Transparência
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Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.Estrutura Organizacional
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Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis e seus respectivos contatos.No publisher2019-07-18T12:34:44ZLinkCompetência da Câmara Municipal
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AS Atribuições da Câmara Municipal estão na Lei Orgânica Municipal em sua SEÇÃO II no Artº 72 e 73.
No publisher2019-07-19T11:50:00ZDocumentOrçamento e Finanças
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Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.No publisher2022-12-20T12:51:18ZFolderLicitações e Contratos
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Publicação de editais e informações atualizadas e histórico sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.
Mais informações no site do LICITACON:
https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:4:::NO::F50500_CD_ORGAO:57101&cs=1w1FDIYC9A4NCGUhSc5Vsv4Eki-cNo publisher2022-12-20T12:51:31ZFolderRecursos Humanos
https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/processo-legislativo/transparencia/recursos-humanos
Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.No publisher2022-12-20T12:51:46ZFolderResoluções e Decretos
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Resoluções e decretos da Câmara Municipal.
Últimas atualizações no final da relação.No publisher2014-12-18T10:15:00ZFolderPrestação de Contas e Demonstrativos contábeis
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Últimas atualizações no final da relação.No publisher2015-01-27T12:05:00ZFolderParlamentares por bancadas
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Relação de vereadores por bancada.No publisher2014-11-11T12:20:00ZFolderAcesso à Informação
https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/processo-legislativo/transparencia/acesso-a-informacao
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.No publisher2015-02-12T15:10:00ZDocumentDados Abertos
https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/processo-legislativo/transparencia/dados-abertos
Informações sobre os dados disponíveis neste portal em formato aberto e legível por máquinas.No publisher2022-12-20T12:53:53ZDocumentPublicação
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Pasta para arquivos que devem publicadas em diário oficial.No publisher2016-04-18T13:40:00ZFolderEditais
https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/processo-legislativo/transparencia/editais
Pasta em que os editais serão publicadosNo publisher2016-05-09T12:02:59ZFolderResultado processo seletivo simplificado
https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/processo-legislativo/transparencia/resultado-processo-seletivo-simplificado/view
Câmara Municipal divulga resultado do processo seletivo simplificado para o cargo de Técnico de InformáticaNo publishermural2019-05-07T20:34:02ZFileRESOLUÇÃO Nº 1307, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.
https://www.santanadolivramento.rs.leg.br/processo-legislativo/transparencia/resolucao-no-1307-de-17-de-agosto-de-2017/view
Revoga o §2º do art. 2º da Resolução nº 1233, de 23 de setembro de 2015.No publishermural2019-05-07T20:34:03ZFileConcursos
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Pasta para concursosNo publisher2017-08-24T16:05:50ZFolderEstatuto do Funcionário Público
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Estatuto do Funcionário Público atualizado em julho de 2019-ultima atualização o artigo 127a.
No publisher2019-07-11T13:44:44ZFileDiário Eletrônico Municipal
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Acesso ao Diário Eletrônico Municipal para leitura das publicações oficiais deste Poder Legislativo.No publisher2018-06-07T16:14:52ZDocumentDiario Eletronico - Famurs
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Pasta contendo arquivos publicados no Diário Eletrônico - Famurgs, nos anos de 2018 e 2019.No publisherfamurgsdeu entrada2018-06-07T16:05:00ZFolderDemonstrativos Contábeis dos anos de 2018,2019 e 2020.
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Pasta contendo o Balanço Orçamentário,Balanço Financeiro,Balanço Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais e Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) de anos anteriores.No publisher2018-10-15T13:05:00ZFolderDiárias legislativas
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Pasta contendo os arquivos sobre as diárias legislativas e demais arquivosNo publisher2018-10-18T14:42:51ZFolderOrdens de serviço
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Pasta contendo as ordens de serviçoNo publisher2019-01-18T13:48:17ZFolderPatrimônio
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Pasta contendo os arquivos obrigatórios pela LAI No publisher2019-05-06T14:26:37ZFolderPADs
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Pasta contendo os arquivos do PADNo publisher2022-12-21T15:29:30ZFolderContas do Executivo Municipal
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Arquivos contendo os pareceres e projetos de decreto sobre as Contas do Executivo Municipal.No publisher2019-06-11T12:37:51ZFolderEditais de 2023
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Editais publicados no ano de 2023.No publisher2023-04-19T15:28:30ZFolder