJA OS CIDAD\u00c3OS E CIDAD\u00c3S DE ATAQUES POR ARMAS LASER OU INFRASSOM, CASO N\u00c3O EXISTA AINDA LEI NESSE TEMA ESTAMOS ENVIANDO UM PEDIDO DE DECRETO-LEI QUE POSSA MELHORAR A SEGURAN\u00c7A URBANA E PROTEGER AOS CIDAD\u00c3OS:\" \"Neurodireitos, SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DECRETO MUNICIPAL\" PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL. https://drive.google.com/file/d/1sL9eoapk9r0q0ZKWBcKqL8azap4d-aof/view?usp=sharing SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DECRETO MUNICIPAL AO PREFEITO DE CAXIAS DO SUL PROTOCOLO PREFEITURA 061571-23-05 22/08/23 ---------- Forwarded message --------- De: \"aannttoniopereira@gmail.com Date: ter\u00e7a, 22/08/2023 \u00e0(s) 16:40 Subject: NEURO DIREIITOS, SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DECRETO DE LEI, POR FAVOR ANEXAR AO PROTOCOLO 61571-23-05\" \"e E-SICS 03318/23 To: ouvidoria@portoalegre.rs.gov.br, Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor e\" \"Direitos Humanos cedecondh@camarapoa.rs.gov.br ESTAMOS ENVIANDO O DOCUMENTO SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DECRETO LEI AO PREFEITO DE CAXIAS DO SUL. ESSE DOCUMENTO CORRESPONDE AO IGUALMENTE CORRESPONDE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, RIO GRANDE DO SUL, E-SICS 03318/23 e PREFEITURA DE PORTO ALEGRE 061571-23-05 22/08/23; \r\n\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POL\u00cdCIA DA CENTRAL DE POL\u00cdCIA JUDICI\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE \u2013 RS, FERNANDO ANT\u00d4NIO SODR\u00c9 DE OLIVEIRA (chefia@pc.rs.gov.br); EXCELENT\u00cdSSIMO DOUTOR DELEGADO TITULAR DA D\u00c9CIMA QUINTA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL, C\u00c9SAR WILSON OLIVEIRA CARRION (Endere\u00e7o: Avenida Bento Gon\u00e7alves, 5690 - Intercap, Porto Alegre, Rio Grande do Sul. CEP:91540-000 / poa-dp15@pc.rs.gov.br) ;\r\n\r\nPEDIDO DE ABERTURA DE INQU\u00c9RITO POLICIAL\r\n\r\nWellington Antonio Doninelli Pereira, doravante requerente, brasileiro, solteiro, estudante da UFRGS 0088990, portador do R.G. n\u00ba 4040151864 SSP/RS, CPF 49534459020, filho de Wilton Antunes Pereira e Ana Maria Doninelli Pereira, residente e domiciliado na rua Cap. Pedro Werlang 1041, CEP 91530110, nesta cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, na qualidade de v\u00edtima da viola\u00e7\u00e3o dos DIREITOS HUMANOS, a qual aguarda que a titular dos direitos humanos da Presid\u00eancia da Republica, a Doutora Maria do Ros\u00e1rio (ouvidoria@mdh.gov.br) reconhe\u00e7a a viola\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos perpetrada pelo Estado Brasileiro em antecipa\u00e7\u00e3o ao apontamento de Advogado atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos e em apoio a sua advogada p\u00fablica JULIANA COELHO LAVIGNE\r\n\r\n( fcfamilia@defensoria.rs.def.br ), com fundamento no art. 5\u00ba, II, do C\u00f3digo de Processo Penal, vem respeitosamente requerer a INSTAURA\u00c7\u00c3O DE INQU\u00c9RITO POLICIAL em face de Arcanjo Pedro Briggmann ou quaisquer outros funcion\u00e1rios p\u00fablicos superiores que corroboraram com a campanha de difama\u00e7\u00e3o e cal\u00fania iniciada por Briggmann, qualificado no pedido de representa\u00e7\u00e3o oficialmente enviado pela D\u00e9cima Quinta DP ao Tribunal de Justi\u00e7a na representa\u00e7\u00e3o 3614/2005, \u00f3rg\u00e3o 100315, cuja falha do referido TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A em intimar os ofensores terminou por excluir de forma met\u00f3dica, gradativa e sistem\u00e1tica o cidad\u00e3o requerente da sociedade atrav\u00e9s de acusa\u00e7\u00f5es criminais sem registro em policia; requerente o qual teve que suportar o continuado preju\u00edzo, danos morais e perdas e sem ter tido sequer o direito a defesa como se pode verificar no processo caluniador inicial UFRGS 22078.012254/05-04 fraudado pela ofensora LU\u00cdZA HELENA MALTA MOLL (PROVA 1 - REGISTRO DE OCORR\u00caNCIA 038/05 pela coordenadoria de seguran\u00e7a, Av Paulo Gama 110 \u2013 Anexo II da Reitoria, CEP 90.040.060 / proseg@ufrgs.br), o qual corroborado com o processo 200571500307741 JEC/ JFRS ( PROVA 2 \u2013 Marcelo de Nardi declara em senten\u00e7a que as Universidades podem violar o ART. 184 do C\u00f3digo Penal e que, portanto, seu s\u00f3cio Arcanjo Pedro Briggmann ou quaisquer Reitores de Universidades P\u00fablicas ou Privadas tamb\u00e9m podem, o que caracteriza APOLOGIA AO CRIME) foram utilizados de forma met\u00f3dica e crescente com o intuito de negar ao requerente sua a pessoa jur\u00eddica, utilizando-se como m\u00e9todo aquele de imputar doen\u00e7a mental com o objetivo de impedir que o requerente pudesse defender-se ou sequer usufruir de sua cidadania. \r\n\r\nI- DOS FATOS\r\n\r\nDia 14 de dezembro de 2004, por volta das 16:00 horas, o requerente confrontou-se com JEFFERSON DE QUADROS DINIZ ( PROVA 3 \u2013 NOTA FISCAL RETIDA PELA COMISS\u00c3O DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURAN\u00c7A URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE) , representante de ARCANJO PEDRO BRIGGMANN, o ent\u00e3o chefe do esquema de extors\u00e3o e pirataria de copiadoras na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, um neg\u00f3cio clandestino e milion\u00e1rio mantido pelos ofensores, todos prevaricadores os quais utilizam a viola\u00e7\u00e3o do ART. 184 como m\u00e9todo de enriquecimento il\u00edcito estando j\u00e1 qualificados nos autos. O requerente, porque \u00e9 Testemunha do Munic\u00edpio de Porto Alegre em uma CPI que investigava o ROUBO DA PROPRIEDADE IMATERIAL perpetrada pela UFRGS, tornou-se alvo de difama\u00e7\u00e3o e cal\u00fania pelo ofensor, superiores e correlatos perpetradas no servi\u00e7o p\u00fablico, tanto federal quanto estadual, a partir do referido ato inicial de difama\u00e7\u00e3o e cal\u00fania utilizados pelos funcion\u00e1rios p\u00fablicos prevaricadores para impedir que os mesmos fossem chamados a depor ou terem que se confrontar com o requerente em um tribunal justo, e essa campanha de difama\u00e7\u00e3o e cal\u00fania estendeu-se sub-repticiamente desde a data de 14 de Dezembro de 2004 ecoando e desenvolvendo-se na esfera estadual a partir do ano de 2008, onde o requerente, o qual j\u00e1 acumulava o preju\u00edzo da negativa de reintegra\u00e7\u00e3o de posse \u00e0 universidade UFRGS perpetrado por Marcelo de Nardi e demais ofensores, teve esta situa\u00e7\u00e3o agravada quando seu cargo p\u00fablico de cidad\u00e3o concursado na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul \u00e9 preterido em consequ\u00eancia da difama\u00e7\u00e3o estar incorporada em uma tend\u00eancia exponencial de os funcion\u00e1rios p\u00fablicos prevaricadores negarem a pessoa jur\u00eddica do requerente, o que corresponde \u00e0 viola\u00e7\u00e3o do Artigo Terceiro da Conven\u00e7\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos ( https://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/c.convencao_americana.htm ), onde a falha da justi\u00e7a em garantir a reintegra\u00e7\u00e3o de posse do requerente \u00e0 UFRGS abria o caminho e a oportunidade para os ofensores avan\u00e7arem em seu desejo de vingan\u00e7a e execu\u00e7\u00e3o do requerente, o qual \u00e9 meramente uma Testemunha do Munic\u00edpio de Porto Alegre, CEDECONDH 14 DE DEZEMBRO DE 2004, SEGUNDA PAUTA, persegui\u00e7\u00e3o que culmina no ano de 2014 com a dolosa INTERDI\u00c7\u00c3O absoluta do requerente, a qual visava definitivamente SILENCIAR o requerente, roubando-o de seus direitos com o objetivo de permitir que os ofensores pudessem e ainda possam expandir a prevarica\u00e7\u00e3o e o enriquecimento il\u00edcito que adv\u00e9m da evolu\u00e7\u00e3o do crime Art. 184, o qual tem se convertido e de forma crescente em roubo de propriedade imaterial cibern\u00e9tica expresso no sub-rept\u00edcio desenvolvimento das nov\u00edssimas copiadoras maser ( https://www.camarasa.rs.gov.br/sic/visualizar?protocol=5KLK9U1EBM30 / https://arquivos.vitoria.es.gov.br/api/v1/files/sic156/be26e0452cc4e5effe02e8fd4470c424e1e92a9b.pdfp ), fatos que apenas se tornam poss\u00edveis quando da venda de senten\u00e7as m\u00e9dicas, a exemplo da que foi perpetrada pelo INSTITUTO PSIQUI\u00c1TRICO FORENSE Maur\u00edcio Cardoso na pessoa de Larissa Melgarejo Santar\u00e9m, que vieram a amplificar e agravar a Difama\u00e7\u00e3o inicial abrindo o caminho para uma interdi\u00e7\u00e3o absoluta e em segredo de justi\u00e7a que visou e ainda visa, conforme se pode verificar nos registros do INSTITUTO PSIQUI\u00c1TRICO FORESE MAUR\u00cdCIO CARDOSO IPF LAUDO PSIQUI\u00c1TRICO LEGAL 44438 (PROVA 5 ), garantir que o s\u00f3cio de Arcanjo Pedro Briggmann, o Juiz Federal Marcelo de Nardi, pudesse fraudar a senten\u00e7a 200571500307741 JEC/JFRS sem nunca ser chamado a responder por esse criminoso ato de apologia ao crime. O requerente temeroso que a quadrilha de Marcelo de Nardi, a qual \u00e9 especializada na viola\u00e7\u00e3o do ART. 184 e age em todas as Universidades brasileiras, conforme a prova segunda, que segue em anexo, continuasse a prejudicar um numero crescente de cidad\u00e3os honestos, lutou com o apoio das v\u00edtimas desse crime que vem sinistrando todo o Brasil, trabalhando como Consultor em Defesa Civil na cria\u00e7\u00e3o de uma associa\u00e7\u00e3o em defesa das v\u00edtimas desse crime, qual seja, a ASSOCIA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E AMPARO \u00c0S V\u00cdTIMAS DE TORTURA PSICOELETRONICA, CNPJ 48.034.921/0001-00 , com o objetivo da cria\u00e7\u00e3o de leis municipais em Defesa Civil que possam travar o avan\u00e7o catastr\u00f3fico da quadrilha liderada por Marcelo de Nardi e seus s\u00f3cios, os quais causam um preju\u00edzo de 700 bilh\u00f5es de reais anuais ao Brasil pelo Roubo da Propriedade Imaterial Cibern\u00e9tica, que \u00e9 a evolu\u00e7\u00e3o do crime tipificado pelo ART. 184 do CP; os criminosos, contudo, para poderem fazer os processos expiarem em 20 anos e ganharem mais tempo e recursos para continuarem a prevaricar contra o Brasil sem nunca serem chamados a depor, o criminosos precisam nutrir-se da venda de senten\u00e7as m\u00e9dicas, que \u00e9 o m\u00e9todo utilizado para que as testemunhas nos processos sejam descartadas como doentes mentais, resultando em o requerente ter sido chamado a depor no DEPARTAMENTO M\u00c9DICO JUDICI\u00c1RIO DO TRIBUNA DE JUSTI\u00c7A endere\u00e7o Av. Borges de Medeiros 1565, sala 302, MANDADO DE INTIMA\u00c7\u00c3O DE PER\u00cdCIA JUNTO AO DMJ 10069158911, onde a m\u00e9dica perita psiquiatra, na data de 17 de outubro de 2024 ( PROVA 6 - PER\u00cdCIA M\u00c9DICA MANDADO 10069158911 / Endere\u00e7o: Rua Borges de Medeiros 1565, sala 302), a qual investiga se houve ou n\u00e3o a venda de senten\u00e7a m\u00e9dica, perguntou em audi\u00eancia se a fam\u00edlia do Requerente sabia quem havia solicitado a interdi\u00e7\u00e3o, e a resposta \u00e9 que a interdi\u00e7\u00e3o foi solicitada unilateral e autoritariamente pela funcion\u00e1ria p\u00fablica Inglacir Dornelles Cl\u00f3s Delavedova, a qual no dia da ilegal interdi\u00e7\u00e3o retirou dolosamente de cima da mesa do Juiz a ocorr\u00eancia policial 3614/2005 \u00f3rg\u00e3o 100315, que continha o pedido de representa\u00e7\u00e3o contra Arcanjo Pedro Briggmann e demais ofensores que v\u00e3o surgindo, a exemplo de Marcelo de Nardi, deixando por em sobre a mesa do Juiz Madruga apenas as ocorr\u00eancias que favoreciam os ofensores; o Advogado do Requerente relembrou ao Juiz, no acima referido momento durante a audi\u00eancia do processo 001/1.11.0212760-5 ( PROVA 9 - Edital de Interdi\u00e7\u00e3o, Vara de Fam\u00edlia e sucess\u00f5es do foro regional do Partenon ) datado de 19 de agosto de 2014 , que n\u00e3o poderia haver uma interdi\u00e7\u00e3o legal sem a presen\u00e7a de um m\u00e9dico e com um pedido de representa\u00e7\u00e3o contra os ofensores em aberto, o advogado em defesa do Requerente argumenta que antes da senten\u00e7a por for\u00e7a do pedido de representa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil, o advogado de defesa argumenta que os ofensores devam ser chamados a depor, fato que n\u00e3o ocorre; portanto, j\u00e1 na data de 2024, quando o ofensores comemoram o fato de nunca terem sido chamados a depor e estarem praticamente conseguindo esgotar o prazo da lei que \u00e9 vinte anos, o requerente n\u00e3o poderia deixar de citar o Juiz Madruga como ofensor por este ter baseado sua senten\u00e7a de Interdi\u00e7\u00e3o em um CID sem assinatura de m\u00e9dicos e, a media que o tempo caminha em dire\u00e7\u00e3o a 2028, data na qual se esgota o tempo do concurso p\u00fablico Roubado ( PROVA 10 \u2013 ocorr\u00eancias 14782/2008 \u00f3rg\u00e3o 100315 / 15001/ 2008 \u00f3rg\u00e3o 100315; 17180/2008 \u00f3rg\u00e3o 100315; 17575/2008 \u00f3rg\u00e3o 100315; PROVA 11 \u2013 documento DEMEST, Departamento de Per\u00edcia M\u00e9dica e Sa\u00fade do Trabalhador: cinco psic\u00f3logas que jamais sequer entrevistaram o requerente o declaram inapto para um cargo p\u00fablico que n\u00e3o exige psicot\u00e9cnico, cientes de que s\u00f3 se pode reprovar um concursado ap\u00f3s a probat\u00f3ria de tr\u00eas meses), prevalecendo a aus\u00eancia do estado de direito, possivelmente o Requerente ter\u00e1 que incluir como ofensores todos os m\u00e9dicos que tem sistematicamente e de forma previs\u00edvel descartado o Requerente como doente mental por falta do cumprimento da Representa\u00e7\u00e3o contra Arcanjo Pedro Briggmann e seus associados, porque se o TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A tivesse cumprido com a representa\u00e7\u00e3o solicitada pela pol\u00edcia civil, o requerente n\u00e3o teria sequer sido interditado e n\u00e3o teria havido a venda de senten\u00e7a m\u00e9dica pelo IPF a favor de Marcelo de Nardi, conforme se pode comprovar na documenta\u00e7\u00e3o oficial do IPF, Laudo Psiqui\u00e1trico Forense 44433, e o Requerente que \u00e9 concursado p\u00fablico da UERGS, estaria trabalhando em seu cargo p\u00fablico.\r\n\r\nII- DO DIREITO.\r\n\r\nOra excel\u00eancia, os ofensores destru\u00edram a vida do requerente, roubaram sua vaga universit\u00e1ria na UFRGS com acusa\u00e7\u00f5es criminais sem registro em pol\u00edcia o que caracteriza a viola\u00e7\u00e3o do ART. 138 , e roubaram seu cargo p\u00fablico na UERGS, a partir da difama\u00e7\u00e3o e cal\u00fania iniciais perpetradas pelos ofensores, o que caracteriza a viola\u00e7\u00e3o do ART. 139; n\u00e3o bastasse isso, o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio Grande do Sul, ao falhar em cumprir com a representa\u00e7\u00e3o enviada pela Pol\u00edcia Civil, tendo j\u00e1 falhado em intimar o ofensor inicial, serviu-se da compra de senten\u00e7a m\u00e9dica, com o intuito de impedir que os ofensores viessem a depor, cometendo, portanto, o il\u00edcito penal capitulado no artigo 347 do C\u00f3digo Penal Brasileiro, que tipifica o crime de fraude processual \r\n\r\n\u201cArt. 347- Art. 347 - Inovar artificiosamente, na pend\u00eancia de processo civil ou administrativo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de induzir a erro o juiz ou o perito:\r\n\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico - Se a inova\u00e7\u00e3o se destina a produzir efeito em processo penal, ainda que n\u00e3o iniciado, as penas aplicam-se em dobro.\u201d\r\n\r\nDesse modo, \u00e9 indiscut\u00edvel que a falha no cumprimento da intima\u00e7\u00e3o do ofensor inicial, acarretou a ilegal e dolosa interdi\u00e7\u00e3o absoluta do Requerente perpetrada por um n\u00famero crescente de ofensores, que, na cartilha da Conven\u00e7\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos, corresponde a viola\u00e7\u00e3o do Artigo Terceiro , quando um ser humano \u00e9 negado sua personalidade jur\u00eddica; portanto, com o objetivo de se evitar que o requerente continue sob os MAUS-TRATOS E TORTURA PSICOL\u00d3GICA de ser injusta e continuadamente descartado como doente mental, que \u00e9 o objetivo dos ofensores, faz-se mister que seja intimado o Difamador e todos aqueles que participaram direta ou indiretamente na cassa\u00e7\u00e3o dos direitos pol\u00edticos do requerente ou, na impossibilidade de se intimar os ofensores, que se intime o atual reitor da UFRGS,, a magn\u00edfica reitora Marcia Barbosa, (reitor@gabinete.ufrgs.br /Av. Paulo Gama, 110 - SANTANA DO LIVRAMENTO, Porto Alegre - RS, 90040-060 ) para que se possa corrigir e impedir o agravo da crescente viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos pela qual passa o requerente; desse modo, porque \u00e9 indiscut\u00edvel que o suspeito praticou o crime em quest\u00e3o , a instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito policial \u00e9 de imensa relev\u00e2ncia, e n\u00e3o se espera desta autoridade policial outra atitude, sen\u00e3o a instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito policial, o qual j\u00e1 deveria ter sido aberto no ano de 2004, porque no pedido de representa\u00e7\u00e3o 8659/2004, \u00f3rg\u00e3o 100315, j\u00e1 havia a comprova\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica de EXTORS\u00c3O contra o requerente e a delegacia j\u00e1 dispunha das provas e todos os preju\u00edzos, danos morais e perdas que o requerente tem sofrido seriam evitados se j\u00e1 em 2004 o Reitor (a) da UFRGS fosse intimado a depor.\r\n\r\nPROVA 12 \u2013 Ocorr\u00eancias 3672/2005 \u00f3rg\u00e3o 100315, que tipificam o pedido de representa\u00e7\u00e3o da ocorr\u00eancia 8659/2004, \u00f3rg\u00e3o 100315, CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL PERPETRADOS PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, as quais n\u00e3o podem permanecer arquivadas como at\u00edpicas, porque fazem parte da motiva\u00e7\u00e3o pela qual os ofensores destru\u00edram a vida do requerente, o esquema milion\u00e1rio das m\u00e1quinas copiadoras, que os ofensores gerenciavam diziam eles no cumprimento de suas fun\u00e7\u00f5es, EXTORS\u00c3O, VIOLA\u00c7\u00c3O DO ART. 158 DO C\u00d3DIGO PENAL, pelas quais deve responder o Reitor (a).\r\n\r\nIII \u2013 DO PEDIDO.\r\n\r\nDiante do exposto, requer-se a instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito policial competente, com base no art. 5\u00ba, II, do C\u00f3digo de Processo Penal, para que comprovada a materialidade e autoria, o \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, proponha a competente a\u00e7\u00e3o penal, visando a final condena\u00e7\u00e3o do investigado, mantendo-se, nesta reparti\u00e7\u00e3o policial, as provas abaixo arroladas:\r\n\r\nNestes Termos\r\n\r\nPede Deferimento.\r\n\r\nPorto Alegre, RS, 21 de outubro de 2024.\r\n\r\nWellington Antonio Doninelli Pereira\r\n\r\n\r\nTestemunhas: Andrio Portuguez Fonseca OAB-RS 31.913 e\r\n\r\nCEDECONDH, Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Seguran\u00e7a Urbana do Munic\u00edpio de Porto Alegre \u2013 CEDECONDH 14 de Dezembro 2004, Segunda Pauta.\r\n\r\nPROVA 1 - REGISTRO DE OCORR\u00caNCIA 038/05 pela coordendoria de seguran\u00e7a, Av Paulo Gama 110 \u2013 Anexo II da Reitoria, CEP 90.040.060)\r\n\r\nPROVA 2 \u2013 Senten\u00e7a 200571500307741 JEC/ JFRS do Proferida pelo ofensor Marcelo de Nardi, o qual declara que a pirataria e a extors\u00e3o s\u00e3o fatos comuns nas universidades e que, portanto, se pode fazer apologia ao Crime, e burlar o Art. 184 em nome da extors\u00e3o e prevarica\u00e7\u00e3o. \r\n\r\nPROVA 3 \u2013 NOTA FISCAL RETIDA PELA COMISS\u00c3O DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURAN\u00c7A URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE) A QUAL CORRESPONDE AO Protocolo da Pol\u00edcia Federal --- SIAPRO ---CSR-DFP-RS 08430.039779/2004-37\r\n\r\nPROVA 4 \u2013 O nome do Juiz Marcelo de Nardi desaparece do processo 200571500307741 JEC/ JFRS , igualmente desaparece o nome do advogado, e essa fraude processual expl\u00edcita \u00e9 acobertada pelo Instituto Psiqui\u00e1trico Forense, cujo laudo da psic\u00f3loga Larissa Melgarejo Santar\u00e9m \u00e9 utilizado para impedir que o requerente se confrontasse com ofensor em um tribunal justo. O processo fraudado segue com o nome de Ros\u00e2ngela Maria Herzer dos Santos, OAB/RS 27.141, a qual nunca prestou advocacia para o requerente, uma fraude processual t\u00e3o expl\u00edcita que chega a ser vergonhosa.\r\n\r\nPROVA 5 \u2013 Laudo Psiqui\u00e1trico Forense 44433 - Endere\u00e7o: Av. Bento Gon\u00e7alves, n\u00b0. 2850, Porto Alegre CEP: 90650-003 Telefones: (51) 98103-0199 e (51) 3317-8710 Email: ipf-dg@susepe.rs.gov.br / https://cremers.org.br/wp-content/uploads/formcraft3/6/749f93bdc5992bc7022c6f220e746b0f-SOLICTTACAO_DE_MEDIDA_CAUTELAR_AO_CREMERS_assinado.pdf\r\n\r\nPROVA 6 - PER\u00cdCIA M\u00c9DICA MANDADO 10069158911 / Endere\u00e7o: Rua Borges de Medeiros 1565, sala 302 \r\n\r\nPROVA 8 \u2013 Documento CEDECONDH 14 de Dezembro 2004, Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Seguran\u00e7a Urbana do Munic\u00edpio de Porto Alegre.\r\n\r\nPROVA 9 - Edital de Interdi\u00e7\u00e3o, Vara de Fam\u00edlia e sucess\u00f5es do foro regional do Partenon \r\n\r\nPROVA 10 \u2013 ocorr\u00eancias 14782/2008 \u00f3rg\u00e3o 100315 / 15001/ 2008 \u00f3rg\u00e3o 100315; 17180/2008 \u00f3rg\u00e3o 100315; 17575/2008 \u00f3rg\u00e3o 100315\r\n\r\n\r\nPROVA 11 \u2013 documentos DEMEST, Departamento de Per\u00edcia M\u00e9dica e Sa\u00fade do Trabalhador: cinco psic\u00f3logas que jamais sequer entrevistaram o requerente o declaram inapto para um cargo p\u00fablico que n\u00e3o exige psicot\u00e9cnico, cientes de que s\u00f3 se pode reprovar um concursado ap\u00f3s a probat\u00f3ria de tr\u00eas meses) \r\n\r\nPROVA 12 \u2013 Ocorr\u00eancia 9281/2004 que tipificam o pedido de representa\u00e7\u00e3o da ocorr\u00eancia 8659/2004, \u00f3rg\u00e3o 100315, CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL PERPETRADOS PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, as quais n\u00e3o podem permanecer arquivadas como at\u00edpicas, porque fazem parte da motiva\u00e7\u00e3o pela qual os ofensores destru\u00edram a vida do requerente, o esquema milion\u00e1rio das m\u00e1quinas copiadoras, que os ofensores gerenciavam diziam eles no cumprimento de suas fun\u00e7\u00f5es, EXTORS\u00c3O, VIOLA\u00c7\u00c3O DO ART. 158 DO C\u00d3DIGO PENAL, pelas quais deve responder o Reitor (a). \r\n\r\nPROVA 13 \u2013 Negativa sistem\u00e1tica de apoio jur\u00eddico, o que corresponde a viola\u00e7\u00e3o do Art. 8, par\u00e1grafo 2, al\u00ednea d, agravada pelo fato de os advogados p\u00fablicos se negarem a prestar advocacia quando existe indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e perdas, o que caracteriza igualmente a viola\u00e7\u00e3o do Art. 10 da Conven\u00e7\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos, fatos comprovados pela OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, que instruiu o requerente a procurar a Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica, a qual nega o aux\u00edlio jur\u00eddico comprovando a total viola\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos, onde o requerente fica impossibilitado de responder ao advogado Andrio Portuguez Fonseca OAB 31.913 no Processo OAB-RS 21.0000.2019.013402-7 porque teve seu pedido de assist\u00eancia jur\u00eddica met\u00f3dica e sistematicamente negado: \r\n\r\nhttps://www.reclameaqui.com.br/puc-rs-pontificia-universidade-catolica-do-rio-grande-do-sul/pontificia-universidade-catolica-nega-assistencia-juridica-em-total-violaca_pSYJWlAJM3QVKOG8/\r\n\r\nPROVA 14 \u2013 PROCESSO PREVIDENCI\u00c1RIO em que o INSS indefere o BENEF\u00cdCIO 713.348.311-5. o qual corresponderia a INTERDI\u00c7\u00c3O ABSOLUTA, por se tratar de uma VIOLA\u00c7\u00c3O DO ART. 347 do c\u00f3digo penal, viola\u00e7\u00e3o perpetrada pelo TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A, o qual n\u00e3o tem compet\u00eancia para atribuir CID sem assinaturas de m\u00e9dicos, CRIME PERPETRADO PELO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL .\r\n\r\nProva 15 \u2013 Falta de cumprimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico com seu dever, porque o MP recebe dos Direitos Humanos, CEDECONDH e demais testemunhas o pedido de representa\u00e7\u00e3o contra a UFRGS, mas n\u00e3o o cumpre.\r\n\r\nProva 16 - RACISMO EXPL\u00cdCITO PERPETRADO PELO FUNCION\u00c1RIO FEDERAL MARCELO DE NARDI, POL\u00cdCIA FEDERAL PROTOCOLO 2024.12.13.055505.376 (em anexo): \r\n\r\nMARCELO DE NARDI NA SENTEN\u00c7A 20057150030774 JEC DA JUSTI\u00c7A FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (em anexo), UTILIZA-SE DO TERMO MU\u00c7ULMANO PARA VALIDAR O SEU \u00d3DIO \u00c0S PESSOAS QUE N\u00c3O S\u00c3O T\u00c3O BRANCAS COMO ELE, PELO FATO DE O CIDAD\u00c3O WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA TER ORIGEM IND\u00cdGENA BRASILEIRA. RACISMO EXPL\u00cdCITO PORQUE UM JUIZ FEDERAL N\u00c3O TEM O DIREITO DE USAR A EXPRESS\u00c3O MU\u00c7ULMANO FORA DE CONTEXTO PARA DESTRUIR A VIDA DE OUTRO SER HUMANO ATRAV\u00c9S DE DIFAMA\u00c7\u00c3O, CAL\u00daNIA E RACISMO.\r\n\r\n to:chefia@pc.rs.gov.br,\r\n\"Porto Alegre - 15\u00aa Delegacia de Policia - [ PC ]\" ,\r\nouvidoria@mdh.gov.br,\r\nfcfamilia@defensoria.rs.def.br,\r\nproseg@ufrgs.br,\r\nreitor@gabinete.ufrgs.br,\r\nipf-dg@susepe.rs.gov.br,\r\nSIC@casacivil.rs.gov.br,\r\ndefesacivil@bentogoncalves.rs.gov.br,\r\ndefesacivil-caxiasdosul@casamilitar.rs.gov.br,\r\ndefesa.civil@sudec.ba.gov.br,\r\ndefesacivil@bombeiros.es.gov.br,\r\ndefesacivil@defesacivil.se.gov.br,\r\ndefesacivil@mariadafe.mg.gov.br,\r\nderrickcrobinson@gmail.com,\r\nderrick.robinson@icator.be,\r\nradioprogresondadelalegria@gmail.com,\r\ndep.mariadorosario@camara.leg.br,\r\ncpusa@cpusa.org,\r\nnpj.curitiba@pucpr.br,\r\nnpj.toledo@pucpr.br,\r\nprensadh@derhuman.jus.gov.ar,\r\nradio@unam.mx,\r\ndireitos.humanos@oabsp.org.br,\r\ninfo@tcij.org,\r\nnucleo.mulher@defensoria.sp.gov.br,\r\nsaj.ufpel@gmail.com,\r\npco.sorg@gmail.com,\r\nembaixadoresdacidadania.cge@goias.gov.br,\r\nagenda@gabineteparticular.go.gov.br,\r\ngabinete.reitoria@ufg.br,\r\nsecretaria.reitoria@ufg.br,\r\nchegab@goiania.go.gov.br,\r\nsecretariageral@al.go.leg.br,\r\nprocuradoria.mulher@senado.leg.br,\r\nbalcao.limao@estadao.com,\r\nsajug.faculdade@dombosco.net,\r\nsajulbra.sma@ulbra.br,\r\nsajup@saojudastadeu.edu.br,\r\ng2.saju.ufrgs@gmail.com,\r\nsecretaria@camarabarramansa.rj.gov.br,\r\nsecretaria.general@congresodurango.gob.mx,\r\nprocuradoria@camaraanapolis.go.gov.br,\r\ninfo@pactsntl.org,\r\npstu@pstu.org.br,\r\njoseasantoo58@gmail.com,\r\nrenatmirand1@gmail.com,\r\ncatalina.lillo@colina.cl,\r\nasambleanacionalpp@anpp.gob.cu,\r\nBSelao@dsbd.gov.za,\r\ncremers@cremers.org.br,\r\neducation-outreach@un.org,\r\nweb.radiorebelde@icrt.cu,\r\nsen.paulopaim@senado.leg.br,\r\ntvr@tvr.by,\r\nrosa.zetina@legislativoedomex.gob.mx,\r\nvisits.wkc@wipo.int,\r\nnpj.direito@unifeso.edu.br,\r\nnpj.ldn@pucpr.br,\r\nnpj@fapce.edu.br,\r\nnpj@fibbauru.br,\r\nnpj.jf@hotmail.com,\r\npresidencia@camarasjc.sp.gov.br,\r\ncartorio2cat.rs@dpu.def.br,\r\ncedecondh@camarapoa.rs.gov.br,\r\n\"ICATOR / A.Smith\" ,\r\n\"melanie.vritschan.icator@gmail.com\" ,\r\nEdu Moreira ,\r\n\"sorg@pt.org.br\" ,\r\nptpoa oficial <13ptpoa13@gmail.com>,\r\nSecretaria da Mulher ,\r\njornaldocampus USP ,\r\nuspmulheres USP ,\r\nLeitor Uol ,\r\nembacubaven@gmail.com,\r\n\"sorg@ptrs.org.br\" ,\r\n\"dee@cpusa.org\" ,\r\nsaju1.ucs@gmail.com,\r\nEscola de Direito - Sajug ,\r\nsajurcasca@upf.br,\r\ncsantos217@yahoo.com.br,\r\n\"antoniolavanhini@gmail.com\" ,\r\n\"rsmoreira1976@gmail.com\" ,\r\n\"crecieleramos86@gmail.com\" ,\r\ncartorio1criminal.rs@dpu.def.br,\r\n\"fredgranico@yahoo.com.br\" ,\r\ncidhdenuncias@oas.org,\r\n\"ananda@usp.br\" ,\r\nYur Gandor ,\r\n\"smsuimprensa@prefeitura.sp.gov.br\" ,\r\n\"f.a.b.i.o@outlook.com\" ,\r\n\"processoeletronico@jfrs.jus.br\" ,\r\nmunduruku_1@proton.medate:Oct 25, 2024, 7:51\u202fAMsubject:PEDIDO DE ABERTURA DE INQU\u00c9RITO POLICIAL ASSINADO GOV.BR\r\nMINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO FEDERAL PROTOCOLO 20240073696\r\n\r\nMinist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania, FALABRASIL PROTOCOLO: 00105.004813/2024-86\r\n\r\nCREMERS PROTOCOLO 24.21.000020679-3\r\n\r\n\r\n\r\nPROVA 16 \u2013 Prova irrefut\u00e1vel de que o Tribunal de Justi\u00e7a mant\u00e9m dolosamente do requerente em interdi\u00e7\u00e3o absoluta \u00e9 o fato de a JU\u00cdZA ELEITORAL ter restitu\u00eddo os DIREITOS POL\u00cdTICOS do requerente cassados na interdi\u00e7\u00e3o a favor dos ofensores, os quais precisavam manter o requerente em interdi\u00e7\u00e3o absoluta para n\u00e3o serem chamados a depor pelo crime de PREVARICA\u00c7\u00c3O, EXTORS\u00c3O, VIOLA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 184 , DIFAMA\u00c7\u00c3O E CAL\u00daNIA. Esse fato \u00e9 corroborado pelo Juiz Federal que na senten\u00e7a TRF4 TJRS JEC 5066791-48.2023.4.04.7100 declarou que a interdi\u00e7\u00e3o do requerente \u00e9 parcial, mantendo o CID F 99 expedido quando do roubo do concurso p\u00fablico, pelo fato de o CID expedido pelo Justi\u00e7a Estadual ser uma fraude, por n\u00e3o possuir assinatura m\u00e9dica.\r\n\r\nOS CRIMINOSOS QUE USAM ATAQUE POR SAT\u00c9LITE CONTRA O BRASIL ELES N\u00c3O QUEREM QUE N\u00d3S BRASILEIROS INFORMEMOS \u00c0S PREFEITURAS E DIFICULTAM AO M\u00c1XIMO, PORQUE TEMEM QUE A DEFESA CIVIL POSSA NEUTRALIZAR OS ATAQUES POR SAT\u00c9LITE QUE EST\u00c3O OCORRENDO. O CIDAD\u00c3O TEM O DIREITO DE INFORMAR AOS MUNIC\u00cdPIOS, N\u00c3O H\u00c1 PORQUE IMPEDIR QUE OS BRASILEIROS CONSULTEM COM AS PREFEITURAS, A BARREIRA COLOCADA PELA ESPIONAGEM QUE IMPEDE QUE SE ENVIE O PEDIDO DE E-SIC \u00c0 PREFEITURA DE S\u00c3O LOUREN\u00c7O DO SUL CHAMA A ATEN\u00c7\u00c3O, PORQUE N\u00c3O H\u00c1 DEMOCRACIA NO FACEBOOK OU X-TWITTER, A \u00daNICA DEMOCRACIA QUE O BRASIL AINDA TEM EST\u00c1 NAS C\u00c2MARAS MUNICIPAIS. VERIFIQUEM QUE N\u00c3O SE CONSEGUIU COLOCAR O PROJETO DE LEI VISIVELMENTE NA PREFEITURA DE S\u00c3O LOUREN\u00c7O DO SUL, CUJO SITE SOMENTE CONSEGUIMOS ACESSAR POR VPN, CONTUDO MESMO TENDO ACESSO AO SITE DA PREFEITURA POR VPN O BOT\u00c3O DE ENVIAR \u00c9 TRAVADO PARA IMPEDIR A GERA\u00c7\u00c3O DE PROTOCOLO. LEMBRANDO QUE OCULTAR A DEN\u00daNCIA APENAS BENEFICIA AOS CRIMINOSOS QUE EST\u00c3O ATACANDO O BRASIL NA CRESCENTE TENTATIVA DA INTELIG\u00caNCIA ARTIFICIAL DE RETIRAR DOS BRASILEIROS O LIVRE-ARB\u00cdTRIO E PERPETRAR A ROBOTIZA\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O.", "kind": "denuncia", "modification_date": "2024-12-17T12:21:41-02:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "4040151864SSPRS", "title": "DEFESA CIVIL, SOLICITA\u00c7\u00c3O DE NOVA LEGISLA\u00c7\u00c3O EM PROL DA ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO COBRADE.", "uri": "https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/institucional/ouvidoria-1/20241217122141" }, { "area": "comissoes", "captcha": "", "cpf": "35234857034", "creation_date": "2025-12-01T17:38:57-02:00", "description": "Fazem 15 dias que a rge retirou dos postes trocados por novos a fia\u00e7\u00e3o de redes de telefonia e internet de v\u00e1rias operadoras da cidade..o lixo retirado dos postes est\u00e3o na frente das casas aqui na vila Rui ramos..de quem \u00e9 a responsabilidade de retirar estes lixos?? Reclamamos para as operadoras .as disseram que e com a prefeitura..falamos com a secretaria de obras e nada..tenta.is anel e Anatel e n\u00e3o vemos solu\u00e7\u00e3o...", "kind": "denuncia", "modification_date": "2025-12-01T17:38:57-02:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "2018311676", "title": "Luci de rede telefonia e internet", "uri": "https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/institucional/ouvidoria-1/20251201173857" }, { "area": "banco-de-ideias", "captcha": "", "cpf": "045.075.310-71", "creation_date": "2025-03-28T16:56:43-03:00", "description": "Boa tarde, minha fam\u00edlia toda mora na rua Jos\u00e9 Rem\u00e9di no bairro Carolina e a rua est\u00e1 intransit\u00e1vel, os carros todos estragam ao passar na rua cheia de buracos\r\n\r\n\r\nV\u00e1rios idosos residem nessa rua e caminham para ir ao mercado correndo riscos de acidente. \u00c9 imprescind\u00edvel que essa rua receba algum tipo de reparo URGENTE antes que um acidente mais grave aconte\u00e7a. \r\n\r\nO CEP da rua \u00e9 97577060", "kind": "sugestao", "modification_date": "2025-04-01T10:00:43-03:00", "responses": [ { "creator": "Gilmar", "date": "2025-04-01T10:00:43.882713", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Bom dia!\r\n\r\nMeu nome e Gilmar Nunes sou respons\u00e1vel pelo banco de ideias, lhe informo que encaminharei para o setor competente para as devidas provid\u00eancias. \r\n" } ], "review_state": "moving", "rg": "", "title": "Rua intransit\u00e1vel", "uri": "https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/banco-de-ideias/20250328165643" }, { "area": "banco-de-ideias", "captcha": "", "cpf": "63967332004", "creation_date": "2025-03-28T16:59:53-03:00", "description": "Boa tarde. \r\n\r\nMoro na rua Jos\u00e9 remedi, bairro Carolina\r\n Sou idosa, vou a pe pegar o \u00f4nibus e a rua est\u00e1 horr\u00edvel. \u00c9 muito perigoso cair ou torcer o p\u00e9, sofrer um acidente.\r\n\r\nPrecisa de reparos urgente. Precisamos que algu\u00e9m resolva\r\n \r\nO CEP \u00e9 97577060", "kind": "sugestao", "modification_date": "2025-04-01T10:04:57-03:00", "responses": [ { "creator": "Gilmar", "date": "2025-04-01T10:04:57.308469", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Bom dia!\r\n\r\nMeu nome e Gilmar Nunes sou respons\u00e1vel pelo banco de ideias, lhe informo que encaminharei para o setor competente para as devidas provid\u00eancias." } ], "review_state": "moving", "rg": "", "title": "Rua precisa de reparos urgente", "uri": "https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/banco-de-ideias/20250328165953" }, { "area": "banco-de-ideias", "captcha": "", "cpf": "02038694001", "creation_date": "2023-02-17T20:21:51-02:00", "description": "A sugest\u00e3o \u00e9 criar uma lei municipal para ofertar isen\u00e7\u00e3o de IPTU para pessoas portadoras de doen\u00e7as graves de forma vital\u00edcia ou transit\u00f3ria (ex: c\u00e2ncer) enquanto durar o tratamento, para fam\u00edlia com renda per capta de at\u00e9 5 mil reais por m\u00eas. Pois, sabe-se que tratamentos m\u00e9dicos demandam muitas despesas dos pacientes e de suas fam\u00edlias e durante o tratamento a prioridade deve ser a sa\u00fade. Nesse contexto, a sugest\u00e3o visa ofertar um benef\u00edcio em rela\u00e7\u00e3o ao pagamento dos impostos municipais.", "kind": "sugestao", "modification_date": "2023-02-28T08:24:49-03:00", "responses": [ { "creator": "Gilmar", "date": "2023-02-28T08:24:49.230763", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Bom Dia!\r\nMeu nome Gilmar Nunes, funcion\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal.\r\n\r\nInformo-lhe que estarei encaminhando sua reivindica\u00e7\u00e3o ao Diretor Geral para provid\u00eancias.\r\n\r\nRespostas ser\u00e3o enviadas para o seu e-mail.\r\n\r\nA c\u00e2mara Municipal agradece sua participa\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "moving", "rg": "7068127328", "title": "Isen\u00e7\u00e3o de IPTU para portadores de doen\u00e7as graves", "uri": "https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/banco-de-ideias/20230217202151" }, { "area": "banco-de-ideias", "captcha": "", "cpf": "02038694001", "creation_date": "2023-02-17T20:50:02-02:00", "description": "A sugest\u00e3o \u00e9 criar um conselho municipal para auxiliar na constru\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica municipal de implementa\u00e7\u00e3o transversal dos ODS. O Brasil \u00e9 signat\u00e1rio desta agenda desde a sua cria\u00e7\u00e3o, ainda h\u00e1 grandes desafios, especialmente em n\u00edvel municipal para alinhar pol\u00edticas, planos, programas e projetos aos ODS. Nesse sentido, a cria\u00e7\u00e3o de um conselho municipal poder\u00e1 servir como suporte para incorporar esta importante agenda \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas municipais. Especialmente, no que diz respeito a cria\u00e7\u00e3o de indicadores que permitam realizar monitoramento do impacto das pol\u00edticas p\u00fablicas.", "kind": "sugestao", "modification_date": "2023-02-28T08:23:48-03:00", "responses": [ { "creator": "Gilmar", "date": "2023-02-28T08:23:48.511278", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Bom Dia!\r\nMeu nome Gilmar Nunes, funcion\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal.\r\n\r\nInformo-lhe que estarei encaminhando sua reivindica\u00e7\u00e3o ao Diretor Geral para provid\u00eancias.\r\n\r\nRespostas ser\u00e3o enviadas para o seu e-mail.\r\n\r\nA c\u00e2mara Municipal agradece sua participa\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "moving", "rg": "7068127328", "title": "Cria\u00e7\u00e3o do conselho municipal da Agenda 2030", "uri": "https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/banco-de-ideias/20230217205002" }, { "area": "banco-de-ideias", "captcha": "", "cpf": "60243210078", "creation_date": "2023-12-04T14:19:31-02:00", "description": "Sugest\u00e3o projeto ecobarreiras\r\n\r\nEMENTA: Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de sistemas e Ecobarreiras na rede hidrogr\u00e1fica para conten\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos nos c\u00f3rregos que pertencem ao Munic\u00edpio de Sant'Ana do Livramento e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \r\nArt. ... Fica permitida a instala\u00e7\u00e3o do sistema de Ecobarragem - barragem de lixo - para a conten\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos, nos c\u00f3rregos da Municipalidade.\r\n Par\u00e1grafo \u00danico: Caber\u00e1 ao Poder Executivo, editar normas e crit\u00e9rios para a implementa\u00e7\u00e3o do disposto nesta Lei. \r\nArt. ... As despesas decorrentes da execu\u00e7\u00e3o desta Lei correr\u00e3o por conta de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias pr\u00f3prias, suplementadas se necess\u00e1rio. \r\nArt.... O Poder Executivo regulamentar\u00e1 a presente Lei no prazo de ... ( ...) dias, a contar de sua publica\u00e7\u00e3o. \r\nArt\u00b0... Esta lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\r\n JUSTIFICATIVA O presente projeto de lei visa promover a\u00e7\u00f5es para a instala\u00e7\u00e3o de um sistema flutuante m\u00f3vel chamado de Ecobarreira (barragem de lixo) para a conten\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos nos c\u00f3rregos e arroios em pontos delimitados pelo executor.\r\nJUSTIFICATIVA;\r\n A crescente preocupa\u00e7\u00e3o com a problem\u00e1tica do despejo de lixos nas redes hidrogr\u00e1ficas e seu impacto junto \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o ambiental, bem como a import\u00e2ncia da coleta e reciclagem do lixo flutuante, \r\n Para tal, o referido Projeto de Lei, vem contribuir a fim de amenizar , pois esse sistema visa sua aplicabilidade na \u00e1rea de desenvolvimento sustent\u00e1vel, envolvendo a an\u00e1lise s\u00f3cio ambiental de t\u00e9cnicas e redu\u00e7\u00e3o ao aporte de lixo flutuante \r\nA instala\u00e7\u00e3o da Ecobarreiras impede que esses materiais percorram o caminho dos c\u00f3rregos e arroios parem nas margens, causando s\u00e9rios danos ao equil\u00edbrio, como assoreamento, interfer\u00eancia, bem como a polui\u00e7\u00e3o das \u00e1guas. E por sua caracter\u00edstica sustent\u00e1vel, tende a abranger uma gama variada de atividades que, ao longo do processo, estimulam a intera\u00e7\u00e3o entre sociedade e meio-ambiente. Sendo assim, \u00e9 de salientar que a medida proposta reveste-se de elevado interesse p\u00fablico, por objetivar a preserva\u00e7\u00e3o da estrutura ambiental, pois o processo vem sendo implantado, com \u00eaxito, em v\u00e1rias redes h\u00eddricas brasileiras. Desta forma, trata-se de medida de baixo impacto or\u00e7ament\u00e1rio, com alto retorno, pois visa solucionar o problema inadequado de lixo s\u00f3lido nos c\u00f3rregos e arroios de nossa cidade.\r\n\r\nAlexandre Ramos Soares\r\nCPF 60243210078", "kind": "sugestao", "modification_date": "2023-12-11T10:08:55-02:00", "responses": [ { "creator": "Gilmar", "date": "2023-12-11T10:08:55.515793", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Bom dia.\r\nMeu nome Gilmar Nunes, funcion\u00e1rio deste legislativo, informo que sua sugest\u00e3o ser\u00e1 encaminha da a secret\u00e1ria da casa para dar os devidos encaminhamentos." } ], "review_state": "accepted", "rg": "1038845441", "title": "Ecobarreiras flutuantes m\u00f3veis", "uri": "https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/banco-de-ideias/20231204141931" }, { "area": "secretaria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-04-08T17:49:57-03:00", "description": "Tenho interesse em saber como posso ter a possibilidade de ler e me informar sobre a lei 4010 do ano 2000 sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de t\u00e1xi em livramento. Obrigado pela informa\u00e7\u00e3o.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2018-04-09T12:00:26-03:00", "responses": [ { "creator": "snf", "date": "2018-04-09T08:55:36.702639", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Bom dia: \r\n\r\nMeu nome e Gilmar Nunes sou o funcion\u00e1rio respons\u00e1vel pele ouvidoria deste Poder.\r\nInformo-lhe que vou encaminhar sua solicita\u00e7\u00e3o ao setor competente para dar prosseguimento a sua demanda.\r\n\r\nAssim que esta ouvidoria obtiver resposta vai encaminha-la ao seu email e postar nova publica\u00e7\u00e3o aqui neste espa\u00e7o de comunica\u00e7\u00e3o\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal Agradece a sua participa\u00e7\u00e3o e p\u00f5e-se a disposi\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de todos os meios dispon\u00edveis para comunica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\nGilmar Nunes - Funcion\u00e1rio respons\u00e1vel pela ouvidoria" }, { "creator": "snf", "date": "2018-04-09T11:54:49.670645", "id": 2, "review_state": "Accepted", "text": "Senhor Pedro Gon\u00e7alves;\r\n\r\nFoi enviado para o seu e-mail o arquivo da lei solicitada.\r\n\r\n\r\nEsperando ter atendido com conformidade e presteza a sua solicita\u00e7\u00e3o a C\u00e2mara Municipal AGRADECE a sua participa\u00e7\u00e3o e p\u00f5e-se a disposi\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de todos os meios dispon\u00edveis para comunica\u00e7\u00e3o.\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Ley municipal de actividades de taxistas.", "uri": "https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/antigo/ouvidoria-1-1/20180408174957" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-05-17T15:50:25-03:00", "description": "Eu moro na Dom Pedro II, e quando chove tem v\u00e1rias vezes entrado \u00e1gua na minha resid\u00eancia, e essa \u00e1gua vem diretamente do cemit\u00e9rio, desmoronando meu p\u00e1tio e contaminando! Se desse ao menos pra fazer algo para comer essa \u00e1gua, pois n\u00e3o \u00e9 apenas no meu terreno e na minha casa que entra \u00e1gua, pois nos meus vizinhos tamb\u00e9m!", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2018-05-18T08:23:10-03:00", "responses": [ { "creator": "snf", "date": "2018-05-18T08:23:10.466232", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Bom dia. \r\n\r\nMeu nome e Gilmar Nunes sou o funcion\u00e1rio respons\u00e1vel pela ouvidoria da C\u00e2mara Municipal , e lhe informo que estarei encaminhando a sua reclama\u00e7\u00e3o a Secret\u00e1ria Legislativa para que a mesma v\u00e1 ao conhecimento dos vereadores.\r\n\r\nQuando tiver resposta postarei aqui e lhe enviarei um e-mail do seguinte endere\u00e7o: dti@santanadolivramento.rs.leg.br\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal agradece sua participa\u00e7\u00e3o junto a esta ouvidoria e coloca-se a sua disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n Poder Legislativo Santanense: \"Incentivando a cidadania para transformara a sociedade\"" } ], "review_state": "accepted", "rg": "", "title": "Cemit\u00e9rio municipal", "uri": "https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/antigo/ouvidoria-1-1/20180517155025" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-09-28T15:06:49-03:00", "description": "Hoje dia 28/09/2018, fui pela sexta vez a ag\u00eancia. 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Ou seja ele n\u00e3o trabalha e ganha para n\u00e3o fazer nada!!", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2018-10-01T08:16:35-03:00", "responses": [ { "creator": "snf", "date": "2018-10-01T08:08:26.094068", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Bom dia.\r\n\r\nMeu nome e Gilmar Nunes , sou o funcion\u00e1rio respons\u00e1vel pele ouvidoria, informo que vou encaminhar sua solicita\u00e7\u00e3o a Secret\u00e1ria Legislativa da C\u00e2mara Municipal, para que seja dados os tramites necess\u00e1rios.\r\n\r\nPedimos que acompanhe sua solicita\u00e7\u00e3o por esta p\u00e1gina e lhe ser\u00e1 enviado email prestando contas do andamento, pelo email dti@santanadolivramento.rs.leg.br\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal agradece sua participa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\n\r\nC\u00e2mara Municipal Incentivando a Cidadania para transformar a sociedade." } ], "review_state": "pending", "rg": "", "title": "Referente ao atendimento na ag\u00eancio do sine fgtas de santana do livramento", "uri": "https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/antigo/ouvidoria-1-1/20180928150649" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-10-03T11:48:25-03:00", "description": "Teste de funcionamento feito para o email", "kind": "fale-com-a-ouvidoria", "modification_date": "2018-10-03T11:51:41-03:00", "responses": [], "review_state": "accepted", "rg": "", "title": "Teste de funcionamento", "uri": "https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/antigo/ouvidoria-1-1/20181003114825" }, { "area": "banco-de-ideias", "captcha": "", "cpf": "95985727068", "creation_date": "2025-06-03T15:56:49-03:00", "description": "PROJETO DE LEI \u2013 DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE EXPERI\u00caNCIAS ADVERSAS NA INF\u00c2NCIA\r\n\r\nEste projeto de lei prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre as Experi\u00eancias Adversas na Inf\u00e2ncia (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nAs Experi\u00eancias Adversas na Inf\u00e2ncia (ACEs) englobam abusos, neglig\u00eancia e disfun\u00e7\u00f5es familiares vivenciadas por crian\u00e7as e adolescentes antes dos 18 anos. Tais viv\u00eancias podem gerar estresse t\u00f3xico, afetar o desenvolvimento cerebral e aumentar significativamente o risco de doen\u00e7as f\u00edsicas e mentais na vida adulta.\r\n\r\nA proposta visa promover a conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade, mobilizando setores da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social para o reconhecimento precoce dessas situa\u00e7\u00f5es e a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es preventivas. A data ser\u00e1 um marco para palestras, campanhas educativas e iniciativas que fortale\u00e7am redes de apoio e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia.\r\n\r\nDiversos munic\u00edpios j\u00e1 reconhecem a import\u00e2ncia dessa causa por meio de legisla\u00e7\u00f5es semelhantes. Este projeto busca unir esfor\u00e7os para que mais vidas sejam transformadas a partir da informa\u00e7\u00e3o, da preven\u00e7\u00e3o e da esperan\u00e7a.\r\n\r\n\ud83d\udcde Quer saber mais ou trazer esse projeto para sua cidade? Entre em contato pelo WhatsApp: (11) 99705-4688\r\n\r\n\ud83d\udccd O projeto j\u00e1 est\u00e1 presente em 27 munic\u00edpios, incluindo Chapec\u00f3, e em breve tamb\u00e9m estar\u00e1 em S\u00e3o Leopoldo, Novo Hamburgo e Joinville.", "kind": "sugestao", "modification_date": "2025-06-03T15:56:49-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "633739121", "title": "PROJETO DE LEI \u2013 DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE EXPERI\u00caNCIAS ADVERSAS NA INF\u00c2NCIA", "uri": "https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/banco-de-ideias/20250603155649" }, { "area": "secretaria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-04-08T17:49:57-03:00", "description": "Tenho interesse em saber como posso ter a possibilidade de ler e me informar sobre a lei 4010 do ano 2000 sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de t\u00e1xi em livramento. 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A empresa concession\u00e1ria ou permission\u00e1ria de energia el\u00e9trica fica obrigada a notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, a fim de que estas fa\u00e7am o alinhamento dos seus cabos e demais instrumentos por elas utilizados e que procedam a retirada do que n\u00e3o est\u00e3o mais utilizando.\r\nArt. 2\u00b0 A empresa concession\u00e1ria ou permission\u00e1ria de energia el\u00e9trica deve fazer a manuten\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, remo\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o, sem qualquer \u00f4nus para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, de poste de concreto ou de madeira que est\u00e1 em estado prec\u00e1rio, torto, inclinado ou em desuso.\r\n\u00a7 1\u00b0 Em caso de substitui\u00e7\u00e3o de poste, fica a empresa concession\u00e1ria ou permission\u00e1ria de energia el\u00e9trica obrigada a notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, a fim de que possam realizar o realinhamento dos cabos e demais petrechos.\r\n\u00a7 2\u00b0 A notifica\u00e7\u00e3o de que trata o \u00a7 1\u00b0 do artigo 3\u00b0 desta Lei, dever\u00e1 ocorrer em 48 (quarenta e oito) horas da data da substitui\u00e7\u00e3o do poste.\r\n\u00a7 3\u00b0 Havendo a substitui\u00e7\u00e3o do poste, as empresas devidamente notificadas t\u00eam o prazo de 15 (quinze) dias para regularizar a situa\u00e7\u00e3o de seus cabos e/ou petrechos.\r\nArt. 3\u00b0 O compartilhamento da faixa de ocupa\u00e7\u00e3o deve ser feito de forma ordenada e uniforme, de modo que a instala\u00e7\u00e3o de um ocupante n\u00e3o utilize pontos de fixa\u00e7\u00e3o e nem invada a \u00e1rea destinada a outros, bem como o espa\u00e7o de uso exclusivo das redes de energia el\u00e9trica e de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.\r\nArt. 4\u00b0 Fica a empresa concession\u00e1ria ou permission\u00e1ria, que detenha a concess\u00e3o de energia el\u00e9trica, obrigada a enviar mensalmente ao Poder Executivo Municipal relat\u00f3rio das notifica\u00e7\u00f5es realizadas, bem como do comprovante de recebimento por parte do notificado.\r\nArt. 5\u00b0 As fia\u00e7\u00f5es devem ser identificadas e instaladas separadamente com o nome da ocupante, salvo quando o desenvolvimento tecnol\u00f3gico permitir compartilhamento.\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico. Nas ruas arborizadas, os fios condutores de energia el\u00e9trica, telef\u00f4nicos e demais ocupantes dos postes de energia el\u00e9trica dever\u00e3o ser estendidos \u00e0 dist\u00e2ncia razo\u00e1vel das \u00e1rvores ou convenientemente isolados.\r\nArt. 6\u00b0 Para quem n\u00e3o cumprir o disposto nesta Lei ser\u00e1 aplicada a seguinte penaliza\u00e7\u00e3o:\r\nI \u2014 \u00e0 empresa concession\u00e1ria ou permission\u00e1ria, multa de 15 (quinze) Unidades Padr\u00e3o Monet\u00e1ria \u2013 URFM do Munic\u00edpio de Santana do Livramento , para cada notifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o atendida em at\u00e9 30 (trinta) dias ap\u00f3s o recebimento da mesma; e\r\nII \u2014 \u00e0 empresa que utiliza os postes da concession\u00e1ria ou permission\u00e1ria de energia el\u00e9trica para suporte de seus cabeamentos, multa de 15 (quinze) Unidades Referencia Fiscal \u2013 URFM do Munic\u00edpio de Sant\u2019Ana do Livramento , para cada notifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o atendida em at\u00e9 30 (trinta) dias ap\u00f3s o recebimento da mesma.\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico. Para os efeitos desta Lei, consideram-se infratores todas as empresas concession\u00e1rias, permission\u00e1rias e/ou terceirizadas, que estiverem agindo em desacordo com esta Lei, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Sant\u2019Ana do Livramento \r\nArt. 7\u00b0 O prazo para implementa\u00e7\u00e3o total do que determina esta Lei para a fia\u00e7\u00e3o existente, ser\u00e1 de no m\u00e1ximo 02 (dois) anos, a contar da data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 8\u00ba Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nSant\u2019Ana do Livramento , de abril de \r\nVereador -\r\n \r\nJUSTIFICATIVA\r\nSenhor Presidente,\r\nSenhores(as) Vereadores(as):\r\nA presente propositura vem corrigir uma grave distor\u00e7\u00e3o que vem tomando conta das ruas de Sant\u2019Ana do Livramento o abandono de cabos e fios soltos em postes, ap\u00f3s as empresas de energia, telefonia, tv a cabo, internet, dentre outras, realizarem reparos, trocas e substitui\u00e7\u00f5es.\r\nComo sabemos, a exist\u00eancia desses fios soltos \u00e9 altamente prejudicial para a sociedade, na medida em que eles s\u00e3o \u00f3timos condutores de energia el\u00e9trica e podem, facilmente, eletrocutar um transeunte, levando-o inclusive \u00e0 morte.\r\nA lei se baseia na pr\u00f3pria constitui\u00e7\u00e3o federal que estabelece poder e dever aos munic\u00edpios de legislar sobre mat\u00e9ria que dizem respeito a seu ordenamento territorial, al\u00e9m disso, tamb\u00e9m assegura o direito ao cidad\u00e3o a viverem em um ambiente ecologicamente equilibrado, livres da polui\u00e7\u00e3o visual ocasionada pela fia\u00e7\u00e3o solta, fragmentada, pendurada, amarrada e enrolada nos postes.\r\nPrecisamos acabar com o excesso de fios soltos, amarrados , em desuso, para garantir mais seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, amenizar o impacto visual ruim que prejudica a paisagem, al\u00e9m de evitar acidentes e assegurar a organiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano.\r\nPor essas raz\u00f5es, \u00e9 que solicito aos nobres pares a aprova\u00e7\u00e3o deste projeto de lei.\r\nSant\u2019Ana do Livramento , de abril de .\r\n\r\nVereador", "kind": "sugestao", "modification_date": "2022-05-09T08:38:40-03:00", "responses": [ { "creator": "Gilmar", "date": "2022-05-06T10:57:49.613645", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Bom dia .\r\n\r\nSua sugest\u00e3o foi encaminha ao Diretor Geral para encaminhamentos.\r\n\r\nGilmar Nunes - funcion\u00e1rio respons\u00e1vel pelo site.\r\n\r\n" }, { "creator": "Gilmar", "date": "2022-05-09T08:38:40.335268", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Bom Dia. Fui informado pelo Diretor Geral que j\u00e1 existe projeto nesse sentido, tramitando na casa.\r\n\r\nPLO 127/2022 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria \r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da empresa concession\u00e1rio ou permission\u00e1ria de energia el\u00e9trica de promover a regulariza\u00e7\u00e3o e a retirada dos fios inutilizados em postes de energia bem como em vias p\u00fablicas no munic\u00edpio de Sant'Ana do Livramento.\r\n\r\nApresenta\u00e7\u00e3o: 4 de Maio de 2022\r\nProtocolo: 2171/2022 Data Entrada: 4 de Maio de 2022\r\nAutor: Thomaz Guilherme\r\n\r\nPara conhecer o Projeto clique no link abaixo:\r\n\r\nhttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/materia/22518.\r\n\r\n\r\nGilmar Nunes - respons\u00e1vel pelo site da c\u00e2mara municipal.\r\n\r\n" } ], "review_state": "moving", "rg": "1038845441", "title": "PROJETO DE LEI N\u00ba , Disp\u00f5e sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia el\u00e9trica e d\u00e1 outras provid\u00eancia", "uri": "https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/banco-de-ideias/20220429211228" }, { "area": "banco-de-ideias", "captcha": "", "cpf": "60243210078", "creation_date": "2022-05-03T09:37:26-03:00", "description": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NUMERO .../2022\r\nDE DE DE 202\r\n\r\nINCLUI O CONTE\u00daDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n\r\n\r\nO Vereador .... (), da bancada do ...., , no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhes s\u00e3o conferidas por lei, apresenta o Projeto de Lei do Legislativo n\u00famero 000/2022, para que apreciado e votado em plen\u00e1rio, seja sancionado pelo Prefeito Municipal, nos seguintes termos regimentais.\r\nArt., 1\u00ba - Fica o Poder Executivo autorizado, a incluir o conte\u00fado sobre a Cultura Tradicionalista Ga\u00facha nas aulas ministradas nas escolas p\u00fablicas da rede municipal de ensino de ... \u2013 RS.\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico. O conte\u00fado referido no caput deste artigo dever\u00e1 abranger os aspectos hist\u00f3ricos, art\u00edsticos e folcl\u00f3ricos da tradi\u00e7\u00e3o ga\u00facha\r\nArt. 2\u00ba - A presente lei vem contribuir com a BNCC \u201cBase Nacional Comum Curricular\u201d e o Referencial Ga\u00facho, previsto dentro das especifica\u00e7\u00f5es de territorialidade.\r\nArt. 3\u00ba - Essa LEI entra em vigor na data de in\u00edcio do ano letivo seguinte de sua publica\u00e7\u00e3o\r\n\r\n\r\n\t\t\t/RS, em de \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nMENSAGEM N\u00ba /2022\r\n\r\nO presente projeto tem como objetivo despertar nas crian\u00e7as e adolescentes, de uma forma l\u00fadica e prazerosa, o gosto pela tradi\u00e7\u00e3o ga\u00facha, promovendo uma s\u00e9rie de atividades, resgatando a cultura ga\u00facha e a hist\u00f3ria do Rio Grande do Sul.\r\nAs escolas dever\u00e3o desenvolver oficinas, rodas de conversa\u00e7\u00e3o, mostras culturais, tert\u00falias ga\u00fachas, dan\u00e7a, canto, poesia, atividade de campo, entre outras que possibilitam aprofundar seus conhecimentos sobre as manifesta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas, culturais e intelectuais, fazendo assim renascer os h\u00e1bitos, costumes, culin\u00e1rias e indument\u00e1rias gauchescas, bem como disseminar a cultura e os costumes do estado, por meio da oferta de conte\u00fados ligados a hist\u00f3ria, geografia, literatura, artes, esportes e na sociologia objetivando a consolida\u00e7\u00e3o dessa cultura na educa\u00e7\u00e3o, podendo fazer parcerias com entidades tradicionalistas, filiados e n\u00e3o filiados ao MTG (Movimento Tradicionalista Ga\u00facho), bem como \u00f3rg\u00e3os federais, estaduais, municipais e entidades da sociedade civil p\u00fablica ou privada, incentivando a capacidade de inova\u00e7\u00e3o, incrementando o surgimento de novas atividades.\r\nDiante do exposto, proponho a inclus\u00e3o do conte\u00fado sobre a cultura tradicionalista nas aulas ministradas nas escolas p\u00fablicas da rede municipal de ensino de .... \u2013 RS.\r\nO tradicionalismo que possui entre suas bases o folclore, a arte, o esporte e a recrea\u00e7\u00e3o, entre outros ramos do saber que intermedeiam o alcance dos fins tradicionalistas.\r\nO tradicionalismo, al\u00e9m de rememorar fatos hist\u00f3ricos important\u00edssimos, visa a constru\u00e7\u00e3o de um futuro glorioso, embasado no que h\u00e1 de mais belo no nosso Rio Grande do Sul, na nossa hist\u00f3ria e nossas tradi\u00e7\u00f5es.\r\nA iniciativa de estimular o ensino da cultura do nosso estado na rede municipal de ensino de ... vai provocar in\u00fameras mudan\u00e7as positivas no comportamento dos jovens alunos tapejarenses. Assim as crian\u00e7as e adolescentes ter\u00e3o seus h\u00e1bitos, seus valores e suas rea\u00e7\u00f5es emocionais permeados pela cultura do Rio Grande do Sul.\r\nS\u00e3o essas as raz\u00f5es pelas quais apresento o presente projeto de lei, com a finalidade de promover e fomentar o ensino da cultura tradicionalista no munic\u00edpio de . Para tanto pe\u00e7o o apoio dos nobres vereadores para a aprova\u00e7\u00e3o da presente proposi\u00e7\u00e3o.\r\nDesta forma apresento este projeto de lei do legislativo para que seja apreciado e aprovado pelo plen\u00e1rio desta casa legislativa.\r\n\r\n Santana do Livramento, RS", "kind": "sugestao", "modification_date": "2022-05-17T08:45:24-03:00", "responses": [ { "creator": "Gilmar", "date": "2022-05-06T10:54:07.689368", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Bom dia.\r\nSua sugest\u00e3o foi encaminhada ao Diretor Geral para dar encaminhamento.\r\n\r\nGilmar Nunes - responsavel pelo site ." }, { "creator": "Gilmar", "date": "2022-05-09T08:41:11.016055", "id": 2, "review_state": "Accepted", "text": "Bom dia .\r\nFui avisado pelo Diretor Geral que encaminhou o projeto ao Vereador Xepa para estudos.\r\n\r\nGilmar Nunes - respons\u00e1vel pelo site da c\u00e2mara municipal." } ], "review_state": "moving", "rg": "1038845441", "title": "Projeto sobre cultura ga\u00facha madre de municipal", "uri": "https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/banco-de-ideias/20220503093726" }, { "area": "banco-de-ideias", "captcha": "", "cpf": "60243210078", "creation_date": "2022-05-11T19:33:16-03:00", "description": "PROJETO DE LEI N\u00ba _________________/2022\r\n \r\n Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Prontu\u00e1rio Eletr\u00f4nico na sa\u00fade, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Sant\u2019Ana do livramento, e d\u00e1 outras providencias. \r\n\r\n\r\n\r\nArt. 1\u00ba Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Prontu\u00e1rio Eletr\u00f4nico na sa\u00fade, com o objetivo de unificar as informa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas de cada paciente, de forma eletr\u00f4nica, para que o mesmo tenha um hist\u00f3rico m\u00e9dico que possa ser avaliado por qualquer profissional habilitado em qualquer Unidade de atendimento m\u00e9dico no munic\u00edpio de Sant\u2019Ana do Livramento\r\n\r\nArt. 2\u00ba O cadastro dos pacientes nas unidades de sa\u00fade ser\u00e1 realizado com uso do meio eletr\u00f4nico.\r\n\r\n\u00a71\u00ba - Todas as Unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio poder\u00e3o realizar cadastros de novos pacientes, medicamentos existentes na farm\u00e1cia e profissionais de sa\u00fade.\r\n\r\n\u00a72\u00ba - O prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico ser\u00e1 identificado pelo n\u00famero do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) do paciente no sistema utilizado para essa informatiza\u00e7\u00e3o que armazenar\u00e1 informa\u00e7\u00f5es pessoais do paciente, como: nome completo, endere\u00e7o, tipo sangu\u00edneo, doen\u00e7as diagnosticadas, telefones, e-mail, entre outras informa\u00e7\u00f5es.\r\n\r\n\u00a73\u00ba - O sistema tamb\u00e9m armazenar\u00e1 todas as consultas, exames indicados, exames realizados, medicamentos receitados pelos m\u00e9dicos, entre outras informa\u00e7\u00f5es que se julgarem indispens\u00e1veis pelo gestor de sa\u00fade municipal.\r\n\r\nArt. 3\u00ba Cada profissional habilitado para o atendimento ao paciente ter\u00e1 um equipamento eletr\u00f4nico para visualiza\u00e7\u00e3o do hist\u00f3rico hospitalar do mesmo, e realizar a inclus\u00e3o no prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico do procedimento m\u00e9dico adotado.\r\n\r\nArt. 4\u00b0 Os pacientes cadastrados no Prontu\u00e1rio Eletr\u00f4nico poder\u00e3o receber mensagens eletr\u00f4nicas informando sobre exames, laudos, procedimento ambulatorial e hospitalar e das demais informa\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, seja por e-mail SMS ou outros meios de comunica\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nArt. 5\u00b0 Todos os atos registrados por profissionais da sa\u00fade no prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico do paciente ser\u00e3o assinados eletronicamente com seus respectivos nomes e matr\u00edculas.\r\n\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico: Os documentos produzidos eletronicamente e juntados ao prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico do paciente ser\u00e3o considerados originais para todos os efeitos legais, desde que produzidos em conformidade com o disposto nesta Lei e nas demais normas pertinentes.\r\nArt. 6\u00b0 O acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es do cadastro ser\u00e3o efetuadas de forma a preservar o sigilo a identidade e a autenticidade dos registros e das comunica\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico: O prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico do paciente dever\u00e1 ser protegido por meio de sistema de seguran\u00e7a de acesso e armazenando em meio que garanta a preserva\u00e7\u00e3o, a seguran\u00e7a, confiabilidade e integridade dos dados. \r\n\r\nArt. 7\u00b0 O Poder Executivo regulamentar\u00e1 a presente Lei no que couber. \r\n\r\nArt. 8\u00b0 As despesas decorrentes da implanta\u00e7\u00e3o desta lei correr\u00e3o por conta de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7amentarias pr\u00f3prias, suplementadas se necess\u00e1rio.\r\n\r\nArt. 9\u00b0 Esta lei entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contrario.\r\n\r\n\r\nJustificativa\r\n\r\n\r\nO objetivo de unificar as informa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas dos pacientes, gerando assim um hist\u00f3rico que poder\u00e1 ser avaliado por qualquer profissional habilitado de qualquer unidade de atendimento m\u00e9dico do munic\u00edpio. Uma vez que em cada novo atendimento o m\u00e9dico ter\u00e1 acesso ao hist\u00f3rico de consultas e exames do paciente.\r\n \r\n\u201cCom a implanta\u00e7\u00e3o de um cadastro \u00fanico digital e com a informatiza\u00e7\u00e3o das unidades m\u00e9dicas, o que se prev\u00ea \u00e9 que em muitos casos os profissionais da sa\u00fade poder\u00e3o dar um diagn\u00f3stico mais preciso, pois contar\u00e3o com todo o hist\u00f3rico hospitalar do paciente\u201d, e assim agilizar o atendimento, visando diminuir a superlota\u00e7\u00e3o e trazer melhorias ao sistema de sa\u00fade municipal\r\nO projeto estabelece ainda que o cadastro ser\u00e1 identificado pelo n\u00famero SUS do paciente e armazenar\u00e1 informa\u00e7\u00f5es como consultas, exames realizados e medicamentos receitados, al\u00e9m de dados como nome completo, endere\u00e7o, tipo sangu\u00edneo, doen\u00e7as diagnosticadas, telefone e e-mail. \r\nA proposta prev\u00ea ainda que os pacientes cadastrados no prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico poder\u00e3o receber mensagens eletr\u00f4nicas informando sobre exames, laudos, procedimento ambulatorial e hospitalar e demais informa\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, seja por e-mail, SMS ou outros meios de comunica\u00e7\u00e3o.", "kind": "sugestao", "modification_date": "2022-05-17T08:44:19-03:00", "responses": [ { "creator": "Gilmar", "date": "2022-05-17T08:44:19.832711", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Bom dia .\r\n\r\nInformo que encaminhei ao Diretor Geral para devidos encaminhamentos.\r\n\r\nGilmar Nunes - respons\u00e1vel pelo site do Poder Legislativo." } ], "review_state": "moving", "rg": "1038845441", "title": "Prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico sa\u00fade", "uri": "https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/banco-de-ideias/20220511193316" }, { "area": "banco-de-ideias", "captcha": "", "cpf": "60243210078", "creation_date": "2022-05-11T19:35:52-03:00", "description": "Cria\u00e7\u00e3o do sistema de senhas e uso de painel eletr\u00f4nico com o objetivo de garantir o princ\u00edpio da equidade do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), melhorando a agilidade e a confiabilidade no processo de atendimento presencial do cidad\u00e3o , baseado no programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (PROADI-SUS) com o objetivo de reduzir a superlota\u00e7\u00e3o nas urg\u00eancias e emerg\u00eancias de hospitais p\u00fablicos e filantr\u00f3picos do Brasil.\r\n Visando com isso proporcionar a organiza\u00e7\u00e3o do chamado de pacientes por meio da emiss\u00e3o de senhas priorizando por tipo de atendimento (preferencial ou padr\u00e3o), mantendo a satisfa\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio. Traz uma vis\u00e3o do que est\u00e1 acontecendo no momento com rela\u00e7\u00e3o a tempo de espera e volume, permitindo chamada autom\u00e1tica de senhas pelo sistema, liberando o atendente dessa tarefa, o que gera ganhos de produtividade e o monitoramento do atendimento em tempo real.\r\n\r\nA Lei n\u00ba 9.656, de 03 de junho de 1998, o marco regulat\u00f3rio do Sistema de Sa\u00fade Suplementar, determina que o atendimento nos prestadores de servi\u00e7os de sa\u00fade priorize os casos de emerg\u00eancia ou urg\u00eancia, assim como as pessoas com mais de sessenta e cinco anos de idade, as gestantes, lactantes, e crian\u00e7as at\u00e9 cinco anos (Brasil,1998).\r\nO Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (Brasil, 2001) garante \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes a prioridade de atendimento nos servi\u00e7os de sa\u00fade. Por sua vez, o Estatuto do Idoso (Brasil, 2003) refor\u00e7a a garantia, j\u00e1 regulamentada pelo Decreto n\u00ba 5.296, de atendimento priorit\u00e1rio \u00e0s pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos.\r\nVisando organizar os fluxos de atendimento no servi\u00e7o de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, pode ser implantado no Pronto Socorro da Santa Casa o sistema de chamada por senhas. O novo sistema, al\u00e9m de agilizar a assist\u00eancia aos pacientes, possibilitara \u00e0 equipe filtrar informa\u00e7\u00f5es sobre os pacientes e garantir prioridade aos casos mais graves.\r\n\u201cOs pacientes retiram a senha e aguardam o chamado na tela do painel para passar pela triagem. Ap\u00f3s isso, o painel aciona os pacientes para o cadastro na recep\u00e7\u00e3o e, posteriormente, para o atendimento m\u00e9dico\u201d, \r\n Aos usu\u00e1rios que o sistema de senhas possibilitara maior rapidez, salientando que o atendimento Continuar\u00e1 sendo realizado pela Classifica\u00e7\u00e3o de Risco/ Protocolo de Manchester, priorizando os casos mais urgentes.\r\n\u201cA implanta\u00e7\u00e3o desse processo representara um avan\u00e7o para a institui\u00e7\u00e3o, pois possibilitara otimizar o atendimento no Pronto Socorro, de forma a conseguir gerar indicadores e avaliar os resultados assistenciais, al\u00e9m de garantir seguran\u00e7a e conforto aos pacientes\u201d,", "kind": "sugestao", "modification_date": "2022-05-17T08:44:51-03:00", "responses": [ { "creator": "Gilmar", "date": "2022-05-17T08:44:51.753169", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Bom dia .\r\n\r\nInformo que encaminhei ao Diretor Geral para devidos encaminhamentos.\r\n\r\nGilmar Nunes - respons\u00e1vel pelo site do Poder Legislativo." } ], "review_state": "moving", "rg": "1038845441", "title": "Cria\u00e7\u00e3o sistema de senhas painel eletr\u00f4nico", "uri": "https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/banco-de-ideias/20220511193552" }, { "area": "banco-de-ideias", "captcha": "", "cpf": "02038694001", "creation_date": "2023-01-30T11:11:44-02:00", "description": "A sugest\u00e3o \u00e9 criar uma lei municipal em Santana do Livramento \u00e0 semelhan\u00e7a da Lei estadual do Rio de Janeiro (Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 9878, de 13 de outubro de 2022), que assegura o direito a mulher de ter acompanhante de sua livre escolha em consultas e exames em geral em estabelecimentos de sa\u00fade p\u00fablicos e privados, e torna obrigat\u00f3ria a presen\u00e7a de acompanhante no caso em que o procedimento demande o uso de sedativos.\r\nEsta lei demonstra-se relevante e de interesse p\u00fablico por assegurar a idoneidade dos procedimentos, bem como garantir prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a a paciente e a sua fam\u00edlia. Fa\u00e7o votos que esta sugest\u00e3o seja acolhida pelo legislativo municipal e possa tramitar com a devida celeridade.", "kind": "sugestao", "modification_date": "2023-02-28T08:25:44-03:00", "responses": [ { "creator": "Gilmar", "date": "2023-01-31T10:13:32.148155", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Bom dia!\r\n\r\nMeu nome \u00e9 Gilmar Nunes, sou funcion\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal e respons\u00e1vel pelo site.\r\n\r\nInformo-lhe que estarei encaminhando sua sugest\u00e3o ao Diretor Geral, para devido encaminhamento.\r\n\r\nRespostas ser\u00e3o enviadas para o seu e-mail informando sobre a situa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nO Poder Legislativo santanense agradece sua sugest\u00e3o.\r\n\r\n\r\n\r\n" }, { "creator": "Gilmar", "date": "2023-02-28T08:25:44.099050", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Bom Dia!\r\nMeu nome Gilmar Nunes, funcion\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal.\r\n\r\nInformo-lhe que estarei encaminhando sua reivindica\u00e7\u00e3o ao Diretor Geral para provid\u00eancias.\r\n\r\nRespostas ser\u00e3o enviadas para o seu e-mail.\r\n\r\nA c\u00e2mara Municipal agradece sua participa\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "moving", "rg": "7068127328", "title": "Sa\u00fade protegida para mulheres", "uri": "https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/banco-de-ideias/20230130111144" }, { "area": "secretaria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "02950542042", "creation_date": "2021-02-23T16:03:37-03:00", "description": "V. Sa. Vereador (a) da C\u00e2mara Municipal de Santana do Livramento\r\nDe nossa maior considera\u00e7\u00e3o;\r\nNos dirigimos a fim de informar a nossa cooperativa, que est\u00e1 localizada nas\r\ncidades de Rivera e Santana do Livramento.\r\nSomos uma cooperativa binacional de estudantes e por meio de vota\u00e7\u00e3o\r\nalcan\u00e7amos a elei\u00e7\u00e3o da diretoria, formada pela Presidente Denise Leal, Secret\u00e1rio\r\nGustavo Machado, Tesoureira Soledad Villamil, Rela\u00e7\u00f5es Exteriores Caroline\r\nBentim e Agente Social Juan Llaguno.\r\nAtualmente, a cooperativa conta com 12 membros graduados e 7 em forma\u00e7\u00e3o do\r\ncurso T\u00e9cnico Florestal (binacional), ministrado no P\u00f3lo Tecnol\u00f3gico Educacional\r\nRivera em parceria com o IFSUL.\r\nEstamos entrando em contato com voc\u00ea para aumentar nossa disposi\u00e7\u00e3o nas\r\natividades que desenvolvemos profissionalmente e tamb\u00e9m o interesse comum na\r\npreserva\u00e7\u00e3o e busca de solu\u00e7\u00f5es em nossos pa\u00edses.\r\nAl\u00e9m disso, \u00e9 um momento em que devemos realizar a mudan\u00e7a juntos e definir os\r\nposs\u00edveis objetivos para nossas cidades.\r\nAnexamos a este nosso plano de neg\u00f3cios e entrevistas com a m\u00eddia nacional e\r\nlocal.\r\n Gostar\u00edamos muito de contar com o apoio do legislativo e, possivelmente, marcar uma reuni\u00e3o para uma apresenta\u00e7\u00e3o formal e registro.\r\n\r\nSalientando que COOTRABINES \u00e9 a PRIMEIRA COOPERATIVA BINACIONAL DE ESTUDANTES E A N\u00cdVEL MERCOSUL. \r\n\r\nContando com sua compreens\u00e3o.\r\n Atenciosamente\r\nContatos:\r\nDenise Leal 55 98402 5144\r\nGustavo Machado 095 103 893", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2021-02-24T09:19:57-03:00", "responses": [ { "creator": "maurojr", "date": "2021-02-24T08:33:24.308729", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Bom dia, Denise.\r\n\r\nVamos encaminhar a sua solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Presid\u00eancia.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato.\r\n\r\n\r\nMauro" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "COOPERATIVA DE TRABALHO BINACIONAL DE ESTUDANTES E T\u00c9CNICOS FLORESTAIS - COOTRABINES", "uri": "https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/institucional/ouvidoria-1/20210223160337" }, { "area": "comissoes", "captcha": "", "cpf": "02815598051", "creation_date": "2021-02-25T11:06:15-03:00", "description": "Bom dia, gostaria de algumas informa\u00e7\u00f5es sobre a atual situa\u00e7\u00e3o/composi\u00e7\u00e3o da c\u00e2mara;\r\n- Ra\u00e7a, cor ou etnia dos vereadores?\r\n-religi\u00e3o de cada vereador? \r\n-classe social de cada vereadores.\r\n\r\nobs: \u00c9 para fins acad\u00eamicos, preciso com urg\u00eancia. S\u00f3 estou pedindo essas informa\u00e7\u00f5es porque eu n\u00e3o encontrei no site.\r\n\r\nNECESSITO COM URGENCIA, AT\u00c9 AS 00:00 DE 26/02/2021", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2021-05-25T10:37:56-03:00", "responses": [ { "creator": "maurojr", "date": "2021-02-25T11:33:01.951086", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Bom dia,\r\n\r\npara coletar este tipo de informa\u00e7\u00e3o, sugiro que elabore um question\u00e1rio acad\u00eamico e envie para os vereadores.\r\n\r\nou disque (55) 3241 e o ramal listado abaixo.\r\n\r\nRamais:\r\nGilbert Gisler(8612)\r\nDagberto Reis (8613)\r\nEnrique Civeira (8617)\r\nL\u00eddio Mendes (8616)\r\nEva Coelho (8614)\r\nMaria Helena (8621)\r\nMaur\u00edcio Del Fabro (8622)\r\nRafael de Castro (8615)\r\nFelipe Torres(8624)\r\nDuda Amaral (8625)\r\nJovani dos Santos (8626)\r\nRomario Paz (8632)\r\nElso Alvienes (8630)\r\nLeandro Ferreira (8641)\r\nAquiles Pires (8636)\r\nThomaz Guilherme (8635)\r\nCleber Machado (8644)\r\n" }, { "creator": "maurojr", "date": "2021-05-25T10:37:56.490737", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "." } ], "review_state": "resolved", "rg": "2119668149", "title": "Quadro atual de funcion\u00e1rios", "uri": "https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/institucional/ouvidoria-1/20210225110615" }, { "area": "banco-de-ideias", "captcha": "", "cpf": "02038694001", "creation_date": "2023-02-22T20:07:27-02:00", "description": "Sugere-se provid\u00eancia para retirada de fia\u00e7\u00e3o ao longo da Av. Dom Pedro II, entre Jo\u00e3o Goulart e trevo Bras\u00edlia.", "kind": "sugestao", "modification_date": "2023-02-28T08:22:01-03:00", "responses": [ { "creator": "Gilmar", "date": "2023-02-28T08:22:01.389976", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Bom Dia!\r\nMeu nome Gilmar Nunes, funcion\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal.\r\n\r\nInformo-lhe que estarei encaminhando sua reivindica\u00e7\u00e3o ao Diretor Geral para provid\u00eancias.\r\n\r\nRespostas ser\u00e3o enviadas para o seu e-mail.\r\n\r\nA c\u00e2mara Municipal agradece sua participa\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "moving", "rg": "7068127328", "title": "Pedido de provid\u00eancia", "uri": "https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/banco-de-ideias/20230222200727" }, { "area": "banco-de-ideias", "captcha": "", "cpf": "02038694001", "creation_date": "2023-02-22T20:09:32-02:00", "description": "Sugere-se provid\u00eancia para opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na rua Aur\u00e9lio Darg\u00e9lio, Vila Argiles.", "kind": "sugestao", "modification_date": "2023-02-28T08:22:44-03:00", "responses": [ { "creator": "Gilmar", "date": "2023-02-28T08:22:44.572101", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Bom Dia!\r\nMeu nome Gilmar Nunes, funcion\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal.\r\n\r\nInformo-lhe que estarei encaminhando sua reivindica\u00e7\u00e3o ao Diretor Geral para provid\u00eancias.\r\n\r\nRespostas ser\u00e3o enviadas para o seu e-mail.\r\n\r\nA c\u00e2mara Municipal agradece sua participa\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "moving", "rg": "7068127328", "title": "Pedido de provid\u00eancia", "uri": "https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/banco-de-ideias/20230222200932" }, { "area": "secretaria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-04-08T17:49:57-03:00", "description": "Tenho interesse em saber como posso ter a possibilidade de ler e me informar sobre a lei 4010 do ano 2000 sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de t\u00e1xi em livramento. Obrigado pela informa\u00e7\u00e3o.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2018-04-09T12:00:26-03:00", "responses": [ { "creator": "snf", "date": "2018-04-09T08:55:36.702639", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Bom dia: \r\n\r\nMeu nome e Gilmar Nunes sou o funcion\u00e1rio respons\u00e1vel pele ouvidoria deste Poder.\r\nInformo-lhe que vou encaminhar sua solicita\u00e7\u00e3o ao setor competente para dar prosseguimento a sua demanda.\r\n\r\nAssim que esta ouvidoria obtiver resposta vai encaminha-la ao seu email e postar nova publica\u00e7\u00e3o aqui neste espa\u00e7o de comunica\u00e7\u00e3o\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal Agradece a sua participa\u00e7\u00e3o e p\u00f5e-se a disposi\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de todos os meios dispon\u00edveis para comunica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\nGilmar Nunes - Funcion\u00e1rio respons\u00e1vel pela ouvidoria" }, { "creator": "snf", "date": "2018-04-09T11:54:49.670645", "id": 2, "review_state": "Accepted", "text": "Senhor Pedro Gon\u00e7alves;\r\n\r\nFoi enviado para o seu e-mail o arquivo da lei solicitada.\r\n\r\n\r\nEsperando ter atendido com conformidade e presteza a sua solicita\u00e7\u00e3o a C\u00e2mara Municipal AGRADECE a sua participa\u00e7\u00e3o e p\u00f5e-se a disposi\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de todos os meios dispon\u00edveis para comunica\u00e7\u00e3o.\r\n" } ], "review_state": "pending", "rg": "", "title": "Ley municipal de actividades de taxistas.", "uri": "https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/processo-legislativo/transparencia/ouvidoria/ouvidoria-1/20180408174957" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-05-17T15:50:25-03:00", "description": "Eu moro na Dom Pedro II, e quando chove tem v\u00e1rias vezes entrado \u00e1gua na minha resid\u00eancia, e essa \u00e1gua vem diretamente do cemit\u00e9rio, desmoronando meu p\u00e1tio e contaminando! Se desse ao menos pra fazer algo para comer essa \u00e1gua, pois n\u00e3o \u00e9 apenas no meu terreno e na minha casa que entra \u00e1gua, pois nos meus vizinhos tamb\u00e9m!", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2018-05-18T08:23:10-03:00", "responses": [ { "creator": "snf", "date": "2018-05-18T08:23:10.466232", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Bom dia. \r\n\r\nMeu nome e Gilmar Nunes sou o funcion\u00e1rio respons\u00e1vel pela ouvidoria da C\u00e2mara Municipal , e lhe informo que estarei encaminhando a sua reclama\u00e7\u00e3o a Secret\u00e1ria Legislativa para que a mesma v\u00e1 ao conhecimento dos vereadores.\r\n\r\nQuando tiver resposta postarei aqui e lhe enviarei um e-mail do seguinte endere\u00e7o: dti@santanadolivramento.rs.leg.br\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal agradece sua participa\u00e7\u00e3o junto a esta ouvidoria e coloca-se a sua disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n Poder Legislativo Santanense: \"Incentivando a cidadania para transformara a sociedade\"" } ], "review_state": "pending", "rg": "", "title": "Cemit\u00e9rio municipal", "uri": "https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/processo-legislativo/transparencia/ouvidoria/ouvidoria-1/20180517155025" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-09-28T15:06:49-03:00", "description": "Hoje dia 28/09/2018, fui pela sexta vez a ag\u00eancia. E como todas as outras vezes recebi a mesma resposta. (Sem sistema).\r\nComo pode o unico lugar na cidade para se fazer a carteira de trabalho estar sempre sem sistema. E o que mais idigna e o funcionario te falar isso com uma cuia de mate na m\u00e3o. Ou seja ele n\u00e3o trabalha e ganha para n\u00e3o fazer nada!!", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2018-10-01T08:16:35-03:00", "responses": [ { "creator": "snf", "date": "2018-10-01T08:08:26.094068", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Bom dia.\r\n\r\nMeu nome e Gilmar Nunes , sou o funcion\u00e1rio respons\u00e1vel pele ouvidoria, informo que vou encaminhar sua solicita\u00e7\u00e3o a Secret\u00e1ria Legislativa da C\u00e2mara Municipal, para que seja dados os tramites necess\u00e1rios.\r\n\r\nPedimos que acompanhe sua solicita\u00e7\u00e3o por esta p\u00e1gina e lhe ser\u00e1 enviado email prestando contas do andamento, pelo email dti@santanadolivramento.rs.leg.br\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal agradece sua participa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\n\r\nC\u00e2mara Municipal Incentivando a Cidadania para transformar a sociedade." } ], "review_state": "pending", "rg": "", "title": "Referente ao atendimento na ag\u00eancio do sine fgtas de santana do livramento", "uri": "https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/processo-legislativo/transparencia/ouvidoria/ouvidoria-1/20180928150649" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-10-03T11:48:25-03:00", "description": "Teste de funcionamento feito para o email", "kind": "fale-com-a-ouvidoria", "modification_date": "2018-10-03T11:51:41-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "", "title": "Teste de funcionamento", "uri": "https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/processo-legislativo/transparencia/ouvidoria/ouvidoria-1/20181003114825" }, { "area": "banco-de-ideias", "captcha": "", "cpf": "02038694001", "creation_date": "2022-08-23T10:51:31-03:00", "description": "Antecedentes:\r\nTendo em vista a falta de placas nos pontos de parada de \u00f4nibus urbano e a falta de informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis sobre hor\u00e1rios dos coletivos e de suas respectivas rotas. \r\nNecessidade: identifica-se a necessidade de fornecer a popula\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00e3o acess\u00edvel, gratuita e de qualidade a respeito do transporte urbano municipal. \r\nObjetiva-se criar alocar no site web da prefeitura informa\u00e7\u00e3o referente aos hor\u00e1rios dos \u00f4nibus e suas respectivas rotas no munic\u00edpio; sugere-se ainda, a cria\u00e7\u00e3o de p\u00e1ginas oficiais nas redes sociais com tais informa\u00e7\u00f5es de forma detalhada de modo a suprir a necessidade relatada. \r\nEspera-se com isso que os cidad\u00e3os e usu\u00e1rios do transporte p\u00fablico possam contar com maior seguran\u00e7a e qualidade no que tange este servi\u00e7o.", "kind": "sugestao", "modification_date": "2022-09-01T08:49:31-03:00", "responses": [ { "creator": "Gilmar", "date": "2022-09-01T08:49:31.709665", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Bom dia.\r\n\r\nAgrade\u00e7o a sugest\u00e3o e informo o que segue.\r\n\r\nInformo que encaminharei a Diretoria Geral da c\u00e2mara para dar a tramita\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria .\r\n\r\nPor favor queira acompanhar o andamento de sua sugest\u00e3o pelo seu e-mail ou pelo site oficial da c\u00e2mara municipal, nesta mesma p\u00e1gina.\r\n\r\nGilmar Nunes - Funcion\u00e1rio respons\u00e1vel pela transpar\u00eancia legislativa.\r\n" } ], "review_state": "moving", "rg": "7068127328", "title": "Transporte urbano conectado", "uri": "https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/banco-de-ideias/20220823105131" }, { "area": "secretaria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-04-08T17:49:57-03:00", "description": "Tenho interesse em saber como posso ter a possibilidade de ler e me informar sobre a lei 4010 do ano 2000 sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de t\u00e1xi em livramento. Obrigado pela informa\u00e7\u00e3o.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2019-11-04T11:10:07+00:00", "responses": [ { "creator": "snf", "date": "2018-04-09T08:55:36.702639", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Bom dia: \r\n\r\nMeu nome e Gilmar Nunes sou o funcion\u00e1rio respons\u00e1vel pele ouvidoria deste Poder.\r\nInformo-lhe que vou encaminhar sua solicita\u00e7\u00e3o ao setor competente para dar prosseguimento a sua demanda.\r\n\r\nAssim que esta ouvidoria obtiver resposta vai encaminha-la ao seu email e postar nova publica\u00e7\u00e3o aqui neste espa\u00e7o de comunica\u00e7\u00e3o\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal Agradece a sua participa\u00e7\u00e3o e p\u00f5e-se a disposi\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de todos os meios dispon\u00edveis para comunica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\nGilmar Nunes - Funcion\u00e1rio respons\u00e1vel pela ouvidoria" }, { "creator": "snf", "date": "2018-04-09T11:54:49.670645", "id": 2, "review_state": "Accepted", "text": "Senhor Pedro Gon\u00e7alves;\r\n\r\nFoi enviado para o seu e-mail o arquivo da lei solicitada.\r\n\r\n\r\nEsperando ter atendido com conformidade e presteza a sua solicita\u00e7\u00e3o a C\u00e2mara Municipal AGRADECE a sua participa\u00e7\u00e3o e p\u00f5e-se a disposi\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de todos os meios dispon\u00edveis para comunica\u00e7\u00e3o.\r\n" }, { "creator": "maurojr", "date": "2019-11-04T11:10:07.940391", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": " " } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Ley municipal de actividades de taxistas.", "uri": "https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/institucional/ouvidoria-1/20180408174957" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-05-17T15:50:25-03:00", "description": "Eu moro na Dom Pedro II, e quando chove tem v\u00e1rias vezes entrado \u00e1gua na minha resid\u00eancia, e essa \u00e1gua vem diretamente do cemit\u00e9rio, desmoronando meu p\u00e1tio e contaminando! Se desse ao menos pra fazer algo para comer essa \u00e1gua, pois n\u00e3o \u00e9 apenas no meu terreno e na minha casa que entra \u00e1gua, pois nos meus vizinhos tamb\u00e9m!", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2021-02-18T12:04:00-03:00", "responses": [ { "creator": "snf", "date": "2018-05-18T08:23:10.466232", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Bom dia. \r\n\r\nMeu nome e Gilmar Nunes sou o funcion\u00e1rio respons\u00e1vel pela ouvidoria da C\u00e2mara Municipal , e lhe informo que estarei encaminhando a sua reclama\u00e7\u00e3o a Secret\u00e1ria Legislativa para que a mesma v\u00e1 ao conhecimento dos vereadores.\r\n\r\nQuando tiver resposta postarei aqui e lhe enviarei um e-mail do seguinte endere\u00e7o: dti@santanadolivramento.rs.leg.br\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal agradece sua participa\u00e7\u00e3o junto a esta ouvidoria e coloca-se a sua disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n Poder Legislativo Santanense: \"Incentivando a cidadania para transformara a sociedade\"" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Cemit\u00e9rio municipal", "uri": "https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/institucional/ouvidoria-1/20180517155025" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-09-28T15:06:49-03:00", "description": "Hoje dia 28/09/2018, fui pela sexta vez a ag\u00eancia. E como todas as outras vezes recebi a mesma resposta. (Sem sistema).\r\nComo pode o unico lugar na cidade para se fazer a carteira de trabalho estar sempre sem sistema. E o que mais idigna e o funcionario te falar isso com uma cuia de mate na m\u00e3o. Ou seja ele n\u00e3o trabalha e ganha para n\u00e3o fazer nada!!", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2021-02-18T12:03:38-03:00", "responses": [ { "creator": "snf", "date": "2018-10-01T08:08:26.094068", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Bom dia.\r\n\r\nMeu nome e Gilmar Nunes , sou o funcion\u00e1rio respons\u00e1vel pele ouvidoria, informo que vou encaminhar sua solicita\u00e7\u00e3o a Secret\u00e1ria Legislativa da C\u00e2mara Municipal, para que seja dados os tramites necess\u00e1rios.\r\n\r\nPedimos que acompanhe sua solicita\u00e7\u00e3o por esta p\u00e1gina e lhe ser\u00e1 enviado email prestando contas do andamento, pelo email dti@santanadolivramento.rs.leg.br\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal agradece sua participa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\n\r\nC\u00e2mara Municipal Incentivando a Cidadania para transformar a sociedade." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Referente ao atendimento na ag\u00eancio do sine fgtas de santana do livramento", "uri": "https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/institucional/ouvidoria-1/20180928150649" }, { "area": "secretaria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "01281157007", "creation_date": "2019-06-20T09:38:59-04:00", "description": "Bom dia. Estou buscando uma vers\u00e3o atualizada do c\u00f3digo de posturas do municipio pois a que possuo est\u00e1 desatualizada, principalmente no assunto abordado pelo art 58 a fim de que seja realizado trabalho junto a SMTTMU. Pe\u00e7o para que, se for poss\u00edvel, seja enviado ao meu e-mail se tiverem ela dispon\u00edvel.\r\n\r\nDesde j\u00e1 agrade\u00e7o.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2019-06-24T08:36:30-04:00", "responses": [ { "creator": "maurojr", "date": "2019-06-24T07:13:02.349160", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Bom dia Bruno,\r\n\r\nSua solicita\u00e7\u00e3o foi aceita!\r\n\r\nQuando a Ouvidoria obtiver respostas sua demanda ser\u00e1 atendida.\r\n\r\n\r\nMauro." }, { "creator": "maurojr", "date": "2019-06-24T08:35:54.309955", "id": 2, "review_state": "Accepted", "text": "Ol\u00e1 Bruno,\r\n\r\ncomo solicitado, o c\u00f3digo de postura foi encaminhado ao seu e-mail.\r\n\r\nAgradecemos a sua manifesta\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\n\r\nMauro" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "C\u00f3digo de posturas.", "uri": "https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/institucional/ouvidoria-1/20190620093859" }, { "area": "banco-de-ideias", "captcha": "", "cpf": "60243210078", "creation_date": "2022-05-16T14:05:27-03:00", "description": "Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia anual em pontes e planchadas, integrantes do sistema vi\u00e1rio de nosso munic\u00edpio. \r\n\r\n\r\n Art. 1\u00ba - Fica institu\u00edda a obrigatoriedade de realiza\u00e7\u00e3o anual de per\u00edcia t\u00e9cnica e acompanhamento das condi\u00e7\u00f5es \u00e0 constru\u00e7\u00e3o civil e engenharia de materiais utilizados em pontes e planchadas, estas integrantes do sistema vi\u00e1rio municipal, zona urbana e rural, com a respectiva elabora\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de laudos t\u00e9cnicos.\r\n\r\n \u00a7 1\u00ba - O disposto neste artigo poder\u00e1 ser utilizado por meio de acordos e conv\u00eanios firmados pelo Poder P\u00fablico com entidades, universidades e \u00f3rg\u00e3os afins, bem como com empresas privadas.\r\n\r\n \u00a7 2\u00ba - Incumbe aos \u00f3rg\u00e3os competentes do Poder P\u00fablico a responsabilidade pelo cumprimento no disposto nesta Lei.\r\n \r\n Art. 2\u00ba - O Poder Executivo regulamentar\u00e1 a presente Lei no prazo de .... (.......) dias, a contar da data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n Art. 3\u00ba - Esta lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n \r\nJUSTIFICATIVA\r\n O projeto visaria instituir a obrigatoriedade de realiza\u00e7\u00e3o anual de per\u00edcia t\u00e9cnica e acompanhamento das condi\u00e7\u00f5es \u00e0 constru\u00e7\u00e3o civil e engenharia de materiais utilizados em pontes e planchadas, estas integrantes do sistema vi\u00e1rio municipal, zona urbana e rural, com a respectiva elabora\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de laudos t\u00e9cnicos.\r\n A proposta levanta um questionamento sobre o real estado dessas constru\u00e7\u00f5es, algumas edificadas h\u00e1 v\u00e1rios anos, expostas a sucess\u00e3o de eventos clim\u00e1ticos, muitos deles com repercuss\u00e3o negativa, ocasionando danos na edifica\u00e7\u00e3o e riscos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \r\n A per\u00edcia com emiss\u00e3o dos laudos t\u00e9cnicos \u00e9 um meio de alerta \u00e0s medidas que t\u00eam de ser tomadas para evitar futuros e graves problemas, garantindo seguran\u00e7a aqueles que passam sobre os v\u00e3os.\r\n A disponibilidade quanto a abertura de conv\u00eanios com entidades representativas ao tema visa possibilitar ser feita a vistoria por t\u00e9cnicos habilitados, bem como propiciar que acad\u00eamicos do ramo venham a ter a oportunidade de demonstrar seus conhecimentos te\u00f3ricos e pr\u00e1ticos na \u00e1rea de vistorias de pontes, apresentando relat\u00f3rios indicando os problemas e suas solu\u00e7\u00f5es, de forma a resguardar a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios e preservar o patrim\u00f4nio p\u00fablico.", "kind": "sugestao", "modification_date": "2022-05-17T08:43:12-03:00", "responses": [ { "creator": "Gilmar", "date": "2022-05-17T08:43:12.274399", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Bom dia .\r\n\r\nInformo que encaminhei ao Diretor Geral para devidos encaminhamentos.\r\n\r\nGilmar Nunes - respons\u00e1vel pelo site do Poder Legislativo." } ], "review_state": "moving", "rg": "1038845441", "title": "per\u00edcia anual em pontes e planchadas, integrantes do sistema vi\u00e1rio de nosso munic\u00edpio.", "uri": "https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/banco-de-ideias/20220516140527" }, { "area": "banco-de-ideias", "captcha": "", "cpf": "16070384717", "creation_date": "2022-01-10T12:14:53-02:00", "description": "Bom dia,\r\nVenho por meio deste solicitar uma aten\u00e7\u00e3o a educa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o santanense!\r\nSei que para os pol\u00edticos quanto menos instru\u00eddo o cidad\u00e3o estiver, mais f\u00e1cil se torna a corrida eleitoral e nada mais importante para combater a ignor\u00e2ncia do que o conhecimento e a educa\u00e7\u00e3o!\r\nAcredito que bibliotecas p\u00fablicas espalhadas pelo segundo maior munic\u00edpio do Rio Grande do Sul seja uma sugest\u00e3o mais do que atual, como primordial para se pensar em sociedade e evolu\u00e7\u00e3o.", "kind": "sugestao", "modification_date": "2022-03-31T08:14:24-03:00", "responses": [ { "creator": "Gilmar", "date": "2022-03-31T08:14:24.180954", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Informamos que sua solicita\u00e7\u00e3o foi passada ao Vereador Enrique Civeira, para estudos pelo mesmo.\r\n\r\n" } ], "review_state": "accepted", "rg": "288251721", "title": "Biblioteca Comunit\u00e1ria", "uri": "https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/banco-de-ideias/20220110121453" }, { "area": "secretaria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-04-08T17:49:57-03:00", "description": "Tenho interesse em saber como posso ter a possibilidade de ler e me informar sobre a lei 4010 do ano 2000 sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de t\u00e1xi em livramento. 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Se desse ao menos pra fazer algo para comer essa \u00e1gua, pois n\u00e3o \u00e9 apenas no meu terreno e na minha casa que entra \u00e1gua, pois nos meus vizinhos tamb\u00e9m!", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2018-05-18T08:23:10-03:00", "responses": [ { "creator": "snf", "date": "2018-05-18T08:23:10.466232", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Bom dia. \r\n\r\nMeu nome e Gilmar Nunes sou o funcion\u00e1rio respons\u00e1vel pela ouvidoria da C\u00e2mara Municipal , e lhe informo que estarei encaminhando a sua reclama\u00e7\u00e3o a Secret\u00e1ria Legislativa para que a mesma v\u00e1 ao conhecimento dos vereadores.\r\n\r\nQuando tiver resposta postarei aqui e lhe enviarei um e-mail do seguinte endere\u00e7o: dti@santanadolivramento.rs.leg.br\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal agradece sua participa\u00e7\u00e3o junto a esta ouvidoria e coloca-se a sua disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n Poder Legislativo Santanense: \"Incentivando a cidadania para transformara a sociedade\"" } ], "review_state": "accepted", "rg": "", "title": "Cemit\u00e9rio municipal", "uri": "https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/ouvidoria-1/20180517155025" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-09-28T15:06:49-03:00", "description": "Hoje dia 28/09/2018, fui pela sexta vez a ag\u00eancia. E como todas as outras vezes recebi a mesma resposta. (Sem sistema).\r\nComo pode o unico lugar na cidade para se fazer a carteira de trabalho estar sempre sem sistema. E o que mais idigna e o funcionario te falar isso com uma cuia de mate na m\u00e3o. Ou seja ele n\u00e3o trabalha e ganha para n\u00e3o fazer nada!!", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2018-10-01T08:16:35-03:00", "responses": [ { "creator": "snf", "date": "2018-10-01T08:08:26.094068", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Bom dia.\r\n\r\nMeu nome e Gilmar Nunes , sou o funcion\u00e1rio respons\u00e1vel pele ouvidoria, informo que vou encaminhar sua solicita\u00e7\u00e3o a Secret\u00e1ria Legislativa da C\u00e2mara Municipal, para que seja dados os tramites necess\u00e1rios.\r\n\r\nPedimos que acompanhe sua solicita\u00e7\u00e3o por esta p\u00e1gina e lhe ser\u00e1 enviado email prestando contas do andamento, pelo email dti@santanadolivramento.rs.leg.br\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal agradece sua participa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\n\r\nC\u00e2mara Municipal Incentivando a Cidadania para transformar a sociedade." } ], "review_state": "pending", "rg": "", "title": "Referente ao atendimento na ag\u00eancio do sine fgtas de santana do livramento", "uri": "https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/ouvidoria-1/20180928150649" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-10-03T11:48:25-03:00", "description": "Teste de funcionamento feito para o email", "kind": "fale-com-a-ouvidoria", "modification_date": "2018-10-03T11:51:41-03:00", "responses": [], "review_state": "accepted", "rg": "", "title": "Teste de funcionamento", "uri": "https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/ouvidoria-1/20181003114825" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "97196290020", "creation_date": "2020-05-05T12:15:24-03:00", "description": "Gostaria de informar que a v\u00e1rios dias o link do portal da transpar\u00eancia encontra-se fora do ar \r\nn\u00e3o sendo poss\u00edvel o cesso ao mesmo !", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2020-10-21T10:20:35-03:00", "responses": [ { "creator": "maurojr", "date": "2020-06-08T09:00:05.205108", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Bom dia Jo\u00e3o Paulo,\r\n\r\nA C\u00e2mara estava passando por uma manuten\u00e7\u00e3o em sua rede de computadores e servidores.\r\nO portal j\u00e1 est\u00e1 no ar e pode ser acessado no link abaixo:\r\n\r\nhttp://187.5.202.97/pronimtb/index.asp\r\n\r\nMauro." } ], "review_state": "resolved", "rg": "9069428358", "title": "Portal da transpar\u00eancia", "uri": "https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/institucional/ouvidoria-1/20200505121524" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "01808683064", "creation_date": "2025-08-11T09:03:40-03:00", "description": "Bom dia, \r\ncom base na Lei de Acesso a Informa\u00e7\u00e3o, gostaria de ler o Termo de Coopera\u00e7\u00e3o com a UVERGS referente ao empenho que consta neste link da transpar\u00eancia: \r\nhttps://santanadolivramento.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=3&item=10&visao=3&ano=2025&mesinicial=20250701&mesfinal=20250810&fornecedor=785&idFornecedor=1104&unidadegestora=1&forug=785&anoemissao=2025&empenho=000542&tipoempenho=1\r\nREferente ao Empenho de n\u00famero 000542. N\u00e3o encontrei divulgado no site ou LicitaCon. 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sobre a cria\u00e7\u00e3o de Zonas Econ\u00f4micas Especiais (ZEEs) e incentivos fiscais para atra\u00e7\u00e3o de investimentos e gera\u00e7\u00e3o de empregos.\u200c\r\n\r\nCAP\u00cdTULO I \u2013 DA FINALIDADE E DEFINI\u00c7\u00d5ES\u200c\r\nArt. 1\u00ba\u200c Ficam institu\u00eddas as Zonas Econ\u00f4micas Especiais (ZEEs) no munic\u00edpio, com o objetivo de estimular o desenvolvimento econ\u00f4mico, a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e a gera\u00e7\u00e3o de empregos qualificados, mediante incentivos fiscais e infraestrutura dedicada\u200c.\r\n \u2022 Par\u00e1grafo \u00fanico\u200c: As ZEEs ser\u00e3o divididas em:\r\n \u25e6 ZEE Tecnol\u00f3gica\u200c: Destinada a empresas de TI, biotecnologia e energia limpa.\r\n \u25e6 ZEE Agroindustrial\u200c: Voltada ao processamento de commodities agr\u00edcolas e bioeconomia.\r\n\r\nCAP\u00cdTULO II \u2013 DOS INCENTIVOS FISCAIS\u200c\r\nArt. 2\u00ba\u200c As empresas instaladas nas ZEEs ter\u00e3o os seguintes benef\u00edcios, por 10 anos:\r\n \u2022 Redu\u00e7\u00e3o de 100% do ISS\u200c sobre servi\u00e7os prestados na ZEE.\r\n \u2022 Isen\u00e7\u00e3o de IPTU\u200c\u00a0para im\u00f3veis utilizados exclusivamente para atividades econ\u00f4micas nas ZEEs\u200c.\r\n \u2022 Par\u00e1grafo 1\u00ba\u200c: Os incentivos ser\u00e3o condicionados \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de\u00a0m\u00ednimo de 50 empregos diretos\u200c\u00a0nos primeiros 3 anos.\r\n \u2022 Par\u00e1grafo 2\u00ba\u200c: Empresas que descumprirem as metas ter\u00e3o os benef\u00edcios revogados e pagar\u00e3o multa equivalente a 10% do valor devido retroativamente.\r\n\r\nCAP\u00cdTULO III \u2013 DA INFRAESTRUTURA\u200c\r\nArt. 3\u00ba\u200c\u00a0O munic\u00edpio garantir\u00e1, nas ZEEs:\r\n \u2022 Energia renov\u00e1vel\u200c: Instala\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is solares e mini-usinas e\u00f3licas, em parceria com empresas privadas\u200c.\r\n \u2022 Conectividade\u200c: Internet de alta velocidade (m\u00ednimo de 1 Gbps) subsidiada pelo Fundo Municipal de Inova\u00e7\u00e3o.\r\n \u2022 Log\u00edstica\u200c: Constru\u00e7\u00e3o de uma ferrovia de carga ligando a ZEE Agroindustrial ao Porto de Santos, via Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPPs)\u200c.\r\n\r\nCAP\u00cdTULO IV \u2013 DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DAS EMPRESAS\u200c\r\nArt. 4\u00ba\u200c\u00a0As empresas benefici\u00e1rias dever\u00e3o:\r\n \u2022 Investir\u00a02% do faturamento anual\u200c\u00a0em capacita\u00e7\u00e3o profissional de moradores locais, por meio de cursos t\u00e9cnicos em parceria com o SENAI\u200c.\r\n \u2022 Adotar pr\u00e1ticas de\u00a0sustentabilidade ambiental\u200c, como reuso de \u00e1gua e descarte adequado de res\u00edduos.\r\n \u2022 Par\u00e1grafo \u00fanico\u200c: Empresas que comprovarem redu\u00e7\u00e3o de 30% na pegada de carbono receber\u00e3o isen\u00e7\u00e3o adicional de 50% no ITBI\u200c por 5 anos.\r\n\r\nCAP\u00cdTULO V \u2013 DA GOVERNAN\u00c7A\u200c\r\nArt. 5\u00ba\u200c Fica criado o Conselho Gestor das ZEEs\u200c, composto por:\r\n \u2022 3 representantes da prefeitura;\r\n \u2022 2 l\u00edderes empresariais das ZEEs;\r\n \u2022 2 representante de universidades locais, escolas;\r\n \u2022 1 membro de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.\r\n \u2022 Atribui\u00e7\u00f5es\u200c: Monitorar metas, fiscalizar contrapartidas e propor ajustes nas pol\u00edticas das ZEEs\u200c.\r\n\r\nCAP\u00cdTULO VI \u2013 DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS\u200c\r\nArt. 6\u00ba\u200c O financiamento das ZEEs ser\u00e1 garantido por:\r\n \u2022 Certificados de Receb\u00edveis Municipais (CRIs)\u200c, com prazo de 15 anos e taxa de juros fixa.\r\n \u2022 Reparti\u00e7\u00e3o de receitas\u200c: 20% dos lucros das empresas instaladas ser\u00e3o reinvestidos em infraestrutura urbana.\r\nArt. 7\u00ba\u200c Esta lei entra em vigor em 1\u00ba de janeiro de 2026, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.", "kind": "sugestao", "modification_date": "2025-03-11T09:22:31-03:00", "responses": [ { "creator": "Gilmar", "date": "2025-03-11T09:22:31.715399", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Bom dia!\r\nMeu nome e Gilmar Nunes, respons\u00e1vel pelo banco de ideias, agrade\u00e7o sua sugest\u00e3o e informo que encaminhei a diretoria do poder para os devidos tramites" } ], "review_state": "moving", "rg": "", "title": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Zonas Econ\u00f4micas Especiais (ZEEs) e incentivos fiscais para atra\u00e7\u00e3o de investimentos e gera\u00e7\u00e3o de empregos.\u200c", "uri": "https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/banco-de-ideias/20250310212413" }, { "area": "banco-de-ideias", "captcha": "", "cpf": "ddsfdsaf", "creation_date": "2023-05-05T12:27:11-03:00", "description": "dsfsda", "kind": "sugestao", "modification_date": "2023-05-09T08:34:23-03:00", "responses": [], "review_state": "rejected", "rg": "dfdf", "title": "dsfde", "uri": "https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/banco-de-ideias/20230505122711" }, { "area": "banco-de-ideias", "captcha": "", "cpf": "0203894001", "creation_date": "2024-07-31T21:22:16-03:00", "description": "Minha sugest\u00e3o \u00e9 a reforma das paradas de \u00f4nibus localizadas na Av. Dom Pedro II, esquina Av da Saudade. Ambas as paradas precisam de um novo piso, pois especialmente a que se localiza no sentido bairro-centro encontra-se deteriorada, com buracos no cimento, o que pode provocar acidentes (trope\u00e7os), al\u00e9m de machucar os p\u00e9s de quem fica ali no aguardo do \u00f4nibus caso a pessoa esteja usando um cal\u00e7ado com solado mais fino/leve. A inser\u00e7\u00e3o de bancos \u00e9 outra sugest\u00e3o, pois \u00e9 extremamente desgastante aguardar em p\u00e9, muitas vezes, mais de 20 minutos.", "kind": "sugestao", "modification_date": "2024-08-09T08:20:38-03:00", "responses": [ { "creator": "Gilmar", "date": "2024-08-09T08:20:32.847464", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Bom dia!\r\n\r\nMeu nome \u00e9 Gilmar Nunes e eu sou o respons\u00e1vel pelas sugest\u00f5es. Eu gostaria de informar que encaminharei sua sugest\u00e3o \u00e0 secret\u00e1ria do poder legislativo para que ela seja encaminhada.\r\n\r\nA c\u00e2mara municipal agradece a sua sugest\u00e3o." } ], "review_state": "accepted", "rg": "7068127328", "title": "Pedido de provid\u00eancia", "uri": "https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/banco-de-ideias/20240731212216" }, { "area": "banco-de-ideias", "captcha": "", "cpf": "02038694001", "creation_date": "2024-07-31T21:32:23-03:00", "description": "Sugiro a coloca\u00e7\u00e3o de capa asf\u00e1ltica na rua Aur\u00e9lio Darg\u00e9lio, a mesma \u00e9 uma rua empedrada, mas, cuja coloca\u00e7\u00e3o \u00e9 extremamente irregular (pedras de ponta) e com as instala\u00e7\u00f5es do DAE feitas nos \u00faltimos anos, a mesma encontra-se com bastante remendos, buracos e irregularidades. Uma camada fina de asfalto viria a melhorar substancialmente o tr\u00e2nsito dos moradores da regi\u00e3o. Devendo ressaltar que esta rua n\u00e3o possui cal\u00e7adas apropriadas para o tr\u00e2nsito de pedestres, motivo pelo qual, os pedestres devem locomover-se pela rua. O movimento de carros tem se intensificado nos \u00faltimos anos.Portanto, a sugest\u00e3o \u00e9 incluir a rua Aur\u00e9lio Darg\u00e9lio, localizada na Vila Argiles no plano de obras da cidade.", "kind": "sugestao", "modification_date": "2024-08-09T08:19:06-03:00", "responses": [ { "creator": "Gilmar", "date": "2024-08-09T08:18:53.415254", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Bom dia!\r\n\r\nMeu nome \u00e9 Gilmar Nunes e eu sou o respons\u00e1vel pelas sugest\u00f5es. 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A realidade que enfrentamos diariamente \u00e9 de completa precariedade e desrespeito para com a popula\u00e7\u00e3o.\r\n\u00c9 inadmiss\u00edvel que, a despeito dos constantes e descabidos aumentos nas tarifas de passagens, n\u00e3o se observe nenhuma melhoria na qualidade do servi\u00e7o. Pelo contr\u00e1rio, a situa\u00e7\u00e3o se agrava a cada dia. Os \u00f4nibus circulam em condi\u00e7\u00f5es deplor\u00e1veis, apresentando problemas mec\u00e2nicos constantes, falta de manuten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, higiene prec\u00e1ria, assentos danificados, ilumina\u00e7\u00e3o deficiente e, em muitos casos, equipamentos de acessibilidade inoperantes. Essa situa\u00e7\u00e3o compromete n\u00e3o apenas o conforto, mas, principalmente, a seguran\u00e7a de todos os passageiros.\r\nAl\u00e9m da deteriora\u00e7\u00e3o da frota, \u00e9 evidente a falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o e o descumprimento das cl\u00e1usulas contratuais por parte das empresas concession\u00e1rias. Questionamos veementemente a in\u00e9rcia da administra\u00e7\u00e3o municipal em garantir que as empresas cumpram com suas obriga\u00e7\u00f5es, que incluem a manuten\u00e7\u00e3o de uma frota moderna, segura e em quantidade suficiente para atender \u00e0 demanda. A sensa\u00e7\u00e3o \u00e9 de total abandono por parte do poder p\u00fablico, que deveria zelar pelos interesses da popula\u00e7\u00e3o.\r\nOs reajustes nas tarifas, que impactam diretamente o or\u00e7amento de diversas de fam\u00edlias, tornam-se ainda mais inaceit\u00e1veis quando n\u00e3o h\u00e1 qualquer contrapartida em termos de melhoria da qualidade do servi\u00e7o. \u00c9 fundamental que a C\u00e2mara de Vereadores, como leg\u00edtima representante da popula\u00e7\u00e3o, cobre explica\u00e7\u00f5es e tome medidas efetivas para reverter esse cen\u00e1rio.\r\nDiante do exposto, solicito que esta den\u00fancia seja apurada com a m\u00e1xima seriedade. Pe\u00e7o que sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias:\r\n1.\tFiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa e imediata dos contratos de concess\u00e3o do transporte p\u00fablico, aplicando as san\u00e7\u00f5es cab\u00edveis \u00e0s empresas que n\u00e3o estiverem cumprindo suas obriga\u00e7\u00f5es.\r\n2.\tExig\u00eancia de um plano emergencial de renova\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da frota, com prazos e metas claras, a fim de garantir \u00f4nibus seguros, confort\u00e1veis e com acessibilidade adequada.\r\n3.\tTranspar\u00eancia nos c\u00e1lculos e justificativas dos reajustes tarif\u00e1rios, condicionando futuros aumentos \u00e0 comprovada melhoria na qualidade do servi\u00e7o prestado.\r\n4.\tAbertura de um canal efetivo de comunica\u00e7\u00e3o para que os cidad\u00e3os possam denunciar e acompanhar as melhorias no transporte p\u00fablico.\r\nAcreditamos no papel fiscalizador e propositivo desta Casa Legislativa para defender os interesses de nossa comunidade. Aguardo com expectativa as provid\u00eancias que ser\u00e3o tomadas para garantir um transporte p\u00fablico digno e eficiente para todos os cidad\u00e3os.\r\nAtenciosamente", "kind": "reclamacao", "modification_date": "2025-05-20T12:56:44-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "", "title": "Precariedade do Transporte P\u00fablico e Descumprimento Contratual", "uri": "https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/institucional/ouvidoria-1/20250520125644" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "01292784083", "creation_date": "2019-10-02T01:53:07+00:00", "description": "Prezados,\r\nO Observat\u00f3rio de Arquivos do RS (http://www.ufrgs.br/papearq) \u00e9 um projeto de pesquisa da UFRGS e visa conhecer e acompanhar a situa\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es arquiv\u00edsticas no Estado.\r\nPara isto, contamos com sua colabora\u00e7\u00e3o para responder aos questionamentos abaixo: \r\n1. A C\u00e2mara possui arquivo?\r\n1.1 Em caso afirmativo informe:\r\na) Nome e contato da institui\u00e7\u00e3o;\r\nb) Cargo e contato do respons\u00e1vel pela institui\u00e7\u00e3o;\r\nc) Lei de cria\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o (se poss\u00edvel encaminhar c\u00f3pia digital ou link para o documento).\r\n1.2 Em caso negativo informe qual o \u00f3rg\u00e3o/departamento e/ou setor respons\u00e1vel pela gest\u00e3o documental e prote\u00e7\u00e3o dos documentos de arquivo?\r\n2. A C\u00e2mara possui uma pol\u00edtica p\u00fablica arquiv\u00edstica e/ou um sistema de arquivos? Em caso afirmativo informe a legisla\u00e7\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o (se poss\u00edvel encaminhar c\u00f3pia digital ou link para o documento).\r\nAgradecemos a aten\u00e7\u00e3o e as informa\u00e7\u00f5es encaminhadas.\r\nAtt,\r\nFrancisco Souza\r\nPesquisador\r\nObservat\u00f3rio de Arquivos do RS\r\nPrograma de Aperfei\u00e7oamento, Pesquisa e Extens\u00e3o em Arquivos (PAPEArq/UFRGS)", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2019-11-04T11:08:50+00:00", "responses": [ { "creator": "maurojr", "date": "2019-10-03T10:51:17.819652", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Ol\u00e1 Francisco,\r\n\r\nSeus question\u00e1rio foram passados para dire\u00e7\u00e3o geral da casa\r\ne em breve voltarei com mais informa\u00e7\u00f5es.\r\n\r\n\r\nMauro" }, { "creator": "maurojr", "date": "2019-11-04T11:08:50.166679", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Ol\u00e1,\r\n\r\nSeu question\u00e1rio foi respondido e enviado para o email informado.\r\n\r\n\r\nMauro" } ], "review_state": "resolved", "rg": "6087383052", "title": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/institucional/ouvidoria-1/20191002015307" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "410076540/15", "creation_date": "2020-02-19T16:39:02-03:00", "description": "Boa Tarde\r\n\r\nN\u00e3o consigo ter acesso a folha de pagamento dos VEREADORES, preciso saber o valor dos subs\u00eddios dos Vereadores, (bruto e l\u00edquido), ap\u00f3s os descontos legais. N\u00e3o h\u00e1 acesso a essa informa\u00e7\u00e3o no sitio oficial da C\u00e2mara.", "kind": "denuncia", "modification_date": "2020-10-21T10:20:58-03:00", "responses": [ { "creator": "maurojr", "date": "2020-02-27T08:35:37.702515", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Bom dia Lindora,\r\n\r\nas informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis no portal da transpar\u00eancia.\r\n\r\nAcesse atrav\u00e9s deste link: http://187.5.202.97/pronimtb/index.asp?acao=4&item=5." } ], "review_state": "resolved", "rg": "3015562634", "title": "subsidios dos vereadores", "uri": "https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/institucional/ouvidoria-1/20200219163902" } ], "ombudsoffices": [ { "areas": [ { "area": "Administra\u00e7\u00e3o", "email": "dg@santanadolivramento.rs.leg.br", "responsible": "F\u00c1BIO AUGUSTO SOUZA" }, { "area": "Assessoria Legislativa e Jur\u00eddica", "email": "procuradoria@santanadolivramento.rs.leg.br", "responsible": "CHRISTIANO FAGUNDES DA SILVA" }, { "area": "Comiss\u00f5es", "email": "setorlegislativo@santanadolivramento.rs.leg.br", "responsible": "Carolina Allende" }, { "area": "Ouvidoria", "email": "ouvidoria@santanadolivramento.rs.leg.br", "responsible": "Gilmar A.S. 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