{"provider_url": "https://www.santanadolivramento.rs.leg.br", "title": "Vincula\u00e7\u00e3o", "html": "<p><span>A C\u00e2mara de Vereadores aprovou por unanimidade o Projeto de Lei de autoria do Vereador Dagberto Lula Reis, que altera o artigo 1\u00ba da Lei 4646/2013 do CONSEA \u2013 Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar, para que este seja vinculada a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento.</span></p>\r\n<div class=\"text_exposed_show\">\r\n<p>De acordo com o parlamentar, o CONSEA tem o objetivo de propor pol\u00edticas, a\u00e7\u00f5es e programas voltados \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o e a nutri\u00e7\u00e3o e conforme o vereador com essa altera\u00e7\u00e3o aprovada na lei o Conselho ficar\u00e1 ligado ao \u00f3rg\u00e3o que trata especialmente da produ\u00e7\u00e3o de alimentos, no caso a Secretaria de Agricultura, retirando do Gabinete do Prefeito essa atribui\u00e7\u00e3o. \u201cA rela\u00e7\u00e3o do CONSEA com a Secretaria da Agricultura \u00e9 fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis para a popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio com a formata\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es comprometidas com o bem estar da comunidade\u201d, avaliou o parlamentar.</p>\r\n</div>", "author_name": "snf", "version": "1.0", "author_url": "https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/author/snf", "provider_name": "C\u00e2mara de Sant'Ana do Livramento - RS", "type": "rich"}