{"provider_url": "https://www.santanadolivramento.rs.leg.br", "title": "Ouvidoria ", "html": "

Adicionar uma solicita\u00e7\u00e3o\u00a0\u00a0Relat\u00f3rios anuais\u00a0 Carta\u00a0 Formul\u00e1rio para Manifesta\u00e7\u00e3o\u00a0\u00a0Lei da Transpar\u00eancia\u00a0 \u00a0\u00a0Lei de Acesso a Informa\u00e7\u00e3o\u00a0 \u00a0Lei do usu\u00e1rio do servi\u00e7o p\u00fablico

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\u00a0

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\u00c9 um servi\u00e7o oferecido ao cidad\u00e3o para que este possa se manifestar, fazendo den\u00fancias, reclama\u00e7\u00f5es/cr\u00edticas , pedindo informa\u00e7\u00f5es/ solicita\u00e7\u00f5es , oferecendo sugest\u00f5es de aprimoramento ou mesmo elogiando o desempenho da C\u00e2mara de Vereadores.

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Apresenta-se como um instrumento aut\u00eantico da democracia participativa na medida em que transporta o cidad\u00e3o comum para o \u00e2mbito do Poder Legislativo que ganha voz atrav\u00e9s do ouvidor, uma vez que suas manifesta\u00e7\u00f5es/demandas s\u00e3o recebidas, analisadas e respondidas.

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\u00c9 o meio de comunica\u00e7\u00e3o direto entre a sociedade e a C\u00e2mara de Vereadores, uma porta aberta para a cidadania.

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\u00c9 o espa\u00e7o que permite ao cidad\u00e3o colaborar com a qualidade dos servi\u00e7os prestados.

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Para receber , analisar e responder as manifesta\u00e7\u00f5es enviadas pelos cidad\u00e3os ( den\u00fancias, elogios, informa\u00e7\u00f5es/ solicita\u00e7\u00f5es , reclama\u00e7\u00f5es/cr\u00edticas e sugest\u00f5es) e buscar solu\u00e7\u00f5es, tendo em vista aprimorar a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico.

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Todas as manifesta\u00e7\u00f5es podendo ser com identifica\u00e7\u00e3o ou sem identifica\u00e7\u00e3o :

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A) Com identifica\u00e7\u00e3o - a ouvidoria estar\u00e1 obrigada\u00a0a dar prosseguimento e a responder dentro dos prazos estipulados em lei , ou seja, vinte(20) dias preferencialmente ou com mais dez (10) dias;

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B) Sem identifica\u00e7\u00e3o -\u00a0a ouvidoria estar\u00e1 obrigada a dar prosseguimento\u00a0 dentro dos prazos estipulados em lei , ou seja, vinte(20) dias preferencialmente ou com mais dez (10) dias, mas n\u00e3o est\u00e1 obrigada a responder ao cidad\u00e3o.

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Para consolidar a democracia e fortalecer a cidadania, incentivando a participa\u00e7\u00e3o popular.

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Para contribuir e melhorar a qualidade dos servi\u00e7os prestados pela C\u00e2mara de Vereadores \u00e0 popula\u00e7\u00e3o , sugerindo e recomendando provid\u00eancias.

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A ouvidoria possibilita ao cidad\u00e3o :

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Tipo de manifesta\u00e7\u00e3o
A den\u00fancia \u00e9 um tipo de comunica\u00e7\u00e3o verbal ou escrita que indica irregularidade/ ilegalidade na administra\u00e7\u00e3o ou no atendimento do Poder Legislativo.Podendo ser com identifica\u00e7\u00e3o ou sem identifica\u00e7\u00e3o\u00a0
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Tipo de manifesta\u00e7\u00e3o
O Elogio \u00e9 um tipo de demonstra\u00e7\u00e3o de apre\u00e7o, reconhecimento ou satisfa\u00e7\u00e3o por servi\u00e7o prestado ou atendimento recebido pela C\u00e2mara de Vereadores
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Tipo de manifesta\u00e7\u00e3o
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A Solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 um tipo de orienta\u00e7\u00e3o ou informa\u00e7\u00e3o relacionado \u00e0 \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal.

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Tipo de manifesta\u00e7\u00e3o
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A sugest\u00e3o \u00e9 um tipo de manifesta\u00e7\u00e3o de Ideia ou proposta para o aprimoramento dos processos de trabalho

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da C\u00e2mara de Vereadores.

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Tipo de manifesta\u00e7\u00e3o
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A reclama\u00e7\u00e3o\u00a0 \u00e9 um tipo manifesta\u00e7\u00e3o de insatisfa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os prestados pelo Poder Legislativo.

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Situa\u00e7\u00e3o\u00a0da Manifesta\u00e7\u00e3o

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Em Andamento

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Manifesta\u00e7\u00e3o cadastrada e em an\u00e1lise na Ouvidoria.

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Encerrada

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Resposta final da manifesta\u00e7\u00e3o encaminhada ao Cidad\u00e3o.

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Arquivada

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Manifesta\u00e7\u00e3o que apenas veicula conte\u00fado calunioso, difamat\u00f3rio ou injurioso contra agente P\u00fablico ou a institui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 arquivada pela Ouvidoria.

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Inconsistente

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Manifesta\u00e7\u00e3o com informa\u00e7\u00f5es insuficientes ao seu processamento.

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\u00a0

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Canais de Acesso a Ouvidoria

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\"\"\u00a0E-mail:ouvidoria@santanadolivramento.rs.leg.br

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\"\"\u00a0Correspond\u00eancia endere\u00e7ada \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores. Endere\u00e7o: Senador Salgado Filho, 528.

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CEP: 97573432

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\"\"\u00a0\u00a0 Telefone: (55)3241-8600

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\"\"\u00a0 \u00a0 Telefone:(55)3241-8637

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\"\"\u00a0Pessoalmente na sede da C\u00e2mara de Vereadores .

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O hor\u00e1rio de funcionamento da ouvidoria \u00e9 das 07:30 h \u00e0s 13 h\u00a0 .

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